segunda-feira, 8 de junho de 2009

Conheça os vencedores do prêmio Amigo e Inimigo da Amazônia

[08/06/2009 12:06]

Na sexta-feira 5 de junho, dia Mundial do Meio Ambiente, foram divulgados os nomes de deputados e senadores Amigos e Inimigos da Amazônia, prêmio criado por organizações da sociedade civil para revelar os parlamentares que mais contribuíram para a destruição do bioma e destacar a atuação em defesa da floresta.


Lançada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Imazon, MST e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, a lista é dividida em duas categorias: "espécies nativas", para os parlamentares da região da Amazônia, e "espécies exóticas", para aqueles de outras regiões do País.

O objetivo é chamar a atenção contra ações desses parlamentares que afetam a política de proteção ao meio ambiente e deixar claro que a sociedade está consciente dos erros que estão sendo cometidos. Veja abaixo os vencedores e a justificativa para a premiação:

Prêmio Amigo da Amazônia

Categoria espécies nativas:

Senadora Marina Silva (PT/AC):

  • Se destacou na votação contra a MP 422, que aumentava o tamanho das áreas públicas federais a serem alienadas, na Amazônia, sem licitação, de 500 para 1.500 hectares
  • Autora e ativa promotora do projeto de lei do FPE Verde, que tenta premiar financeiramente estados que tenham mais áreas protegidas
  • Liderou a resistência no Senado contra a aprovação da MP 452, que criava o licenciamento ambiental automático de rodovias, o que levou a sua não votação e perda de vigência
  • Combateu firmemente a aprovação da MP 458 da forma como ela veio da Câmara dos Deputados, apresentando destaques para tentar diminuir o prejuízo social com a medida

Senador José Nery (PSOL/PA)

  • Votou contrariamente à MP 458 e lutou pela sua não aprovação por estar convicto de que ela é um retrocesso na democratização do direito à terra na Amazônia
  • Votou contrariamente à MP 452

Deputado Sarney Filho (PV/MA)

  • Grande defensor da legislação ambiental, se destacou na luta contra as modificações do Código Florestal e pela aprovação da lei que regulamenta a cooperação administrativa na defesa do meio ambiente
  • Se destacou na tentativa de modificar positivamente a MP 458 na Câmara dos Deputados, não tendo votado favoravelmente

Categoria espécies exóticas

Senador Aloísio Mercadante (PT/SP)

  • Fez dura defesa do Código Florestal ante a tentativa ruralista de desmontá-lo, comprometendo a bancada do PT a lutar contra essas modificações
  • Apoiou a não aprovação da MP 452
  • Se destacou na tentativa de melhorar o texto da MP 458 durante sua votação no Senado

Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

  • Votou contrariamente à MP 458 e favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva

Senador Renato Casagrande (PSB/ES)

  • Apoiou e votou favoravelmente aos destaques feitos pela Senadora Marina Silva durante a votação da MP 458
  • Autor de projeto de lei que pretende incentivar fontes renováveis, limpas e de baixo impacto de geração de energia elétrica
  • Ativo defensor da adoção de metas de redução do desmatamento na Amazônia e de um adequado plano nacional de redução de emissões

Deputado Paulo Teixeira (PT/SP)

  • Defensor do Código Florestal contra a investida dos ruralistas
  • Defensor das causas da Amazônia no Congresso Nacional

Prêmio Inimigo da Amazônia

Categoria espécies nativas

Senadora Katia Abreu (DEM/TO)

  • Autora do decreto legislativo que tenta sustar a validade das medidas administrativas de combate ao desmatamento na Amazônia
  • Líder ruralista no Senado e árdua defensora da destruição do Código Florestal
  • Relatora da MP 458 no Senado, defendeu entusiasticamente passar terras públicas para empresas e ocupantes indiretos, e mostrou que conhece muito bem as diversas formas de grilagem de terras públicas

Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

  • Autor e promotor da PEC 38, que tenta acabar com a demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação
  • Autor de diversos decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas, e grande defensor da demarcação em ilhas da TI Raposa/Serra do Sol
  • Votou a favor da MP 458 na íntegra

Senador Romero Jucá (PMDB/RR)

  • Grande articulador da aprovação da MP 422 no Senado, liderou a bancada do governo para aprovar a MP 458 e derrubar os destaques que poderiam melhora-la
  • Autor e promotor do projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

  • Autor do projeto de lei que permite plantar dendê na reserva legal em imóveis da Amazônia e defensor da revogação do Código Florestal
  • Defensor veemente da MP 458, votou a favor em sua íntegra, defendendo a regularização para empresas e ocupantes indiretos, com a alegação de que “não serve para nada separar o joio do trigo”

Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)

  • Foi o relator da MP 458 na Câmara dos Deputados, onde conseguiu, com seu relatório, piorar uma medida que já era ruim e direcioná-la efetivamente para beneficiar apenas os grandes ocupantes ilegais de terras públicas

Deputado Homero Pereira (PR/MT)

  • Ex-presidente da FAMATO, se destaca na luta contra os povos indígenas, sendo autor de vários decretos legislativos que tentam anular o reconhecimento de terras indígenas no Mato Grosso
  • Autor de decreto legislativo que tenta anular o Decreto Federal 1775, que regulamenta a demarcação de terras indígenas

Categoria espécies exóticas

Deputado José Nobre Guimarães (PT/CE)

  • Relator da MP 452 na Câmara, permitiu a inclusão de uma proposta de licenciamento ambiental automático de rodovias, com o intuito de permitir a construção, sem maiores discussões, da BR 319
  • Votou a favor da MP 458

Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP)

  • Acredita que os índios são um atraso para o país, sendo autor de projeto que tenta parar com as demarcações de terras indígenas no país
  • Lutou arduamente pelos direitos dos 6 fazendeiros que se recusavam a sair da TI Raposa/Serra do Sol Votou a favor da MP 458

Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC)

  • Expoente intelectual da bancada ruralista, é autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira e difamador contumaz do Código Florestal, se destacando na luta por sua revogação
  • Votou na MP 458, inclusive pela aprovação de todos os destaques que tentavam piorar o texto já absurdo incluso no relatório submetido a votação no plenário

Veja aqui nota pública de organizações da sociedade civil contra o desmonte da política ambiental brasileira, divulgada na semana do meio ambiente.

ISA, Instituto Socioambiental.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário... o Planeta agradece!!!