Evento discutirá riquezas intelectuais da região amazônica

A Aspi (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) realiza, entre os dias 21 e 23 de junho, o “X Congresso Internacional de Propriedade Intelectual”, onde autoridades, especialistas e empresários estarão reunidos no Blue Tree Towers Faria Lima, em São Paulo, para discutir questões sobre o tema -- “Amazônia: Diversidade e Integração na Propriedade Intelectual”.

Dividido em quatro painéis - As Riquezas Naturais: Acesso à Biodiversidade; As Riquezas Culturais: Respeito e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais; Denominações de Origem das Américas; e Bens ambientais e intelectuais. Expressões, patrimônio cultural e diversidade -, o objetivo do evento é promover um debate democrático sobre as riquezas intelectuais da região amazônica.

O encontro contará com a presença de importantes palestrantes nacionais e internacionais, como o senador Eduardo Suplicy; o professor Wanderley Messias (USP e ex-presidente da Bioamazônia); Virgílio Viana (Fundação Amazônia Sustentável); Daniel Munduruku (diretor presidente do INBRAPI - Instituto Indígeno-Brasileiro da Propriedade Intelectual); Sérgio Amenabar (Pisco Chile); Ramiro Moreno Baldivieso (Singani Bolívia), entre outros.

A organização pretende, nesta décima edição, receber um público máximo de 200 pessoas, entre representantes de organizações não-governamentais, institutos de pesquisa, organismos estrangeiros, empresas ligadas à sustentabilidade, meio ambiente e integração sócio-econômica, comunidades formadoras de opinião e profissionais da área de Propriedade Intelectual.


Painéis

Painel 1 - As Riquezas Naturais – Acesso à Biodiversidade
Tem como missão traçar um panorama atual da situação da região Amazônia, sob aspectos de suma importância, que se relacionam às suas riquezas e às realidades locais, bem como a aspectos de propriedade intelectual, biodiversidade e outros, incorporando também pontos da questão principal no tocante a enfoques políticos, acadêmicos, institucionais e empresarias.

Por ser um assunto bastante rico e amplo, o painel foi subdividido em duas partes: a primeira delas, sob coordenação de Rosa Silveira - pesquisadora, professora e especialista em meio ambiente e Amazônia -, trará relatos e importantes informações para o fomento das idéias discutidas durante todo o congresso. A segunda parte trará cases empresariais e mostrará exemplos do que já foi feito na região em termos de desenvolvimento e preservação dos recursos naturais, da propriedade intelectual e da população local.

Painel 2 – As Riquezas Culturais – Respeito e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais
A região amazônica tem um imenso manancial de riquezas, especialmente as que chamamos de culturais: os conhecimentos tradicionais. Importantes pontos ligados às tradições serão discutidos por palestrantes que abordarão a questão sob o prisma social, econômico e legal, além de realizarem uma análise sucinta sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais em âmbito internacional e como isso tem se refletido no cenário nacional, especialmente com o advento da Medida Provisória 2.186, de 2001.

Painel 3 – Denominações de Origem das Américas
O principal tema do congresso enfoca a Amazônia e, além de discorrer sobre temas relevantes à região, também abre espaço para um resgate de identidade dos povos americanos. O painel contará com palestrantes de diversos países que discorrerão sobre o tema, mostrando as seguintes denominações de origem: "Pisco", tanto do Peru como do Chile; "Singani", da Bolívia; "Tequila", do México; "Café de Colômbia", da Colômbia; e "Cachaça", Brasil.

Painel 4 – Bens Ambientais e Intelectuais, Expressões, Patrimônio Cultural e Diversidade
A Amazônia é ocupada há mais de 10 mil anos e isso inspira o desejo de conhecer e compreender cada vez mais sua vasta e rica história natural e cultural. As cidades de Santarém, Manaus, Manacapuru e Tefé, por exemplo, estão localizadas sobre sítios arqueológicos. O congresso propiciará um amplo debate sobre todos estes aspectos na intenção de promover a reflexão sobre importantes questões, como os critérios para a proteção dos bens intelectuais amazônicos; como assegurar a integridade das expressões culturais das mais diversas populações da região; como salvaguardar a rica diversidade cultural e ambiental; entre outras.


Sobre a Aspi

A Aspi (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) foi fundada em 16 de agosto de 1983 e congrega profissionais que atuam na Propriedade Intelectual no Brasil e no exterior, em empresas, associações e universidades. Presidida desde 2005 por Clovis Silveira, possui como objetivos a difusão da propriedade intelectual, a colaboração no aperfeiçoamento de seus associados e profissionais por ela assistidos, a organização de congressos, cursos, palestras, seminários e grupos de estudo. Sobretudo, a ASPI patrocina os interesses de seus associados junto aos órgãos relacionados à matéria, como o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.