Fundo da Amazônia deve financiar usina

Renato Andrade / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) deve financiar parte das obras da usina de Belo Monte. O assunto tem sido discutido com a direção da Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás que será operadora da hidrelétrica no rio Xingu (PA). "Já apresentamos um estudo financeiro que mostra a viabilidade da nossa participação. Temos o máximo interesse em financiar o projeto", disse ao Estado o superintendente da autarquia, Djalma Bezerra Mello. O dinheiro para bancar parte dos custos envolvidos na construção da usina virão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), criado para financiar a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos privados na Amazônia Legal. Segundo Djalma Mello, o fundo pode bancar até 60% do projeto. O limite, na prática, é o volume de dinheiro disponível.
Como o fundo é composto por recursos do Orçamento federal, para que o FDA banque porção significativa da usina seria necessário um aumento dos aportes por parte do Tesouro Nacional. O fundo deve receber em 2011 um total de R$ 1,8 bilhão da União. Mas o valor pode ser incrementado desde que o governo, que efetivamente controla o grupo que irá administrar a usina, decida elevar esse montante.
Debêntures. Para receber dinheiro do FDA, a Norte Energia, sociedade constituída para administrar a usina de Belo Monte, teria que emitir debêntures conversíveis em ações. O fundo repassaria o dinheiro para os sócios da usina e receberia em troca essas debêntures podendo, no futuro, converter estes títulos em participação societária no projeto. As ações seriam vendidas posteriormente. "Não é interesse do fundo imobilizar seu capital em ações. O objetivo é fomentar os projetos na Amazônia", disse Mello.
Por se tratar de um projeto de infraestrutura, as regras do FDA permitem que até 50% do financiamento seja transformado em participação acionária. Portanto, se os sócios de Belo Monte usarem, por exemplo, R$ 10 bilhões do FDA, R$ 5 bilhões seriam convertidos em ações da Norte Energia.
Uma das vantagens oferecidas pela Sudam é o custo do financiamento. Segundo Djalma Mello, quem toma empréstimo no FDA se compromete a pagar 7% de juros anuais. Além disso, o contrato pode ser quitado em 30 anos, sendo que a primeira parcela só será cobrada 12 meses após o início efetivo da operação da usina. "O objetivo da Sudam não é ganhar dinheiro, é promover desenvolvimento", defendeu o superintendente da autarquia.
A Sudam já financiou a instalação de pequenas centrais elétricas, hidrelétricas e térmicas na região amazônica. Atualmente, o FDA está bancando parte do complexo de linhas de transmissão que irá ligar Tucuruí a Manaus, integrando a capital do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.