| Porto Alegre (RS) - Pende uma espada sobre a atual legislação ambiental brasileira. E essa espada está presa por um fio muito frágil, que pode romper a qualquer momento. Já vou explicar o que quero dizer com isso. O governo Lula tem cometido muitos erros, mas também é protagonista de muitos acertos., E tem acertos que estão entrando em choque entre si.
Vejam o caso do ciclo virtuoso de desenvolvimento. Depois de quase três décadas, o Brasil voltou a crescer, fruto exatamente dos acertos do presidente Lula a optar por incentivos da retomada do crescimento econômico junto de doses controladas de distribuição de renda e de contrapartidas sociais, que diminuem as desigualdades históricas e grandes contingentes da nossa população urbana e rural.
Só que esse desenvolvimentismo começa a se chocar com as conquistas democráticas dos últimos anos. A expansão das fronteiras agrícolas e da pecuária para a produção de carne para exportação está desafiando não somente o governo Lula, mas as próprias instituições garantidoras da participação cidadã e democrática. Nesse sentido, o governo Lula é palco do próprio teatro das contradições: de um lado, quer patrocinar mudanças no código florestal, que pode ser um estímulo a mais agressões ambientais, mais devastação na Amazônia, mais queimadas e mais extinção de espécies de animais e vegetais.
E de outro lado, luta tenarmente para garantir participação cidadã através de mecanismos e de instituições que procuram a sustentabilidade ambiental e um conceito de desenvolvimento condizente com a democracia e a preservação das espécies. A recente aprovação, pelo Senado, da medida provisória da grilagem, favorece os grileiros, os ladrões de terras públicas, e que agora podem registrá-las em seu próprio nome pessoal, os incendiários de florestas para a criação de gado, os enfim exterminadores do futuro. Pois bem, essa aprovação precisa ser rejeitada pelo presidente Lula. Não é possível presentear, com terras públicas, a quem não soube cuidar da terra mas somente soube usá-la para fins comerciais e depois deixá-la devastada e imprestável.
O principal objetivo dos inimigos do Brasil e do nosso ambiente natural quer aprovar o novo código ambiental e revogar a lei 6938, que criou a política nacional do meio ambiente e também revogar parte da lei de crimes ambientais, também a lei do sistema nacional de unidades de conservação e outros dispositivos legais.
Ou seja, como diz a senadora petista Marina Silva: "a intenção dessa gente é a de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental do Brasil. Só ainda não se fala em revogar o capítulo do meio ambiente que está no artigo 225 da Constituição Federal". Esse conflito, está todo ele acontecendo dentro do governo Lula. Não é fora dele. Mas dentro. Porque Lula, ao montar os seus dois governos, não percebeu ou quis ignorar que mais cedo ou mais tarde as contradições iriam vir a público e poderiam inviabilizar o seu governo. Acho que a coisa não está a ponto de inviabilizar o governo, mas está sim a ponto de comprometer o futuro do meio ambiente brasileiro.
A opção pelo desenvolvimentismo não pode ser uma opção pelo desenvolvimentismo a qualquer custo. O desenvolvimento brasileiro só será verdadeiro e para valer se levar em consideração os valores da democracia, da participação de todos e sobretudo, da sustentabilidade ambiental.
Pensem nisso, enquanto eu despeço.
Até mais.
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com) |
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