Decreto define conteúdo mínimo brasileiro em obras do PAC mobilidade urbana

Por O Globo | Agência O Globo – 4 horas atrás

BRASÍLIA - As obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão dar preferência para fornecedores nacionais. Nesta quarta-feira, foi publicado decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no "Diário Oficial", estabelecendo que pelo menos 80% do valor total gasto nessas obras com produtos manufaturados (materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas) devem ser pagos a empresas brasileiras, e todo o valor gasto com serviços (engenharia, arquitetura, planejamento urbano e paisagismo) também deve ficar no país.

Porém, o decreto destaca que poderá ser aberta exceção a essa regra. "Ato específico do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá excepcionar a União e as entidades da administração federal indireta da obrigatoriedade", segundo o decreto.

O decreto define também que os editais das licitações dessas obras deverão apontar essa obrigatoriedade de aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais. Ainda deverá ser regulado, por portaria, os produtos manufaturados e serviços que se enquadrarão nessa regra.

Outro decreto publicado hoje cria a Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento (CIA-PAC), que irá disciplinar e coordenar a implementação da exigência de conteúdo mínimo nacional nas obras do PAC.

A CIA-PAC será integrada pelos ministros do Planejamento; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e das Relações Exteriores. Eles poderão ser representados por suplentes. Estão previstas reuniões ordinárias semestrais do grupo, que deverá também analisar e julgar exceções à exigência de conteúdo nacional.

"A CIA-PAC deverá convidar os Ministérios setoriais sempre que deliberar sobre assuntos de suas respectivas competências, e poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades para apoiar a execução dos trabalhos e subsidiar as deliberações", define o decreto.

Mobilidade urbana: Semob implanta modificações no Brisamar a partir desta quinta-feira

 João Pessoa  vai contar com mais um binário a partir desta quinta-feira (17). O sistema compreenderá o perímetro formado pelas ruas Francisco de Oliveira Porto e Cassimiro de Abreu, no bairro do Brisamar. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) vai colocar em prática as alterações de circulação no Brisamar e integrá-las às mudanças já implantadas no Miramar, desde o ano passado. O objetivo é dar mais fluidez ao tráfego de vias rápidas.

Com as modificações, as ruas Francisco de Oliveira Porto (bairro-centro) e Cassimiro de Abreu (centro-bairro) terão os seus sentidos de circulação invertidos. Já a rua Jorge Faraj também terá o sentido invertido da avenida Epitácio Pessoa até a Ruy Carneiro.

Como fica – A rua Francisco de Oliveira Porto, que tinha o sentido de circulação BR 230 em direção a Ruy Carneiro, vai ter o sentido alterado para seguir em direção à rua Inácio Ferreira Serrano e BR 230. Já a rua Cassimiro de Abreu ficará com o sentido inverso, ou seja, seguirá da rua Inácio Ferreira Serrano até a Ruy Carneiro. Tanto a Francisco de Oliveira Porto quanto a Cassimiro de Abreu continuam com mão-única de direção, o que proporciona maior fluidez no tráfego e mais segurança para os pedestres.

Os semáforos localizados na avenida Ruy Carneiro, próximo ao antigo Yázigi (CNA), serão ajustados para atender às necessidades das mudanças que serão implantadas no Brisamar. Os veículos que vêm pela avenida, sentido praia, terão as duas faixas da direita livres para seguir em frente até o encontro com a rua prefeito José Leite, pois o semáforo que fica no cruzamento anterior - da Ruy Carneiro com a Francisco de Oliveira Porto - irá controlar apenas os veículos que circulam na faixa junto ao canteiro central e pretendem entrar à esquerda para acesso ao Brisamar, isso pela Francisco de Oliveira Porto.

Looping – Os veículos que vêm na Ruy Carneiro, sentido praia-centro com destino à UFPB, não mais poderão realizar a conversão à esquerda na rua prefeito José Leite. Terão que fazer um looping entrando à direita na rua vereador Alberto F. Barroca, à esquerda na Catulo da Paixão Cearense, novamente à esquerda na Cassimiro de Abreu, para, então, cruzar a avenida Ruy Carneiro chegando a prefeito José Leite.

Ação educativa – Desde a manhã desta terça-feira (15), equipes da Divisão de Educação (Died) da Semob estão nas ruas do Brisamar – nos dois horários - para orientar os motoristas sobre as mudanças. Durante a abordagem, os educadores vão entregar panfletos informativos aos condutores de veículos e moradores do bairro. Agentes de mobilidade urbana também estarão no local monitorando o tráfego nos primeiros dias da mudança.

Transporte coletivo – Devido às alterações na circulação no bairro Brisamar, haverá modificação nos itinerários em algumas linhas. Os pontos de parada já estarão sinalizados no dia de início das mudanças. Agentes de mobilidade vão orientar os usuários sobre as modificações de itinerário.

509 – João Agripino: apenas no sentido centro/bairro. A partir da avenida Ruy Carneiro, segue pela Francisco de Oliveira Porto, rua Inácio Ferreira Serrano e itinerário normal.

512 – Bairro São José: apenas no sentido bairro/centro. Após a rua Severino P. Ferreira segue pela Cassimiro de Abreu, prefeito José Leite, seguindo pela avenida Epitácio Pessoa.

1500 – Circular: a partir da avenida Ruy Carneiro seguirá pela rua vereador Alberto F. Barroca, Catulo da Paixão Cearense, Cassimiro de Abreu, prefeito José Leite, avenida Epitácio Pessoa e itinerário normal pela Tito Silva.



Secom-JP

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Agricultores participam de oficina sobre Agroecologia (clipping)

 

A Emater-DF promoveu, na última quarta-feira (20), a primeira oficina de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) no Assentamento Betinho, em Brazlândia. Dez agricultores familiares da região participaram da atividade que teve o objetivo de despertar o interesse pelas práticas agroecológicas. O Pais é um projeto que visa integrar a produção animal e vegetal da propriedade em um sistema que evita o uso de agrotóxicos e insumos que degradam o ambiente, estimulando a biodiversidade e o equilíbrio ecológico.

 

A oficina foi ministrada pela gerente de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater-DF, Eusângela Costa, e pela extensionista rural da Emater Brazlândia, Roberta Sara de Matos, ambas engenheiras agrônomas. Na palestra sobre os conceitos envolvidos na produção agroecológica, as agrônomas destacaram a importância da recuperação e conservação do solo. “O solo é vivo também. Quando tiramos os alimentos, tiramos os nutrientes junto e, se não houver uma recuperação, o solo morre”, explicou Roberta.

 

As agrônomas também explicaram como funciona a integração da criação de animais – no caso, galinhas – com o plantio de hortaliças. Em seguida, elas demonstraram algumas técnicas agroecológicas, como a produção de composto orgânico, do adubo chamado bokashi e da calda de micro-organismos, todos usados para fertilização. A previsão é que sejam ministradas oficinas mensais aos agricultores familiares a fim de capacitá-los a utilizar o sistema.

 

O projeto Pais é realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pretende distribuir kits para implantação de horta e galinheiro dentro desse sistema a 69 agricultores familiares em todo Distrito Federal. Em Brazlândia, dez agricultores familiares serão beneficiados com os kits, que contêm dez galinhas, material para construção de um galinheiro e de 3 canteiros de horta com irrigação, além de uma caixa d'água de 5 mil litros.

Nas Nuvens... lindas imagens do céu!!! 26/03

 

Dia 26 está chegando vamos todos a apagar as luzes por 60 minutos.

Pelo 3 ano aqui no Brasil a WWF junto com parceiros realiza em março A Hora do Planeta.


E um ato que Simboliza a luta por um mundo mais sustentável.

Para vc pode não simbolizar nada apagar as luzes por 60 minutos.

Mas para o planeta e para o futuro de Mtas criança isso vale mto e como vale.

Ajude vc Tb a fazer um mundo melhor para seus filhos e netos.

Ajude divulgando e fazendo a sua parte.

Ajude Hj um mundo que ajudou vc no passado a ter grandes sonhos e poder realiza los Hj.

Faça Hj um presente melhor para que possamos pensar em um futuro sustentável.

Juntos por um mundo melhor AGORA!!!



By Thais Inara.

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