Países exigem certificação para importar etanol da cana-de-açúcar

A Europa prevê a discussão das regras já em março de 2010 e considera a certificação do etanol um primeiro passo. Posteriormente, o documento poderá ser exigido para outros produtos.

Mônica Santos

Combustível que resulta da cana-de-açúcar gera interesse internacional.

São Paulo - A dificuldade do etanol da cana-de-açúcar de acessar outros mercados diante da cobrança de certificação e as barreiras tarifárias foram pontos centrais discutidos, ontem, no Ethanol Summit 2009, evento que trata de vários aspectos da cadeia produtiva dos biocombustíveis, em São Paulo.

Foi levantada a urgência de os outros países do mundo valorizarem mais os combustíveis menos poluentes, como o etanol, em função de estudos divulgados recentemente que apontam a gravidade das mudanças climáticas.

O presidente da empresa sueca Sekab/Baff (que forneceu componentes para o primeiro ônibus movido a etanol no Brasil), Per Carstedt, disse ao Portugal Digital que o mundo está perdendo tempo em discutir a sustentabilidade ou não do etanol, sendo que já ficou comprovado que o produto emite menos 89% de gás carbônico na atmosfera.

Carstedt apresentou um plano para o período 2010-2015, envolvendo o Brasil, a Europa e os Estados Unidos, a fim de ampliar a utilização do combustível renovável da cana-de-açúcar. Segundo ele, dessa forma seria criado um canal de discussão sobre o assunto, que viabilizaria a redução da tarifa de etanol da cana-de-açúcar para baixas misturas (etanol + gasolina), sem impactar a produção dos países importadores.

Já o chefe de Gabinete do Secretário Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Victor do Prado, ressaltou que o etanol enfrenta não somente as barreiras tarifárias americanas e não-tarifárias européias, mas mesmo dentro da OMC o produto está discriminado como item agrícola, o que dificulta as negociações, enquanto o biodiesel, por exemplo, está incluído como industrial.

Prado afirma que é preciso trabalhar fortemente este aspecto, a fim de que o etanol seja considerado também um item industrial e destravar o comércio do produto. Ele ressaltou que a dificuldade da ampliação das exportações do etanol reside em como cada região enxerga sua produção. No Brasil, ele nasceu em função de uma necessidade econômica (quando o preço do petróleo estava muito alto), nos Estados Unidos, a produção de etanol está mais focada em segurança energética e independência do petróleo, já na Europa ele é visto mais como uma questão ambiental. "Temos que superar as classificações do etanol e colocá-lo equiparado ao biodiesel para que possa contribuir como fator de larga energia para todo o mundo", destaca Prado.

Prado lembrou ainda que existe uma polêmica em torno da Conferência de Copenhaga (sobre mudanças climáticas).

"A OMC às vezes é mal vista, pois tem um sistema de solução de contencioso, mas as regras têm que ter coerência para que as medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global possam avançar", diz Prado. Outro destaque diz respeito às certificações ISO, que, na sua opinião, são globais e por isso aceitas pela OMC.

Certificação

A questão da certificação para o etanol, a fim de que o Brasil possa alcançar outros mercados, é considerada como um primeiro passo, mas fundamental. Especialistas no assunto afirmaram durante o evento que não é possível "rodar com um combustível que não seja sustentável". Porém, o que se indaga é por que, então, não se exige certificação para a gasolina, originária do petróleo e altamente poluente?

De acordo com a diretora de Energia e Transporte da Comissão Européia, Alexandra Langenheld, a comissão que está discutindo parâmetros para o etanol diz que não existem soluções mágicas para a certificação do etanol, mas a Europa quer que o produto seja ambientalmente correto em toda a sua cadeia e por isso a discussão de uma certificação, cujo texto deverá ser avaliado em março de 2010.

Alexandra não descarta, também, uma certificação para outros produtos, mas, começando com o etanol, e cada uma a seu tempo. "Discutimos primeiro também uma certificação para a UE e depois poderá haver uma global, assim como também para outros produtos", afirma.

Já a diretora da SGS Brasil (que atua na área de inspeções, verificações, testes e certificações), Rosemary Vianna, destacou que a certificação de sustentabilidade é um caminho sem volta e algo duradouro para uma empresa que adota o instrumento. Ela ressalta que a certificação é uma evolução para os negócios, e suas regras não são fixas, quando adotadas são monitoradas, passam por testes, até seu ajustamento. "Ñão podemos encarar a certificação como uma coisa negativa, ao contrário, ela torna o comércio mais confiável, já que o produto tem toda sua trajetória histórica e se for o caso pode ser rastreado", destaca.

O chefe-executivo da Agência de Combustíveis Renováveis do Reino Unido, Nick Goodall, lembrou ao setor sucroalcooleiro brasileiro que o cliente União Européia já enviou sinais de que a sustentabilidade é importante para os biocombustíveis. "Mostrou que terá de importar boa quantidade do produto, que é um bom mercado", afirmou. Alertou aos produtores para que não vejam a certificação ou sustentabilidade como uma limitação às atividades e negócios, mas como oportunidade.