O projeto cria mecanismos de proteção para os municípios que não possuem serviço de Corpo de Bombeiros.
O Estado do Piauí possui 13 áreas de preservação ambiental numa área de 252.358 quilômetros quadrados. Com o objetivo de preservar a vegetação nos cerrados, nas regiões Sul e Sudoeste, além da parte que predomina a caatinga, o Governo enviou à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria na estrutura do Corpo de Bombeiros o Batalhão de Socorro Florestal e Meio Ambiente (BSFMA).
As áreas de preservação compreendem o Parque Nacional da Serra da Capivara, Parque Nacional de Sete Cidades, Estação Ecológica Uruçuí-Una, Área de Proteção Serra das Mangabeiras, Área de Proteção do Delta do Parnaíba, na Cachoeira do Urubu, Chapada do Araripe, Parque Nacional da Serra das Confusões, Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Nazaré, do Rangel e a Área de Proteção Ambiental do Ingazeiras.
O projeto cria mecanismos de proteção para os municípios que não possuem serviço de Corpo de Bombeiros. Também prevê a formação e treinamento de brigadas de incêndio e salvamento. O novo Batalhão de Socorro Florestal e Meio Ambiente terá um Comandante do Batalhão, um Sub-Comandante, um comandante de Companhia, o sub–comandante de Companhia, comandante do Pelotão Guarda–Parque e o Guarda – Parques.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça foi o deputado João Mádison (PMDB). O projeto recebeu Emenda Modificativa do deputado Edson Ferreira (DEM) na CCJ que cria o Batalhão de Socorro Florestal e uma Companhia com sede no município de São Raimundo Nonato, além de uma Companhia em Corrente e, outra, em Piripiri.
Foi relator na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente o deputado Warton Santos (PMDB). Agora, a matéria será votada no plenário da Assembléia Legislativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário... o Planeta agradece!!!