Belo Monte é considerada economicamente inviável em análise de cenários de risco.

O anúncio feito na semana passada pela ANEEL sobre a composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do consórcio que vai construir a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), revela uma falta marcante de presença do setor privado.  O consórcio Norte Energia(1) formado por 18 membros é marcado pela ausência de grupos importantes do setor financeiro e da indústria de construção de barragens no país.  A participação do Governo Federal, direta ou indiretamente no consórcio (incluindo fundos de pensão de estatais) totaliza 77,5 por cento.  A presença minoritária de investidores privados demonstra, entre outros fatores, preocupações com relação aos riscos financeiros da terceira maior hidrelétrica do mundo.

A falta de entusiasmo do setor privado reflete uma série de perguntas não respondidas: desde o custo estimado de construção do empreendimento (já muito maior do que originalmente projetado) até incertezas sobre a capacidade de geração de energia e custos de mitigação e compensação de grandes impactos sociais e ambientais.

A disposição do Governo Federal em oferecer enormes subsídios e utilizar fundos de pensão de empresas e bancos estatais num projeto de viabilidade econômica altamente duvidosa, tem provocado fortes críticas no país.  "Os contribuintes e servidores públicos com investimentos em fundos de pensão não têm noção dos enormes riscos associados a Belo Monte.  Os trabalhadores da Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão gastando o dinheiro de suas aposentadorias para financiar um projeto que investidores privados têm medo de tocar," afirmou Raul do Vale, do Instituto Socioambiental.

Um relatório intitulado "Incertezas no Desenvolvimento hidroelétrico da Amazônia: Cenários de Risco e Questões Ambientais em torno da Barragem de Belo Monte" divulgado em maio pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pelo Fundo Estratégico de Conservação (CSF) aumentou os receios dos investidores.  O estudo revelou uma probabilidade de apenas 28 por cento do empreendimento gerar uma taxa positiva de retorno ao longo dos primeiros 50 anos de seu funcionamento.  Uma análise do cenário de risco calculou uma grande probabilidade de perda para investidores, que oscilaria entre US$3 e 8 bilhões.

Problemas de ineficiência na capacidade de geração de Belo Monte - que produziria em média apenas 39 por cento da capacidade instalada de 11.233 megawatts, em decorrência de flutuações sazonais no vazão do rio Xingu - indicam que é previsível a construção de outras grandes barragens.  O relatório do ITA/CSF sobre o cenário de risco conclui que "a construção de Belo Monte deve levar a uma crise totalmente previsível - alguns diriam até planejada - que vai gerar uma enorme pressão para a construção de novas barragens reguladoras a montante de Belo Monte voltadas para a plena utilização de sua capacidade de geração."  Há muito tempo, especialistas têm afirmado que Belo Monte é apenas a primeira de uma série de barragens planejadas para o rio Xingu, com implicações sociais, ambientais e econômicas imprevistas.

Em resposta às incertezas sobre a viabilidade econômica do projeto, o Governo Federal tem anunciado uma série de incentivos sem precedentes para atrair investidores, incluindo crédito subsidiado, isenção de impostos e garantias de seguros pelo setor público.  O BNDES vai financiar até 80 por cento do orçamento para a construção de Belo Monte, estimado oficialmente em R$ 19 bilhões, mas que pode chegar a R$30 bilhões segundo analistas econômicos, com taxas anuais de juros de apenas 4% para o que seria o maior empréstimo na história do banco.  O banco tem sido o alvo de reiteradas criticas sobre a falta de salvaguardas socioambientais adequadas e de critérios transparentes para a tomada de decisões na aprovação de empréstimos para mega-projetos.

Para Telma Monteiro, coordenadora de energia da ONG Kanindé, "o governo é majoritário, portanto é líder do consórcio com quase 80%.  Ou seja, a obra é pública, mas as empreiteiras serão contratadas pelo consórcio sem licitação num inequívoco drible da lei de licitações públicas.  Um ótimo negócio!"

"Belo Monte e outras mega-barragens previstas na Amazônia não são necessárias.  Estudos demonstram que investimentos em programas de eficiência energética e incentivos às fontes alternativas têm um custo - beneficio melhor para a sociedade brasileira.  Essas medidas evitariam a necessidade de novas mega-barragens na Amazônia, com uma economia de bilhões nesse processo" afirmou Brent Millikan, Diretor do Programa da Amazônia da International Rivers.  "Esse projeto representa um enorme benefício direto para grandes empreiteiras, inclusive várias das maiores doadoras de campanhas eleitorais, à custa do contribuinte brasileiro, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e da biodiversidade única do rio Xingu".

O estudo: "Incertezas no Desenvolvimento hidroelétrico da Amazônia: Cenários de Risco e Questões Ambientais em torno da Barragem de Belo Monte" (em inglês)

Nota

(1) O consórcio Norte Energia é controlado pelo grupo Eletrobrás, com participação de 49,98% divididos da seguinte forma: Eletrobras (15%), Eletronorte (19,98%) e Chesf (15%).  Os fundos de pensão de funcionários de bancos e empresas estatais (Petros, Funcef, Previ) têm participação de 25%.  A participação majoritária do Governo, no total de 77,5% se contrasta com o papel coadjuvante de investidores do setor privado no consórcio, tais como o grande produtor regional de ferro Sinobras (1%) e empresa de energia Gaia Energia e Participações do Grupo Bertin (9%), líder da indústria de carnes na Amazônia Brasileira. Amazonia.org.br/International Rivers Network/EcoAgência

Eletrobras: composição de sociedade para Belo Monte sai em dez dias.

Agência Brasil

O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, informou que nos próximos dez dias a empresa concluirá a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a composição do consórcio que vai construir a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Em entrevista à Agência Brasil, Muniz Lopes disse que a Eletrobras trabalha com a perspectiva de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda antes de setembro a licença provisória, de modo que a empresa inicie as obras civis de Belo Monte, principalmente o canteiro de obras, ainda neste ano.

“A expectativa é de que até o fim do ano possamos construir o canteiro de obras e dar início às obras civis da usina, de modo que quando chegar o verão estejamos prontos para acelerar o ritmo de execução das obras”.

Muniz acredita que a holding do sistema elétrico brasileiro possa utilizar, em Belo Monte, a experiência adquirida nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), o que facilitará o trabalho e antecipará o início das obras no Xingu.

“Nós só estamos esperando obter a licença provisória para começar a trabalhar, por exemplo, no remanejamento das populações ribeirinhas, na implantação do canteiro de obras. Eu tenho um desejo imenso de que as obras físicas de Belo Monte (principalmente o canteiro e as obras preliminares nas cidades de Altamira e Vitória) possam ter início ainda este ano.

Para o presidente da Eletrobras, o ideal é que não se passe outro inverno antes do início das obras, “porque se tivermos uma cheia grande no Xingu e for à noite, quando as pessoas estiverem dormindo, poderemos ter um desastre nos estados de Alagoas e Pernambuco”.

Sobre as críticas de ambientalistas ao projeto de Belo Monte, obra avaliada em cerca de R$ 25 bilhões, Muniz lembrou que trabalha no desenvolvimento do projeto da usina há cerca de 20 a 25 anos.

“Chegamos a fazer o primeiro projeto para a construção da usina, que envolvia um reservatório de 1.200 quilômetros quadrados (km²), chegamos mesmo a elaborar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/Rima) e o entregamos formalmente ao Ibama ainda na década de 90”.

Ele lembrou que mais recentemente foi feito outro Relatório de Impacto Ambiental para um projeto menor, com novas exigências do Ibama.

“A demora excessiva nos últimos anos foi que surgiram demandas que eram colocadas a cada momento pelo Ibama. E, no final, praticamente fizemos um projeto do ponto de vista ambiental dos melhores que já foram feitos no Brasil. Todas essas grandes construtoras participaram do fechamento do inventário, da avaliação ambiental integrada e do EIA/Rima do projeto atual” garantiu.

Muniz contestou a versão que chegou a circular na imprensa de que houve pressão por parte do governo federal para que o Ibama liberasse a licença ambiental em tempo recorde. “É equivocado dizer que houve pressão sobre o Ibama. Nós contávamos com a licença ambiental em novembro e ela só foi sair no fim de janeiro. Então, não houve de forma alguma pressão sobre o Ibama. Nós já vínhamos trabalhando com o Ibama desde o começo do ano passado. O que houve foi problema de descontinuidade dentro do próprio instituto. A pressão foi normal tendo em vista que nós precisamos continuar expandindo a oferta de energia no Brasil”, afirmou.

Defensor da obra desde os tempos em que presidia a Eletronorte, Muniz garantiu que não existe no país nenhum projeto que tenha um Relatório de Impacto Ambiental da qualidade do de Belo Monte. “O problema é que Belo Monte está situada em uma área que já traz um passivo”.

O presidente da Eletrobras não quis falar sobre possíveis parceiros e nem confirmar informações que circulam no mercado sobre a participação dos fundos de pensão de empresas públicas no empreendimento.

“Nós temos uma forma de atuar onde delegamos às diretorias específicas a gestão das atividades. Me considero um presidente ao contrário, uso a pirâmide invertida. Fico por baixo, apoiando os setores e se eventualmente precisarem da minha ajuda, estou pronto a colaborar”.

Ele lembrou que no caso de Belo Monte, cabe ao diretor de Engenharia, Valter Cardeal, negociar a composição da SPE. “São engenharias financeiras difíceis e o Cardeal é quem está à frente desse processo. Elas exigem cuidados grandes para que o passo decisivo seja dado da melhor maneira possível”, avaliou.

A Eletrobras e suas subsidiárias (Chesf e Eletronorte) ficarão com 49,98% da SPE de Belo Monte.

Brasil está exportando os erros de Belo Monte e Jirau para o Peru, diz ambientalista peruano

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty...

Fabíola Munhoz 

Representantes de organizações peruanas participaram de um encontro com autoridades do Itamaraty, na última quinta-feira (20), para questionar a assinatura de um acordo entre Brasil e Peru, voltado para a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia peruana.

O tratado, previsto para ser firmado em junho deste ano, abrange a construção de cinco usinas na floresta amazônica do Peru, a um custo de R$ 25 bilhões. As obras seriam realizadas por empreiteiras brasileiras, na ausência de consultas aos povos indígenas afetados e sem qualquer análise de impactos socioambientais.

Cesar Gamboa, que representa a organização peruana Derechos Ambientales y Recursos Naturales, participou da reunião com a diplomacia brasileira e concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br. Na conversa, ele fala sobre os possíveis danos do acordo internacional energético e comenta sua participação do seminário "Políticas Públicas e obras de infra-estrutura na Amazônia: Cenários e desafios para a governança socioambiental", que aconteceu dos dias 20 a 21 de maio em Brasília. Confira.

Amazonia.org.br- Por que o senhor é contra o projeto de Brasil e Peru para a construção de hidrelétricas na Amazônia?

Cesar Gamboa- Tal como está o tratado energético, construindo hidrelétricas na Amazônia, seriam promovidos impactos diretos e indiretos aos ecossistemas amazônicos. Pelo menos no Peru, o tratado deveria passar pela aprovação do Congresso da República, mas as autoridades peruanas, que estão negociando o acordo com o Brasil, assinalam que é desnecessária a aprovação pelo Congresso, violando a Constituição do Peru. Com isso, possivelmente, assim que esse tratado entre em vigência, sem aprovação do Congresso, qualquer autoridade subnacional ou regional poderia declarar a inconstitucionalidade do tratado, gerando um clima de insegurança jurídica.

Amazonia.org.br- Que ações a organização que o senhor representa vem tomando na tentativa de impedir esse acordo energético?

Gamboa- Com relação ao tratado, estamos buscando diálogo com representantes do Ministério das Minas e Energia e do Itamaraty, para que possam escutar nossas preocupações com relação ao tipo de acordo e a possibilidade de construir hidrelétricas na Amazônia peruana. Mas eles não estão compreendendo a realidade dos possíveis impactos ambientais e sociais.

Desde a primeira versão do projeto, de março, houve algumas mudanças, mas consideramos isso uma maquiagem. Não foi uma mudança para assegurar que se evite qualquer possível impacto ao meio ambiente e às populações.

Amazonia.org.br- Quais serão os principais impactos negativos do acordo energético?

Gamboa- O caso mais emblemático diz respeito à empresa brasileira Eletrobras, que tem a concessão temporária da usina de Inambari, no Peru. Essa hidrelétrica afetaria todo o ecossistema do rio Inambari e provocaria o desalojamento involuntário das populações locais, que seriam afetadas pelo represamento e o alagamento de suas terras. E o governo brasileiro e suas autoridades também não compreendem o impacto desse possível acordo.

Organizações peruanas e brasileiras estão trocando informações sobre os erros que vêm sendo produzidos no Brasil por meio de Belo Monte [usina no rio Xingu (PA)], Jirau [usina no rio Madeira (RO)], e outros projetos hidrelétricos que funcionam há anos. E vemos que estão exportando esse modelo ao Peru. O importante é trocar informação e fazê-la chegar aos governos peruano e brasileiro.

Amazonia.org.br- Quais serão os próximos passos da luta contra o acordo?

Gamboa- Queremos saber que tipo de acordo será feito no dia 15 de junho, em Manaus, e dar ciência à opinião pública sobre esse texto e os seus possíveis impactos à Amazônia peruana, por meio de pronunciamentos, cartas, e também diálogo com os governos peruano e brasileiro.

A organização indígena Care [Central Ashaninka do Rio Ene], que vai ser afetada por uma hidrelétrica, cuja concessão temporária foi dada a uma empresa brasileira, vai fazer manifestações e pronunciamentos, que serão entregues aos funcionários da chancelaria brasileira. Na primeira semana de junho, também faremos pronunciamentos sobre os riscos desse possível acordo, que não inclui garantias ambientais e sociais.

No Peru, estamos solicitando aos governos subnacionais que peçam na Justiça uma declaração de inconstitucionalidade do acordo. E é possível que isso aconteça. Pelo menos, alguns governos regionais têm expressado isso.

Amazonia.org.br- Qual a importância deste evento que reúne organizações peruanas e brasileiras para debater grandes empreendimentos na Amazônia?

Gamboa- O encontro é importante porque nos permite discutir em nível científico, jurídico e legal as implicâncias da governabilidade de projetos extrativistas e, agora, de infraestrutura na Amazônia, como um todo, não só do Brasil, do Peru, ou da Colômbia.

Discutimos essas ações na Amazônia, não só como espaço ecossistêmico de biodiversidade, mas também lugar onde vivem pessoas e povos, como os indígenas. Além disso, o encontro nos permite pensar estratégias para corrigir políticas públicas e práticas privadas e as ameaças que a Amazônia sofre, com a intervenção do homem e o projeto econômico, como vem acontecendo.

Amazonia.org.br- Você acredita que o governo peruano, assim como o brasileiro, não tem levado em conta os impactos ambientais de suas políticas voltadas à Amazônia?

Gamboa- O governo peruano prioriza dados de crescimento econômico, mas não está contabilizando os custos futuros que esse tipo de intervenção trará. É uma visão muito parcial da realidade. Estamos buscando que os empreendedores se sensibilizem e integrem esses custos sociais e ambientais na análise macroeconômica, em operações concretas, como projetos de infraestrutura.

Os governos chamados de progressistas, como são o Brasil e o Peru, priorizam a política econômica, mas não consideram aspectos essenciais, como são o meio ambiente e uma agenda sobre mudanças climáticas, e há na sua retórica política essa incoerência para as futuras gerações.

Amazonia.org.br

Complexo Tapajós, com cinco usinas, deverá inundar 1.980 km² no Pará

Muito além da Belo Monte

fonte: G1/ AE

As cinco usinas do Complexo Tapajós, já disponíveis no sistema de licenciamento ambiental do Ibama, mostram uma realidade preocupante na Amazônia Legal: juntas elas terão potência de 10,5 mil MW e somarão1.980 km² de áreas inundadas (a Belo Monte produzirá 11,2 mil MW com um reservatório de 516 km²).

Para efeitos comparativos, a área será 30% maior que a cidade de São Paulo. Detalhe: essas usinas deverão entrar em operação até 2019 (segundo o Plano Decenal de Energia).

No plano da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que lançou o complexo à consulta pública na semana passada, o Complexo Tapajós aparece como responsável por quase a terça parte do aumento da oferta de energia no País na próxima década.

"Acho muito pouco. O que estamos propondo é um mínimo de devastação", defende Luiz Fernando Rufato, superintendente da Eletronorte, referindo-se à área a ser alagada. A estatal bancou os estudos de viabilidade dos empreendimentos ao lado das empreiteiras Camargo Corrêa e CNEC Engenharia.

CNBB: AS IRREGULARIDADES DE BELO MONTE.

Brasília, 07 mai (RV) - Os bispos que participam da 48ª Assembléia Geral da CNBB, em Brasília, estão discutindo durante o encontro os impactos que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte trará para as populações da região de Volta Grande do Xingu, no Pará. A assembléia começou na terça (4) e vai até dia 13 deste mês.

Durante a apresentação da conjuntura social do país, o pesquisador da Universidade Católica de Brasília (UCB), Daniel Seidel, fez um breve histórico de lutas e contradições que envolvem a construção da usina, bem como os impactos que tal obra trará para cerca de 30 mil moradores da região.

De acordo com Seidel, experiências extremamente negativas, como o da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, inviabilizaram, moralmente inclusive, a continuidade deste e de outros projetos do setor elétrico brasileiro na década de 1990, quando o movimento indígena e o movimento ambientalista conseguiram barrar o início da obra.

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, acrescenta: “Se tomarmos como exemplo a transamazônica e a UHE de Balbina sob a lógica do mesmo argumento de imprescindibilidade hoje utilizado em relação a Belo Monte, veremos que elas foram responsáveis pela destruição de vidas humanas e grande parte da biodiversidade amazônica”.

Na ocasião, Dom Erwin Kräutler, Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Cimi, reafirmou sua posição de luta contra a hidrelétrica, declarando que a batalha judicial sobre Belo Monte está apenas começando. Dom Erwin fez referência ao leilão para a escolha do consórcio responsável pela obra, que aconteceu no dia 20 de abril, mesmo sob protestos de diversos organismos nacionais e internacionais e uma série de liminares impetradas na Justiça.

De acordo com o presidente, as liminares que foram cassadas para possibilitar o leilão tiveram como argumento primordial o Artigo 176, parágrafo 1º, da Constituição Federal, que determina que o aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas, exige uma legislação específica. Legislação esta que ainda não existe. “O Congresso nunca falou sobre esse assunto. Nós entendemos que o leilão e o próprio processo da hidrelétrica, por esse elemento, desde a raiz é podre. Fere a Constituição porque os povos indígenas não foram ouvidos” - afirmou.

Desde os primeiros estudos para a construção de Belo Monte, que remonta do início dos anos de 1980, Dom Kräutler se coloca contra a proposta pela forma com que foi conduzida, sem ouvir os principais interessados, no caso as milhares de famílias indígenas e ribeirinhas que serão atingidas. Somente quatro das 27 audiências públicas previstas aconteceram, quando nem metade dessas pessoas foram ouvidas.

“Tentei por diversas vezes questionar o presidente do Ibama o porquê de não terem realizado as outras 23 audiências. Nunca obtive respostas. As que aconteceram foram conduzidas de forma autoritária, onde nem mesmo o Ministério Público Federal pôde participar. O governo disse que não empurraria goela abaixo a hidrelétrica de Belo Monte, mas é justamente o que está fazendo. O povo indígena e ribeirinho apenas recebeu a mensagem de que na região do Xingu iria ser construída uma hidrelétrica. Eles jamais foram informados sobre as imensas conseqüências imprevisíveis e irrecuperáveis que a obra trará” - afirmou dom Erwin.

A não oitiva dos povos indígenas que serão atingidos por Belo Monte desrespeita frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento afirma que os indígenas têm assegurado o direito de serem ouvidos quando da existência de projetos que afetem diretamente seu modo de vida, costumes, expressões culturais e suas terras.

“As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser feitas, de boa-fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo ou consentimento com as medidas propostas” - descreve o Artigo 6º, Inciso 2 da Convenção. O documento observa ainda que as populações indígenas e tribais têm o direito de escolher suas próprias prioridades em processos de desenvolvimento, na medida que estes afetem seu próprio desenvolvimento social, econômico e cultural.

O Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e o Secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, compartilham da mesma opinião de Dom Kräutler. Para eles, a obra é preocupante, pois não leva em consideração as queixas das populações que serão atingidas diretamente pela barragem. “Belo Monte é emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, ribeirinhos e os que residem em bairros da cidade de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados”.

Para Saulo não há como desvencilhar Belo Monte dos interesses eleitorais, já que a usina está intrinsecamente ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal cabo eleitoral da candidata governista. “Diante disso, Belo Monte se torna um empreendimento enigmático, onde os vários interesses políticos e econômicos conspiram contra a realidade social, cultural e ambiental, atropelando a todos mesmo que isso possa deixar rastros de uma destruição incomensurável”.

Irregularidades de Belo Monte

Belo Monte traz uma avalanche de irregularidades. O Painel de Especialistas, grupo técnico que estudou os impactos do empreendimento, apontou diversos problemas que a usina trará. Os problemas vão desde a “omissão e falhas na análise de situações e dados sociais, econômicos e culturais” pelo EIA/RIMA até a não realização de audiências públicas verdadeiras, bem como a não realização da consulta prévia às comunidades indígenas, como previsto na Convenção 169 da OIT.

De acordo com Saulo, os problemas causados por obras anteriores, como as próprias hidrelétricas do Madeira, Itaipu, Balbina e Tucuruí, servem como embasamento para as críticas feitas ao projeto de Belo Monte. Na região da Volta Grande do Xingu haverá, de acordo com o Painel de Especialistas, “diminuição do lençol freático, mudanças nos trechos navegáveis, perda de fauna aquática e terrestre”, dentre outros impactos que afetam diretamente a vida dos povos que vivem ali.

Apoio da CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil já manifestou apoio a Dom Erwin e às entidades que lutam contra a construção de Belo Monte. Em fevereiro deste ano, os bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB emitiram nota onde declaram que a criação está gemendo como em dores de parto com a possibilidade de tal construção.

“Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente” - declararam.

Além da Igreja e entidades nacionais, movimentos internacionais trabalham contra a construção da usina de Belo Monte. Dom Erwin acredita que a movimentação internacional tem como função chamar a atenção da comunidade internacional para a importância da Amazônia para o planeta. “A Amazônia é uma grande responsabilidade do Brasil, mas tem suas repercussões, também, para além das fronteiras brasileiras. É por isso que é importante a manifestação das comunidades internacionais” - completou.
(CNBB/CIMI - CM)

Bispos discutem Belo Monte, Amazônia, CEBs e Ficha Limpa

Kelen Galvan
enviada especial à Brasília

Sávio Gabatel

Bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kraütler e o Bispo Emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico Sândalo Bernardino, na coletiva desta quarta-feira

Hidrelétrica de Belo Monte, Amazônia, CEBs (Comunidade Eclesial de Base), Campanha Ficha Limpa e bispos eméritos foram os temas refletidos na coletiva de imprensa desta quarta-feira, 5. Falaram aos jornalistas o bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kraütler, o bispo de Floresta (PE), Dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico Sândalo Bernardino.

Dom Erwin começou a coletiva explicando que todos pensam que o leilão da Belo Monte encerrou o debate sobre essa questão mas, na verdade, ele está só no começo. O bispo, contrário à construção da hidrelétrica no Rio Xingu, disse que os indígenas não foram ouvidos e que cerca de 30 mil pessoas da cidade de Altamira (PA), com cerca de 100 mil habitantes, serão atingidas por essa obra.

"Querem fazer a hidrelétrica de Belo Monte sem levar em conta tantos gritos contrários. Não se pode falar em 'energia limpa', quando tantos clamam por resposta e ela não é dada". Ele acrescentou: "Minha pergunta é de pastor; não de técnico. Como bispo, preocupo-me com esses povos. Até hoje, o Rio Xingu é considerado o rio mais indígena de todo o Brasil".

O bispo ainda afirmou que, embora o governo prometa que será só uma barragem a ser construída, ele não irá parar nisso, porque o Rio Xingu não tem condições de fazer funcionar as turbinas um ano todo, por causa da vazão do rio, que tem mais potencial em épocas de chuva, e que será preciso outras barragens, embora não assumam isso.

Amazônia
Dom Erwin recordou o interesse do papa Bento XVI sobre o futuro da Amazônia no diálogo com os bispos do norte na visita ad limina ao Vaticano. O mesmo assunto foi abordado com interesse pelo Santo Padre em sua visita ao Brasil, em 2007, no encontro com os jovens no Pacaembu. E enfatizou que todos nós somos responsáveis pela Amazônia, e os próprios cientistas afirmam que se continuar assim, em 50 anos não existirá nem metade da floresta que nós temos.

Ficha Limpa
Dom Angélico recordou a preocupação da CNBB em apresentar ao parlamento seu apoio ao projeto Ficha Limpa e espera que ele seja aprovado e se torne válido para as eleições desse ano. "A aprovação do projeto é questão de dignidade para o legislativo. Nós esperamos que, de uma vez por todas, esse projeto seja aprovado.

CEBs
Dom Adriano falou sobre as CEBs e explicou que elas ajudam as pessoas a viverem sua fé de uma forma mais organizada, diante da reflexão da Palavra de Deus e que, justamente por serem enraizadas nas comunidades, elas estão empenhadas em transformar as realidades do país.

O prelado espera que, com o debate na assembleia, possa ser dado um novo impulso às CEBs, como aconteceu no Intereclesial de Rondônia no ano passado.

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Serra promete fortalecer Zona Franca de Manaus se for eleito, e vc o que acha????

O tucano José Serra (PSDB) prometeu tornar permanente a Zona Franca de Manaus (AM) se for eleito presidente da República nas eleições deste ano. Em entrevista à TV Rede Amazônica, gravada na última sexta-feira, Serra disse que sua proposta é fortalecer a região, com indústrias que possam impulsionar a produção local.
"No governo, se eu chegar como espero, eu vou mais longe, tornando a Zona Franca perene. Não é preciso ficar renovando constantemente seu período de duração. Ela já está consolidada e já tem uma certa divisão de trabalho com o resto do Brasil. Portanto, eu tiraria essa coisa de que seu tempo vale até tanto. Tem a Zona Franca na Constituição, ou seja, tornaria a Zona Franca permanente", afirmou.
A íntegra da entrevista de Serra foi divulgada nesta terça-feira pela emissora. Na opinião do presidenciável, a Zona Franca ajuda a preservar a floresta Amazônica. "Você já imaginou se toda essa gente que trabalha lá não tivesse essa opção? Iria pra onde? Iria para a floresta. Então quando se analisa a Zona Franca, é preciso pensar em um patrimônio que está sendo preservado e que vale muito."
Além de defender a Zona Franca, o tucano também se mostrou favorável à construção de um novo porto em Manaus por ser um "fanático" pelos transportes hidroviários.
Apesar das críticas da oposição ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com ameaças de extinguí-lo, Serra prometeu finalizar programas do PAC 2 na região Norte --em especial a BR-319, ligando Manaus a Porto Velho, com ênfase no licenciamento ambiental.
O tucano disse que se sente "mais preparado" para assumir a Presidência da República hoje do que em 2002, quando disputou o cargo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque administrou a cidade e o governo de São Paulo. Na opinião de Serra, o clima político atual é diferente porque em 2002 o Brasil "queria reeleger o Lula".
"Fizemos um único debate no segundo turno, que eu queria ter tido, mas tudo com nível, com altura, mas o Brasil decidiu a sua escolha. A derrota de 2002 também é uma experiência importante, porque na democracia a gente ganha e a gente perde também. Temos que ser altivos na derrota e humildes na vitória. Isso eu acredito que fiz."
Serra voltou a lembrar sua infância humilde em São Paulo, sua época de militante estudantil e o período do exílio durante a ditadura militar (1964-1985).
Belo Monte
Na entrevista, Serra defendeu a produção de energia elétrica com a construção da usina de Belo Monte (AM), mas disse que o governo precisa discutir melhor o assunto antes de colocá-lo em prática. "É uma obra que custa de R$ 19 a 30 bilhões. Dezenove é o que aparece, mas você ouve aí gente especializada dizendo que pode custar até 30. Não tem aquele rendimento que se imaginava, em quilowatts", afirmou.
O tucano disse que, se o assunto Belo Monte nascer "de uma maneira encrencada, encrenca no caminho e fica tudo se arrastando".

Por:

Líder do consórcio que venceu o leilão de Belo Monte é alvo de ações do MP em quatro Estados

Por racismoambiental,

 

 

Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados.  Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin.  O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.

 

 

Escolhido para liderar o consórcio que venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o Grupo Bertin responde a processos abertos pelo Ministério Público em quatro estados: Pará, Tocantins, São Paulo e Mato Grosso do Sul.  O grupo é acusado de crimes ambientais e trabalhistas.  As informações são do jornal O Globo.

No Estado onde está prevista a construção da usina, no Pará, a Bertin e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente.  A denúncia é do MP e inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.
Organizações ambientais, como Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Greenpeace denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal.  No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne da Bertin que foi acusada de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará e quem comprasse carne da Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental.  Sendo assim as gigantes varejistas Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com a empresa.
O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia.  Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões.  Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global.  Diferentemente do Bird, o BNDES, que controlava 27% do capital do grupo frigorífico, manteve abertas as linhas de crédito ao Bertin.
A empresa alega que as fazendas não faziam parte da “lista negra” de desmatamento, e o grupo não poderia rastrear a origem ilegal da carne, mas para tentar evitar os problemas com a comercialização da carne, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a rastrear a origem da carne comprada, entre outras medidas ambientais.
Em Mato Grosso do Sul, procuradores querem corresponsabilizar a empresa de biocombustíveis da Bertin por genocídio de índios em Dourados.  Em setembro, guarani-kaiowas foram atacados, supostamente por empregados da Usina São Fernando de Álcool e Açúcar, do Bertin.  O acampamento foi queimado, e um índio, baleado.
Em São Paulo, o MPF processa o Bertin por “exploração indevida e predatória de jazida de água mineral”.  O processo corre na Justiça Federal de Bauru, em denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, que pede a suspensão da extração de água termal da Fonte Nossa Senhora de Fátima, após irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.  A água é explorada pela rede hoteleira do grupo.
Em Tocantins, a empresa é envolvida em um escândalo de exploração de trabalho análogo à escravidão.  Em agosto, fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram condições de trabalho escravo em fazenda que mantinha regime de comodato com a Comapi, empresa do Bertin.

http://amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=352899

'Indústria do apagão' não quer que Belo Monte seja construída, diz Lula

Para o presidente, será um 'movimento insano' abandonar o potencial hídrico de 260 mil megawatts da região

Agência Estado  

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), durante o programa semanal de rádio "Café com o Presidente" que foi ao ar nesta segunda-feira, 26. O licenciamento ambiental da usina, disse Lula, foi o "melhor já ocorrido em todo o Brasil", com cinco anos de estudo para licença prévia. "Obviamente que sempre vai ter aqueles que não querem que a gente faça, porque tem aqueles que esperam que haja sempre uma desgraça no País para eles poderem encontrar um culpado; nós temos aí a indústria do apagão, pessoas que não querem que a gente construa a energia necessária porque querem que tenha um apagão para justificar o apagão de 2001", disse. Para Lula, o apagão de 2001 foi "incompetência, e nós não vamos ter atos de incompetência".
"Belo Monte é um projeto de 30 anos, não é um projeto de agora, Belo Monte levou muito tempo sendo discutida, foi muita gente que discutiu, se fazia projeto, se não fazia projeto, e nós conseguimos dar a Belo Monte um tratamento, diria, qualificado envolvendo todo o segmento da sociedade num debate", afirmou. De acordo com Lula, abandonar um potencial hídrico de, aproximadamente, 260 mil megawatts para começar a usar termoelétrica a óleo diesel será um "movimento insano", contra toda a ação que se faz no planeta pelo tema climático.
Para defender a tese de que a usina hidrelétrica é mais barata, Lula disse que as empresas que ganharam o leilão de Belo Monte ofereceram cerca de 78 reais o megawatt/hora, enquanto a administração federal fixou um preço mínimo de 83 reais o megawatt/hora. "É importante a gente fazer uma comparação para o povo saber o que nós estamos falando: a usina Belo Monte, ela vai custar 78 reais o megawatt/hora; uma usina eólica custa 150 reais o megawatt/hora, e uma usina a gás, mais ou menos, 200 reais o megawatt/hora", comparou. "Portanto, a energia hídrica ainda é a mais barata; o que nós precisamos é trabalhar com muito cuidado para fazer as hidrelétricas da forma mais cuidadosa possível, causar o menor impacto ambiental possível, e é por isso que eu estou muito feliz, porque depois de 30 anos, finalmente, Belo Monte vai sair."
Segundo o presidente, muitos pontos mudaram no projeto da usina desde que ele começou a ser discutido. Lula lembrou que houve redução de 60% na área que será ocupada pelo reservatório da usina. O tamanho do lago, declarou, hoje é 40% daquilo previsto anteriormente. O presidente afirmou ainda que o Poder Executivo cuida da preservação de áreas indígenas. Arara da Volta Grande, Xingu e Paquiçamba, que antes seriam afetadas, não serão mais, citou.
"Há previsão de realocação de 16 mil pessoas. Nós estamos pensando em fazer uma hidrelétrica que seja modelo, que seja exemplo de que o Brasil vai continuar fazendo a hidrelétrica, mas, sobretudo, o Brasil vai continuar dando importância ao povo brasileiro, cuidar dos nossos índios, cuidar dos nossos produtores rurais, cuidar dos nossos ribeirinhos", avaliou. "As pessoas não terão prejuízo, pelo contrário, o que nós queremos é que a hidrelétrica signifique um ganho para essas pessoas, uma melhoria na qualidade de vida dessas pessoas."

Terra indígena
Lula falou também de sua visita à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no dia 19, Dia do Índio. Ele afirmou acreditar que foi uma "coisa extraordinária" a demarcação da área. Desde 2003, afirmou, o Executivo homologou 81 terras indígenas. De acordo com Lula, o Brasil tem hoje 663 terras homologadas, declaradas, delimitadas e em estudo, somando 107.618.000 hectares - 12,5% do território nacional está preservado para os índios."Nós demos um passo definitivo para reconhecer os índios como cidadãos brasileiros, dono da sua cultura, homens livres que podem exercitar da forma que quiserem toda a sua cultura", disse.

Belo Monte polêmico... comente!!!

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) enfrenta uma travessia paradoxal. De um lado, representa rara oportunidade para dinamizar a economia do País, retomando a aplicação dos investimentos públicos e, por esse meio, induzindo novos empreendimentos privados; por outro, um vasto campo de questionamentos engendrados pelos grupos radicais, partidários do quanto pior melhor, numa clara demonstração do atraso político dominante.

Acelerar o crescimento econômico significa haver oportunidades para a dinamização da cadeia produtiva, para o alargamento da oferta de postos de trabalho, para contratações de múltiplas empresas de apoio operacional e, por fim, para a superação dos ciclos recessivos decorrentes de fatores externos. Por isso, a miopia política deveria dar lugar a um mutirão de entusiasmo para com os empreendimentos que conseguem transformar as turbulências econômicas em fase de progresso material desejado por todos.

Pelo que se observa, a crise energética que castigou o País, em 2001, não foi suficiente para ensinar à elite política a necessidade de observar o planejamento estratégico, de médio e longo prazos, e de executar os projetos prioritários para expandir a infraestrutura básica no setor energético. Depois de 21 anos de projetada, a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, vem sendo embargada mesmo depois de o governo ter realizado o leilão para construí-la numa guerra sem trégua.

Tornou-se rotina o engajamento total de supostos grupos autoproclamados defensores da natureza contra qualquer iniciativa capaz de alterar, em menor escala, o meio ambiente. A Amazônia isolada, fechada em si, serve apenas para sua autodestruição promovida pelos bandos de exploração oportunista nela radicados e onde não há a presença do Estado, nem o respeito às instituições jurídicas nacionais.

Diante da enxurrada de críticas ao projeto original de Belo Monte, o governo refez o projeto da obra, tornando-a compatível com as peculiaridades ambientais da Amazônia. Ainda assim, a hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.233 MW, potencial variável em razão do volume de chuvas da região; representará investimento mínimo estimado em R$ 19 bilhões, mas que poderá ultrapassar R$ 30 bilhões; e, quando concluída, terá condições de elevar a oferta de energia para o Sistema Interligado Nacional, beneficiando todo o País.

A 3ª maior hidrelétrica do mundo representará um passo avançado à penetração do progresso na selva, oferecendo o insumo indispensável a qualquer empreendimento para romper seu isolamento secular. Como matriz energética, ela atrairá empresas fornecedoras de equipamentos e de prestação de serviços, facilitando o aproveitamento econômico das riquezas potencialmente retidas na imensidão da floresta.

Mesmo envolvida em polêmica interminável, Belo Monte tem um consórcio vencedor para tocar suas obras, resultante da parceria da Chesf com empresas privadas, e atrativos como financiamento de 70% e isenções tributárias. Mas as divergências internas no consórcio e outros embaraços judiciais ainda assombram o aguardado começo de sua execução.

Por:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=773768

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos

Eles preveem que insegurança jurídica e ambiental vão complicar usina.
Leilão definiu grupo que tocará obra, formado por Chesf e construtoras.

Mariana Oliveira e Marília Juste Do G1, em São Paulo

A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, será a usina que produzirá menos energia, proporcionalmente à capacidade de produção, e que terá maior custo para os investidores na comparação com outros empreendimentos de grande porte, em razão da intensidade dos impactos sociais e ambientais na região, na avaliação de especialistas na área consultados pelo G1.
Na terça (20), o governo realizou, em meio a uma batalha jurídica, o leilão que definiu o consórcio que fará a construção e venderá a energia de Belo Monte, o Norte Energia. O grupo é liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que tem 49,98% de participação, e mais oito empresas de construção e engenharia.
Após o leilão, algumas informações indicavam que a construtora Queiroz Galvão e a J. Malucelli pensavam em sair do consórcio, mas as empresas não confirmaram.
Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí - que perderá a posição para Belo Monte -, o percentual é de 49%.

Confira abaixo características técnicas das maiores hidrelétricas brasileiras e de outras que estão em construção atualmente
	Hidrelétrica de Itaipu Rio Paraná Local: Paraná / Paraguai Inaugurada em 1984 Capacidade instalada: 14 mil MW Energia firme: 8,6 mil MW (61% da capacidade)
	Hidrelétrica de Belo Monte (projeto) Rio Xingu Local: Pará Leilão ocorreu em 20 de abril, operação deve começar em 2015 Capacidade instalada: 11 mil MW Energia firme: 4,4 mil MW (40% da capacidade)
	Hidrelétrica de Tucuruí Rio Tocantins Local: Pará Inaugurada em 1984 Capacidade instalada: 8,3 mil MW Energia firme: 4,1 mil MW (49% da capacidade)
	Hidrelétrica de Jirau Rio Madeira Local: Rondônia Deve começar a operar em 2012 Capacidade instalada: 3,3 mil MW Energia firme: 1,9 mil MW (57% da capacidade)
	Hidrelétrica de Santo Antônio Rio Madeira Local: Rondônia Deve começar a operar em 2012 Capacidade instalada: 3,1 mil MW Energia firme: 2,2 mil MW (70% da capacidade)

A energia firme de Belo Monte é proporcionamente menor segundo dados do governo por conta das caracteríticas do Rio Xingu, cuja vazão fica bastante reduzida em épocas de seca. Para reduzir os impactos ambientais, Belo Monte não terá reservatório, será uma usina a fio d´água, ou seja, vai gerar energia conforme a quantidade de água existente no rio.
Em entrevista ao G1 no fim de março, Maurício Tolmasquim, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia, disse que o percentual menor de energia firme é um fator negativo. "Temos no Brasil um sistema interligado, onde uma usina complementa a outra. Uma hora chove mais no Sul, outra hora no Norte. Não se pode olhar números isoladamente", disse.
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Belo Monte diz que quando a hidrelétrica estiver cheia "vai ser possível guardar água nos reservatórios das usinas em outras regiões do país. Com os reservatótios cheios, essas usinas vão gerar mais energia quando Belo Monte estiver gerando pouca energia (na seca)".
Produtividade
Especialistas em energia elétrica destacam que Belo Monte é importante para atender ao crescimento da demanda de consumo prevista para os próximos anos, mas concordam que a produtividade da hidrelétrica é baixa.
Para o engenheiro Silvio Areco, da consultoria Andrade & Canellas, especializada em energia e com atuação direta em hidrelétricas, o percentual considerado bom para os investidores da energia firme em relação à capacidade instalada é de 55%.
"Se fizer uma relação entre a capacidade de gerar energia e a energia assegurada, a de Belo Monte é menor. Vai precisar instalar muito mais máquinas, mas vai produzir menos energia relativamente. Vai ter relativamente menos energia do que nas outras hidrelétricas e com preço similar", afirma Areco.
Areco afirma ainda que os custos para cumprir as condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para conceder a licença ambiental - que determina que o consórcio vencedor do leilão realize ações em prol da população e natureza local - podem ser mais altos do que os previstos.
O governo estima cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 19 bilhões totais previstos para a construção. Especulações dão conta de que a obra total custe até R$ 30 bilhões.
"A usina está em um local longe e o primeiro problama é o acesso. Entra em território que não é reserva indígena, mas tem população indígena. Se conhece o terreno olhando de cima", acrescentou. Para o engenheiro, há muita coisa na construção da hidrelétrica que não se pode prever. "A complexidade disso é exatamente pelo porte da obra. Os problemas serão de magnitude e consequencias do porte da obra", afirma Areco.
O conhecimento dos problemas juntamente com o baixo preço estabelecido como máximo para o leilão pelo governo foram alguns dos motivos para as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que participaram dos estudos da hidrelétrica e conhecem melhor o local, desistirem de concorrer no leilão. Em nota, as construtoras afirmaram que não havia condições financeiras.
O preço máximo definido pelo leilão era de R$ 83 por MWh. O consórcio derrotado, formado pela Construtora Andrade Gutierrez, que também participou dos estudos da obra, ofereceu R$ 82,9 por MWh. O grupo vencedor, que entrou de última hora na disputa, ofereceu R$ 78.
Areco considerou que o valor é bem abaixo do que seria necessário para cobrir os gastos.

Rio Xingu, no Pará, onde será construída hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Custo socioambiental
Na avaliação do engenheiro Luiz Pereira de Azevedo Filho, que foi de Furnas e atualmente é secretário-geral do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), embora haja previsão da variação da produção de energia ser elevada em Belo Monte, o principal problema são as questões socioeconômicas.
"Vejo que os impactos socioambientais são os que influenciam para tornar a obra menos viável economicamente, do ponto de vista de investimento. Mas esse é um preço que vamos ter que pagar aqui para frente para fazer usinas da Amazônia, um empreendimento menos atrativo."
Azevedo Filho afirmou que as usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que estão em construção, são "menos complicadas" porque a vazão do rio é constante.
O secretário do Ilumina diz ainda temer que o custo da obra seja maior do que o previsto, mas acredita que fique bem abaixo dos R$ 30 bilhões especulados. "Eu acho que houve certa precipitação, o governo deveria ter feito com mais calma. Tenho temor de que possa aparecer algo que não foi devidamente estudado e que vai aumentar o custo da obra."
Ele destaca ainda a insegurança jurídica - levantamento do G1 mostrou que o governo ainda terá de enfrentar 15 ações na Justiça contra a hidrelétrica no rio Xingu. "E se em uma dessas ações a Justiça acaba concedendo e alterando o fluxo da obra? A situação pode se complicar ainda mais", destaca Azevedo Filho.

Contraponto
Já o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da COPPE, instituição da área de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que o preço acertado por Belo Monte foi adequado.
"O preço foi o melhor dentro do que se estava dizendo, de que era impossível [chegar nisso]. É claro que a presença das estatais facilitou [esse preço], além do sistema de financiamento favorecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas obras públicas todas têm que ter isso. Obras com esse investimento precisam ter esse alívio", afirmou ele ao G1.
O empréstimo que o BNDES deve conceder ao consórcio Norte Energia, pode ser o segundo maior da história da instituição. Perde apenas para o crédito de R$ 25 bilhões liberado para a Petrobras, que teve contrato de financiamento assinado em julho do ano passado.
Para Pinguelli, o custo alto da obra de Belo Monte é justificado pela sua alta capacidade, mesmo que em períodos de seca a produção possa cair a mil MW. Ele acredita que não dá para comparar Belo Monte com a hidrelétrica de Jirau, por exemplo, que tem um potencial menor (de 3.300 megawatts), mas uma energia firme maior proporcionalmente.
"Jirau é uma exceção. Jirau tem um fator de capacidade muito alto, não é a média brasileira", afirma.
Ainda assim, Pinguelli acredita que hidrelétricas menores poderiam ter sido construídas no lugar de Belo Monte. "O empreendimento podia ser outro? Podia. Fizeram Belo Monte porque já estavam envolvidos com Belo Monte. Virou a bola da vez", afirma.

Obra
A hidrelétrica de Belo Monte ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.
A população que depende do Rio teme ainda a seca na Volta Grande, local habitado por índios e ribeirinhos. Isso porque parte da água terá seu curso desviado para um reservatório, uma área que será alagada, e com isso a vazão será reduzida no trecho de 100 quilômetros. O governo confirma que haverá redução na vazão, mas diz que a população não será prejudicada.

'Belo Monte agora tem risco político'

Entrevista Edmar Almeida. Professor da UFRJ

22 de abril de 2010 | 0h 00

Nicola Pamplona do Rio - O Estado de S.Paulo

Pressões sobre a área ambiental, apoio da Advocacia Geral da União (AGU) para cassar liminares, participação ostensiva da Eletrobrás na formação de consórcios: para o especialista em energia Edmar Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, a atuação do governo foi fundamental para garantir o leilão de Belo Monte. Para ele, essa atitude terá de ser mantida para garantir o bom andamento das obras. Em entrevista ao Estado, ele diz que o principal risco, agora, é político.
Dá para fazer a obra com a tarifa vencedora do leilão?
A questão mais difícil hoje é saber qual o custo dessa usina. São tantos fatores imponderáveis, que é muito difícil alguém dizer se dá ou não dá. Em um projeto como esses, há variáveis de risco com elevado grau de certeza e outras que você tem que adotar hipóteses. Nessas que têm grau de certeza, como custo da mão de obra, da obra civil, as propostas se baseiam em números parecidos. O que pode fazer diferença são as hipóteses que cada uma adota quanto àquelas parcelas que são incertas. Se um é menos conservador do que o outro, tem mais chance de levar.
O grupo vencedor não tem empresas reconhecidas em projetos desse porte. Isso aumenta o risco?
A obra é muito desafiadora, seria arriscada para qualquer um dos consórcios. A Queiroz Galvão é uma construtora grande, que está habituada a fazer obras grandes. Não vejo porque o outro consórcio teria risco substancialmente menor. É um projeto que vai enfrentar ainda muita oposição do ponto de vista ambiental, vai ter muito fator que vai jogar contra. Agora o fator principal para reduzir esse risco é o fato de o governo estar tomando isso como uma obra prioritária. Quem contribui para reduzir ou não o risco é a postura do governo em adotar essa obra como uma obra prioritária.
A qual postura o sr. se refere?
Essa obra tem que ser encarada com obra estratégica para o País. Se não tiver esse tipo de visão, tem muito risco de enfrentar problemas com questão ambiental, liminares na Justiça... Precisa realmente ter uma força no sentido de viabilizar, ter o governo ao seu lado, para tentar levar a obra adiante nos diferentes órgãos que vão dar a licença, fiscalizar. Se o governo não for muito voluntarioso, dada a complexidade da obra, existe o risco de atrasos, que podem realmente afetar as tarifas e inviabilizar a obra. Eu vejo com principal risco o risco político. Esse governo está totalmente empenhado, mas temos uma eleição. Se essa postura continuar, a obra vai adiantar. Se mudar a postura do governo, pode-se ter um problema.
A usina é mesmo essencial?
Eu acho que é fundamental para o Brasil porque define o aproveitamento futuro do potencial hidrelétrico da Amazônia. Se ela não sair, não tem como justificar as outras usinas da região. Belo Monte está na frente das outras justamente porque é um aproveitamento bom. A relação área inundada por kWh gerado é baixo e gera muita energia com relação ao custo da obra. É economicamente muito interessante para os consumidores. Se for inviabilizada, no momento em que aparecer uma hidrelétrica de R$ 90, R$ 100 por MWh, vai ser muito difícil viabilizar. Minha visão é que a discussão de Belo Monte não é apenas sobre Belo Monte, é sobre a Amazônia. Eu acho que o Brasil precisa desenvolver o potencial energético da Amazônia, porque o Brasil precisa da Amazônia e a Amazônia precisa encontrar uma trajetória de desenvolvimento econômico.

Pesquisadores e ONGs contestam Belo Monte

O documento mais contundente, produzido por 42 pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, aponta várias falhas no projeto

Renato Andrade de Brasília - O Estado de S.Paulo

 

O esforço e a pressa do governo em tentar a todo custo garantir a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), gerou reação contrária de mesma magnitude de organizações sociais, indígenas e especialistas. Os argumentos contra a hidrelétrica vão desde os efeitos ambientais que a obra irá causar até questões técnicas, como a efetiva geração de energia do empreendimento a partir de 2016.
O documento mais contundente contra a construção da usina no Xingu foi produzido por um grupo de 42 pesquisadores de universidades brasileiras e do exterior. Nas 230 páginas, engenheiros elétricos, antropólogos, biólogos e pesquisadores de outras áreas fizeram pareceres apontando falhas de avaliação dos impactos que a usina terá sobre a região e a população local, bem como os problemas técnicos e econômicos da principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Francisco Hernández, engenheiro elétrico e doutorando em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), argumenta no estudo que a variação no volume de energia a ser produzido pode forçar a construção de outras usinas ao longo do rio Xingu, apesar das negativas oficiais.
Para evitar o alagamento de uma grande região, a usina funcionará de acordo com a vazão do rio Xingu. Isso significa que apesar da capacidade de geração de 11.233 Megawatts (MW), Belo Monte produzirá, em média, 4.500 MW.
Alternativas. O governo afirma que a usina custará R$ 19 bilhões, mas investidores privados calculam que a obra não sairá por menos de R$ 30 bilhões. "O custo de Belo Monte é um fator essencial no realismo, ou na falta de realismo, do cenário oficial de ter apenas uma barragem no rio Xingu", escreveu Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, no parecer. Ele critica o fato da projeção de investimento não incluir o custo das linhas de transmissão e subestações.
Para o advogado Luiz Piauhylino Monteiro Filho, especialista no setor energético, a insistência do governo em construir a hidrelétrica mostra a falta de disposição em avançar na produção de energia por meio de outras fontes. O setor sucroalcooleiro, exemplifica o advogado, deixa de produzir o equivalente a 5.000 MW de energia por ano por falta de investimentos para o aproveitamento do bagaço da cana como matéria-prima.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que fará Belo Monte custe o que custar, com ou sem consórcios participando do leilão.
Exportação. Para o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, esse tipo de política "colocou o Brasil num projeto de transformação de seus territórios de fonte de energia barata para o consumo não do nosso povo. Hoje, 25% a 30% da nossa energia é consumida para exportação. Estamos ajudando os japoneses a beber cerveja em latinha de alumínio a preços subsidiados."
A construção de Belo Monte, segundo ele, "estabelece o que será a Amazônia nos próximos anos, (transformando a região) numa fronteira energética que vai produzir energia para exportação, em direção ao Sudeste e em direção ao exterior."

James Cameron pede a Lula que seja um "herói" e cancele Belo Monte.

Da France Presse

O cineasta canadense James Cameron, diretor do sucesso de bilheteria "Avatar", pediu esta segunda-feira, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que assuma o papel de "herói" e suspenda o processo de construção da hidrelétrica de Belo Monte, em plena Amazônia brasileira.

"Sei que o presidente Lula já fez muito por este país, em especial pelos pobres. O desafiaria a ser um herói, que lidere o mundo para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável. A construção (da hidrelétrica de Belo Monte) não é uma resposta adequada", disse Cameron em entrevista coletiva.

Diretor de sucessos como "Titanic", "O Exterminador do Futuro" e, mais recentemente, "Avatar", Cameron participou esta segunda de uma manifestação no centro da cidade de Brasília, organizada por entidades indígenas e camponesas que reivindicam o cancelamento do projeto de construção da enorme represa.

O cineasta esteve acompanhado, no protesto, de vários atores e atrizes, como a americana Sigourney Weaver ("Alien" e "Avatar").

Cameron passou as últimas semanas viajando por várias regiões da Amazônia brasileira, participando de reuniões com líderes camponeses e indígenas, dos quais escutou que a construção da represa teria enormes impactos ambientais e sociais.

Ele disse estar convencido de que a hidrelétrica de Belo Monte representará um "desastre ecológico" e acrescentou que uma das maiores riquezas do Brasil é justamente "a sabedoria dos povos indígenas na região amazônica".

O cineasta afirmou que, ao retornar aos Estados Unidos, onde vive, fará contato com "senadores e congressistas, porque esta é uma discussão que interessa não somente ao Brasil, mas ao mundo inteiro".

Weaver disse, por sua vez, que as discussões geradas em virtude do projeto "oferecem ao presidente Lula a oportunidade de admitir que o projeto foi realizado de forma equivocada".

O gigantesco projeto da hidrelétrica de Belo Monte exigirá escavar uma área maior que o canal do Panamá em plena Amazônia, cujo maior rio, o Xingu, terá seu curso desviado em um trecho de mais de 100 km.

ahg/mr/mvv