Floram determina 40 demolições em Florianópolis
Outros 100 processo foram encaminhados para o Condema e poderão resultar em demolições
O Diretor Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Gerson Basso, determinou 40 demolições em Florianópolis. A medida atingirá casas, muros, cercas e acessos pavimentados construídos em áreas de preservação ambiental.
Além da execução dos processos de retirada das construções irregulares, outros 100 processos foram encaminhados e também podem resultar em demolições.
De acordo com Basso, as 40 demolições atingirão pontos em toda a cidade.
— A maioria dos casos estão em regiões de praia como Campeche, Lagoa da Conceição e Canasvieiras, mas também há irregularidades em outros pontos, como no Centro.
Não há previsão para o início das demolições. Tudo dependerá do tempo que o Departamento de Fiscalização levará para concluir a logística, definindo os procedimentos e analisando a situação dos desalojados.
Ainda segundo o Diretor Superintendente da Floram, os 40 processos de demolição foram identificados com a recriação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), desativado há cerca de 2 anos.
— Eles estavam arquivados na Floram. Já haviam sido julgados em primeiro e segundo grau e estavam prontos para serem executados.
Todo o material foi encaminhado para o chefe de Departamento de Fiscalização da Floram, Marcelo Ferreira, para serem projetados a logística e o orçamento. Feito isso, terá início a demolição das construções que estão em locais impróprios.
— Nesse momento é feito a vistoria de campo. Fiscais são mandados aos locais para verificarem se estão habitados ou não — explicou Ferreira.
Segundo ele, os casos em que forem encontrados apenas muros ou cercas, por exemplo, a demolição será imediata. Mas havendo moradores, a Floram acionará o jurídico e encaminhará o processo para o juiz que, por meio do oficial de justiça, notificará as pessoas sobre o despejo.
De volta à ativa
Condema é um órgão de assessoramento do Poder Executivo em assuntos ambientais. Segundo Gerson Basso, o órgão foi recriado este ano para atuar de forma paritária, ou seja, com o mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil.
A primeira reunião do novo Condema está marcada para 27 de outubro. Serão analisados os outros 100 processos encaminhados pelo Diretor Superintendente da Floram.DIARIO.COM.BR
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193 países reúnem-se em Nagóia para tentar salvar biodiversidade
10ª COP da Convenção sobre a Diversidade Biológica vai durar 12 dias.
Tratado foi aprovado na Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.
A 10ª Conferência das partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica deverá durar 12 dias, com a participação do conjunto de países que firmaram este tratado aprovado na Cúpula da Terra, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro.
A exploração exagerada dos recursos, a poluição, a modificação dos hábitats, as espécies exóticas invasoras e a mudança climática ameaçam numerosas espécies animais e vegetais.
Uma espécie de anfíbios em três, uma de pássaro em oito, mais de um mamífero em cinco e mais de uma espécie conífera em quatro estão ameaçadas de extinção. O empobrecimento também afeta os genes e os ecossistemas, constituindo-se em ameaça real para numerosos setores, em primeiro lugar os relacionados à alimentação.
Na mesa das negociações estão três assuntos básicos: fixar novos objetivos para frear a perda de espécies antes de 2020, chegar a um acordo internacional sobre as condições de acesso das indústrias do Norte aos recursos genéticos dos países do Sul, esboçar a evolução da ajuda aos países mais pobres para proteger seus recursos naturais.
A última sessão das negociações sobre o assunto, em Montreal, no final de setembro, finalizou com uma nota pessimista: o texto de 20 páginas que servirá de base às conversações de Nagóia está cheio de colchetes nos pontos mais sensíveis (campo de aplicação e efeito retroativo, por exemplo).
"É preciso chegar a um acordo" em Nagóia, advertiu no início de outubro ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
De forma mais ou menos explícita, vários países do Sul vincularam a negociação à criação de uma espécie de IPCC sobre biodiversidade, que permitiria, tal como ocorre na luta contra a mudança climática, dispor de um instrumento de medida confiável para guiar políticos responsáveis por decisões relativas ao setor. Batizado IPBES, esse organismo poderá ser aprovado pela assembleia geral das Nações Unidas - nas semanas posteriores a Nagóia - antes do final de sua 65ª sessão, em dezembro.
O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (conhecido por IPCC , de Intergovernmental Panel on Climate Change) foi criado em 1988. Seu objetivo é usar a literatura científica para avaliar a extensão das mudanças climáticas, e compreendê-las. Outro objetivo é avaliar o potencial da humanidade para adaptar-se às mudanças ou se contrapor a elas. Os pais do IPCC são as agências das Nações Unidas para meio ambiente (Pnuma) e para meteorologia (OMM).
