Brasil quer atrelar proteção à repartição de benefícios da biodiversidade.

Representante do Itamarty diz que País não vai se comprometer com novas metas se o acoordo sobre protocolo ABS não for negociado

Por: Estadão.com.br

Reuters

 

O Brasil não assinará qualquer compromisso de novas metas globais de proteção à natureza sem um acordo pactuado pelas Nações Unidas de repartição mais justa dos lucros e benefícios gerados por seus recursos genéticos, disse um enviado da delegação brasileira nesta terça, em Nagoya.
Os quase 200 países reunidos na conferência da ONU sobre Diversidade Biológica no Japão tentam, além de encorajar a proteção e restauração de ecossistemas como florestas, recifes de coral e os oceanos, finalizar anos de negociações para a adoção de regras sobre como e quando as grandes comapnhias e os cientistas podem usar genes de plantas e animais originários sobretudo  dos países em desenvolvimento.
O pacto, ou protocolo de "repartição de acesso aos benefícios" (ABS, na sigla em inglês), poderia garantir bilhões de dólares para os países em desenvolvimento mas nações ricas e pobres estão divididas a respeito de questões como o escopo do acordo e os termos de acesso aos recursos genéticos.
O Brasil, que além de ser um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo, abriga a Amazônia, afirma que é preciso um plano estratégico que conecte proteção da biodiversidade à repartição de benefícios e financiamento dos países desenvolvidos para ajudar a salvar os ecossistemas.
"O mais importante é concluir e adotar um protocolo de repartição de benefícios", afirmou Paulino Franco de Carvalho, que coordena a área de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores. "Se adotarmos o protocolo ABS, poderemos ter um plano estratégico, pois saberemos que teremos recursos.São aspectos inter-relacionados."   
    
Os delegados presentes em Nagoya estão sendo sondados para fechar um acordo com novas metas para 2020 depois que os governos falharam redondamente em garantir o cumprimento das metas que haviam sido postas para 2010, de redução substancial nas perdas de biodiversidade.
Os países em desenvolvimento dizem que é necessário mais financiamento dos países desenvolvidos para dividir os esforço de conservação. Boa parte da diversidade restante no mundo está em nações em desenvolvimento, como o Brasil, a Indonesia e a África Central.

Um protocolo efetivo   
   
Carvalho afirma que fechar um acordo sobre o protocolo ABS vai ser complicado, pois os delegados ainda divergem sobre um grande número de questões, embora muitos tenham interesse em estipular compromissos.
O Brasil, por exemplo, quer que os derivativos dos recursos genéticos sejam cobertos pelo protocolo, mas os países desenvolvidos aliados a algumas indústrias farmacêuticas, se opõem à ideia, argumentando que isso iria aumentar muito o escopo do acordo.
Outro ponto de atrito é fazer com que os escritórios de patentes atuem como pontos de controle para as autoridades rastrearem onde vem um recurso genético.
"Se não conseguirmos um acordo amplo que permita que tenhamos um protocolo efetivo, acredito que seria melhor tentar ver se conseguimos com que todas as partes se entendam. Ter um protocolo só para efeito figurativa não é uma boa opção", diz ele.   Um possível resultado de Nagoya seria conceder aos países mais um ano para continuar as negociações, disse Carvalho.
   
Mas os delegados, a quem se juntarão os ministros de meio ambiente dos Países na próxima semana, ainda guardavam esperanças de um acordo, até porque gostariam de mandar uma mensagem positiva para a Conferência da ONU sobre o Clima, que acontece entre o final de novembro e o início de dezembro.
"Os Ministros vão fazer pressão para que cheguemos a um acordo com relação ao protocolo ABS e a um plano estratégico para podermos ir a Cancún com alguma perspectiva. A ausência de um acordo em Nagoya é um mau presságio para Cancún", resumiu o brasileiro.

 

Brasil e EUA fecham acordo que converte dívida em proteção ambiental

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília 

 

 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou um acordo nesta quinta-feira (12) com o governo dos Estados Unidos para converter uma dívida no valor de US$ 21 milhões em ações de proteção das áreas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

A dívida foi adquirida pelo governo brasileiro em período anterior à década de 1960 e era paga regularmente ao governo norte-americano. A partir de outubro, o fundo que será criado para receber estes cursos receberá o primeiro desembolso no valor aproximado de R$ 6 milhões.
“Em vez de ir para os EUA, o dinheiro vai para os fundos de proteção desses três biomas. Estamos, com isso, ampliando os investimentos de financiamento e suporte às políticas públicas ambientais”, afirmou a ministra.
O fundo será gerido por um comitê composto por nove integrantes, entre eles um representante da agência norte-americana de desenvolvimento --órgão que havia emprestado os recursos ao Brasil. O objetivo do comitê é definir e aprovar os projetos que serão beneficiados, relativos à conservação de áreas protegidas, manejo de recursos naturais e apoio às atividades sustentáveis das comunidades das regiões em questão.
Esse é o primeiro acordo do gênero entre Brasil e EUA e foi viabilizado por meio da lei norte-americana para a conservação de florestas tropicais, de 1998. O embaixador-chefe do departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, Luís Alberto Figueiredo, diz que a demora de quase dez anos para o Brasil, tradicional parceiro comercial dos norte-americanos, fazer uso dessa lei se deve à complexidade dos “meandros fiscais” dos tesouros dos EUA e do Brasil.
Além do Brasil, outros 15 países já assinaram acordos semelhantes com os norte-americanos, como Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru e Filipinas. O total do aporte já convertido em proteção ambiental dessa lei norte-americana é de US$ 239 milhões.
“Meio Ambiente é algo que afeta todo mundo, e os benefícios são sentidos por todos. Há ainda o aspecto econômico de ajudar as pessoas que moram nas florestas”, diz a representante dos EUA Lisa Kubiske, ministra conselheira da embaixada norte-americana no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente disse que a Amazônia não foi contemplada no projeto por já ter um fundo próprio e contar com outras fontes de arrecadação.

Lançada “Carta Verde” para a Copa 2014 .

Documento traz recomendações para o Brasil realizar uma Copa do Mundo sustentável em 2014

 

“A Copa 2014 será verde como as nossas florestas”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida em Johanesburgo na última quinta-feira, 8/7, sintetiza o desejo manifesto pelos brasileiros em relação a uma das principais conquistas que, espera-se, a realização do mundial de futebol em nosso país deve proporcionar. Sintetiza também a importância que a questão da sustentabilidade vem ganhando a cada campeonato mundial de futebol realizado pela Fifa.

Em sintonia com essa aspiração manifesta e formalmente incluída entre as preocupações da Fifa/CBF e das autoridades brasileiras com a sustentabilidade, o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) lançou o manifesto pela Copa Verde no Brasil, batizado de “Carta Verde para a Copa 2014”. Segundo o presidente do Sinaenco, João Alberto Viol, “a sustentabilidade deve nortear todos os projetos para a infraestrutura brasileira para a Copa 2014, incluindo estádios e demais áreas, com destaque para o saneamento, uma das principais lacunas do país nessa questão”.

Elaborada a partir do encontro 2010-2014: 4 anos para uma Copa Verde, promovido pela entidade no último 9 de junho, com a presença de arquitetos, engenheiros, autoridades públicas e representantes da sociedade civil, o documento propõe ações em áreas como mobilidade urbana, saneamento, infraestrutura, construções dos estádios, entre outras.

A Carta Verde defende, por exemplo, que os investimentos nas arenas esportivas devem ser pautados pelos princípios e normas da construção sustentável (ecoeficiência, redução da poluição, reciclagem etc.) e que a realização da Copa 2014 é o melhor momento para a implementação de ações ambientalmente corretas, como a despoluição de ícones turísticos – baías, lagos e rios, entre outros – e a promoção da universalização do saneamento básico no país.

Alinhado com esse conceito, o Sinaenco realizou, em parceria com o Portal 2014, a regata “Velejando pela natureza”, que aconteceu no dia 8 de julho último, na Represa Billings, maior manancial de água doce da Região Metropolitana de São Paulo. O evento contou com a participação de mais de cem crianças de escolas públicas paulistanas, de ONGs socioambientais, como a Vento em Popa, que desenvolve um projeto de educação ambiental e ao mesmo tempo de construção de barcos à vela na região do Cocaia, na zona sul paulistana. As crianças e adolescentes do projeto velejaram pela Billings em dez barcos a vela, cada um com uma inscrição alusiva ao meio ambiente e ao melhor aproveitamento dos recursos hídricos. Além disso, os jovens também ouviram palestras sobre o uso racional  da água e de como evitar a poluição  de nossos recursos naturais.

A Carta Verde será encaminhada ao presidente Lula, ministros do Meio Ambiente, Esportes, Cidades, Planejamento, Turismo, governadores e prefeitos das 12 cidade-sede, além de secretários estaduais e municipais das pastas pertinentes.

Conheça os doze tópicos da Carta:
1-     Pautar pela sustentabilidade os investimentos em arenas, infraestrutura e outros empreendimentos voltados para a Copa, a partir das concepções dos projetos, abrangendo as diversas dimensões da intervenção sobre o meio ambiente.
2-     Orientar os empreendimentos pelos princípios e normas da construção sustentável e, principalmente, aproveitar as águas das chuvas, assim como o reuso da água tratada, minimizar o consumo de energia elétrica, utilizar fontes renováveis e materiais recicláveis, inclusive o material de demolição dos estádios, e reduzir a emissão de gases geradores do efeito estufa.
3-     Priorizar, nos projetos de mobilidade, as modalidades de uso coletivo e movidos por biocombustíveis ou eletricidade, com redução do uso de combustíveis não renováveis.
4-     Utilizar o projeto de arquitetura e engenharia como a ferramenta capaz de melhor compatibilizar, num empreendimento, a intervenção física e a dimensão  ambiental, trabalhando para a redução e mitigação de impactos.
5-     Inserir mecanismos na Lei de Licitações que incentivem as compras sustentáveis. Instituir incentivos fiscais e financiamentos especiais para empreendimentos sustentáveis.
6-     Priorizar a construção de estruturas permanentes, e não provisórias, quando, analisadas as reais demandas, são necessários investimentos na ampliação da infraestrutura, no intuito de oferecer um verdadeiro legado para a população.
7-     Ampliar a capacidade hoteleira de maneira sustentada, de forma que instalações não fiquem ociosas no pós-Copa.
8-     Aproveitar o momento oportuno de coesão nacional para o desenvolvimento de amplas campanhas educativas, com foco em reciclagem e economia de recursos renováveis e não-renováveis.
9-     Priorizar mão de obra local, quando for suficiente para atender as demandas, minimizando a imigração para as áreas das obras para as quais não haja sustentabilidade de empregos .
10-  Valer-se do momento oportuno para despoluir os ícones turísticos – baías, lagos, rios - de cada cidade-sede e desencadear o processo de despoluição do litoral brasileiro.
11- Promover a universalização do saneamento básico no país, fundamentalmente nas 12 cidades-sede e suas regiões metropolitanas.
12- Aprimorar a limpeza urbana, com inserção de pontos de reciclagem nas cidades-sede. (Com informações de Mandarim Comunicação)
  

Relatório estima que redução do desmatamento até 2030 aliada a aumento da produção agrícola podem aumentar receita brasileira em até R$ 545 bilhões.

Menos desmate e mais agricultura podem ampliar receita brasileira

Karina Ninni - estadao.com

Em estudo divulgado nesta quinta-feira, a ONG Avoided Deforestation Partners calcula que o Brasil poderia ter aumento em sua receita bruta de R$260 bilhões a R$545 bilhões com a redução do desmatamento até 2030. Segundo o levantamento, esse incremento na receita viria da combinação de aumento da produção agrícola e financiamentos de proteção florestal -- o "valor" do desmatamento evitado é convertido em créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono.
O estudo veio à tona na esteira da pesquisa "Farms Here, Forests There: Tropical Deforestation and U.S. Competitiveness in Agriculture and Timber", produzida pela mesma instituição, que afirmava que a agricultura americana estaria sendo beneficiada pela proteção de florestas no Brasil, já que as terras preservadas não poderiam ser utilizadas para o cultivo de alimentos. A publicação foi utilizada pela bancada ruralista para apoiar a polêmica proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro, apresentada à Câmara dos Deputados há duas semanas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Neste novo estudo, a ONG faz uma mea culpa e afirma que os ganhos para a agricultura norte-americana não significam perdas para o Brasil. "O importante deste estudo em relação ao primeiro é que ele deixa claro que o interesse em combater o desmatamento não é apenas dos fazendeiros americanos, mas dos brasileiros também", afirma Diretor Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, que sugeriu a realização do novo levantamento à ONG. "O primeiro estudo foi utilizado de maneira equivocada pelos defensores das mudanças propostas no Código Florestal para desqualificar a defesa da floresta, caracterizando-a como um lobby dos fazendeiros americanos." O relatório atrela os ganhos de receita do País à preservação de florestas e à garantia de que nenhuma mudança na lei abra brechas para o desflorestamento.
Viana acredita que os fazendeiros podem, sim, ganhar com a redução do desmatamento. "Até porque, quanto mais áreas agricultáveis, maior a produção e a oferta e, consequentemente, menor o preço. Agora, quanto menor a área disponível para a agricultura, menor a oferta e então os preços sobem." Mas e os preços mais altos, não prejudicam o consumidor? Viana afirma que, num cenário onde a oferta de novas áreas agrícolas é reduzida, os produtores terão um estímulo à melhora da produtividade. Com isso, poderão vender alimentos a preços acessíveis. "Os americanos estão alguns degraus acima em tecnologia agrícola. Então nosso espaço para melhorar nossa produtividade com uso de tecnologia é maior que o deles."
Para o presidente da ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Rubens Gomes, qualquer tentativa de calcular o valor da manutenção da floresta em pé é prematura. "Não temos uma definição estabelecida sobre esse mercado de carbono. Acredito que qualquer tentativa de transformar em valores o nosso não-desmatamento é puro futurismo, especulação mesmo."
Segundo Gomes, o próprio Ministério do Meio Ambiente é muito cauteloso com números. "Participei de um curso sobre REDD (sigla de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mecanismo que remunera a floresta mantida em pé) lá no Acre e, depois de algum tempo falando de dinheiro, a gente só via cifrão nos olhos dos índios e dos ribeirinhos que estavam lá. Nessas discussões monetárias, eu percebo que os valores econômicos estão sempre acima dos valores éticos", conclui.

Sem medo do baixo carbono.

André Meloni Nassar - O Estado de S.Paulo

 

Amanhã, 17 de junho, será divulgado oficialmente o Estudo de Baixo Carbono para o Brasil, coordenado pelo Banco Mundial e que contou com a participação da equipe do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) no tema de uso de solo para agropecuária e florestas. Embora não tenha sido essa sua intenção primordial, o estudo traz uma mensagem de grande interesse político para o setor agropecuário e florestal, sobretudo em tempos de negociação de reforma do Código Florestal. Para que essa mensagem não passe despercebida nas quase 300 páginas do documento, e dado que ela é um efeito colateral ocasional do estudo, achei conveniente chamar a atenção para ele neste artigo. Espero que o setor não deixe passar em branco tão valiosa informação.
O estudo calcula investimento e custo totais e por tonelada de carbono evitado de duas ações-chave, para entender a expansão do setor agrícola e florestal no Brasil e suas implicações na mudança do uso do solo. A primeira é a intensificação do uso de pastagens pela pecuária bovina. A segunda é o restauro florestal necessário para eliminar o passivo de reserva legal, de acordo com o Código Florestal vigente.
A conclusão fundamental ? e é aqui que reside a informação estratégica para o setor agropecuário e florestal ? é que não existem incentivos econômicos para que essas ações sejam levadas a efeito apenas pelas forças de mercado, a despeito de seus enormes benefícios, decorrentes da redução das emissões de gases de efeito estufa. Em outras palavras, o tão sonhado desmatamento zero e a eliminação do passivo florestal pleiteados por setores do governo federal só ocorrerão com subsídio governamental. Pleitear esse subsídio, portanto, pode ser mais interessante para o setor produtivo do que mudar a regra do jogo. Dito de outra forma, a não-reforma do Código Florestal implica ? lembrando que o assunto está em debate no Congresso Nacional ?, obrigatoriamente, um compromisso do Estado brasileiro de financiar a adequação dos produtores.
O conceito central do estudo foi comparar dois cenários. Primeiro, um cenário de referência no qual os diversos setores emissores de gases de efeito estufa são projetados a partir de 2008 até 2030 sem a imposição de políticas ou exigências que levassem os agentes econômicos a adotar tecnologias ou práticas produtivas de baixo carbono. Segundo, um cenário de baixo carbono que teve como objetivo central reduzir substancialmente as emissões projetadas de gases estufa para o mesmo período de tempo.
No cenário de referência, a expansão do setor agropecuário e florestal foi projetada sem nenhuma restrição de disponibilidade de terra. A expansão da produção de carne bovina foi acompanhada, da mesma forma como vinha ocorrendo no passado ? embora com ganhos de produtividade ?, do aumento no rebanho e da expansão das pastagens nas áreas de fronteira. Projetou-se uma expansão adicional em área de 19 milhões de hectares de 2008 a 2030, chegando a 276 milhões de hectares alocados para as principais lavouras anuais, cana-de-açúcar, florestas comerciais e pastagens. Tendo em vista que as demais atividades crescerão em área e que a área com pastagens se manterá constante (de 205 milhões ha em 2008 para 207 em 2030), houve conversão de vegetação nativa em uso produtivo. O rebanho bovino sai de 201 milhões de cabeças hoje para 234 milhões em 2030, gerando uma produção de carne que evolui de 9,7 milhões de toneladas para 13,1 milhões e uma produção de leite que cresce de 30 bilhões de litros para 56 bilhões.
No cenário de baixo carbono foram impostas duas restrições: em relação à disponibilidade de terra, ou seja, toda a demanda adicional por terra (para agricultura, florestas comerciais e restauro florestal) deveria ocorrer sem avanço da fronteira; na demanda por carne e leite, que não deveria cair, porque, se caísse, a menor emissão de gases estufa geraria perda de bem-estar para o consumidor. Este cenário resultou numa redução de 70 milhões de ha na área de pastagem em 2030, comparando o cenário de referência. Essa redução foi definida a partir da demanda adicional por terra para lavouras e florestas comerciais e mais 44 milhões de restauro florestal, área estimada para se eliminar, até 2030, o passivo corrente estimado de reserva legal.
Conforme mencionado, a redução na área de pastagens precisa ser feita sem prejuízo na demanda de carne e leite. Para isso foi otimizado um rebanho que se manteria no nível de 200 milhões de cabeças, mas passaria por uma verdadeira revolução tecnológica. De um rebanho predominantemente alocado em sistemas de ciclo completo e produção extensiva a pasto se chega, em 2030, a um rebanho com predominância de sistemas especializados de cria e recria a pasto com suplementação e terminação em confinamentos ou em sistemas de integração com a lavoura.
Para chegar a essa pecuária tecnificada foi estimado investimento até 2030 de US$ 240 bilhões. Considerando que o restauro também requer investimentos, somam-se a esse montante mais US$ 54 bilhões. Esse investimento acarretaria uma mitigação acumulada da ordem de 6 bilhões e 1 bilhão de tCO2e, pela redução do desmatamento e intensificação da pecuária e pelo restauro florestal. Utilizando taxas de mercado para remuneração do capital, o estudo estimou que um carbono precificado em US$ 1,47 tCO2e seria suficiente para estimular os agentes privados a investir na intensificação da pecuária. O valor não é muito alto porque uma pecuária de maior produtividade remunera melhor o capital investido.
O restauro florestal, no entanto, requer um preço de carbono de US$ 50 tCO2e. No caso da pecuária, um bom programa de crédito, aliado ao mercado voluntário de carbono, pode ser suficiente para alavancar a intensificação. Já no caso da recuperação de reserva legal, só mesmo com política pública, porque não existe mercado para carbono precificado em US$ 50 tCO2e.
DIRETOR-GERAL DO ICONE. E-MAIL: AMNASSAR@ICONEBRASIL.ORG.BR



Brasil perde até R$ 8 bi por ano por falta de reciclagem.

AFRA BALAZINA, ANDREA VIALLI e KARINA NINNI, ESPECIAL PARA O ESTADO, com AP - O Estado de S.Paulo

 

 

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), aponta que o Brasil poderia ter benefícios da ordem de R$ 8 bilhões por ano se fizesse a reciclagem de todos os resíduos recicláveis que são encaminhados aos lixões e aterros. Atualmente, a coleta seletiva gera benefícios que variam de R$ 1,4 bilhão a R$ 3,3 bilhões anuais.
O documento deverá servir de base para estabelecer uma política de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) pelo Ministério do Meio Ambiente, em que as cooperativas de catadores devem desempenhar papel fundamental. "O estudo nos deu a base para trabalhar. Há um mercado enorme e existe 1 milhão de catadores no Brasil todo", diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Só na cadeia do plástico, os benefícios poderiam subir do atual teto máximo de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões por ano.
AQUECIMENTO GLOBAL
Painel do clima começa a ser auditado
Cientistas começaram ontem a revisar o trabalho do Painel do Clima da ONU (IPCC). A auditoria foi anunciada depois das críticas que o painel recebeu por erros em seu último relatório. O presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, defendeu ontem os pesquisadores que participam do painel, mas disse que a auditoria era bem-vinda. Ele afirmou que ficará grato por sugestões que tornem o IPCC tão infalível quanto possível.
RIO DE JANEIRO
Medição da qualidade do ar ganha reforço
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro começou ontem a instalar equipamentos para medição da qualidade do ar em 26 pontos do Estado. A medição das partículas maiores já é feita. O objetivo agora é analisar as menores, que estão mais relacionadas a doenças respiratórias.
Os medidores ficarão tanto em áreas próximas a vias com grande tráfego quanto em regiões com pouco movimento. A medição será feita por 24 horas. Depois de seis dias, o filtro será recolhido e examinado.

AVISTAR 2010
São Paulo tem evento sobre aves até amanhã
A Avistar 2010, encontro sobre observação de aves, segue até amanhã no Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo. Haverá painéis e palestras - como birdwatching para iniciantes, atração de aves na cidade e impacto ambiental durante a observação -, além de lançamentos de livros e autógrafos de especialistas como Tomas Sigrist, Dante Buzzetti e Ciro Albano. A programação está no site avistarbrasil.com.br.



Brasil recebe elogio, mas Amazônia preocupa

O Estado de S.Paulo

O Brasil é citado positivamente no relatório do Pnuma por dois motivos: ter sido o país que mais criou áreas protegidas no mundo desde 2003 (foi responsável por quase 3/4 do total) e ter conseguido reduzir a taxa anual de desmatamento da Amazônia. O estudo lembra que o pico da taxa de desmate foi de 27 mil km² em 2003-2004 e, no período 2008-2009, foi de 7 mil km².
"Alguns países demonstram que, com determinadas ações, tendências históricas podem ser revertidas", diz o documento.
Porém, o País ainda é alvo de muitas preocupações, principalmente no que se refere à floresta amazônica. "Imagens de satélite sugerem que uma área crescente da Amazônia está sendo degradada", diz o relatório.
Colapso. No Brasil, o desmate da Amazônia já atingiu 17% do total. Estudos indicam que é importante manter o desflorestamento abaixo dos 20% para evitar um colapso. Segundo o documento, com a interação entre desmatamento, queimadas e mudanças climáticas, a Amazônia pode sofrer um colapso generalizado ? haveria a ocorrência de incêndios mais frequentemente e secas prolongadas.
Esse colapso pode provocar a savanização da floresta em algumas áreas, levar a reduções de chuvas regionais, comprometer a agricultura e a produtividade no País.
O Pnuma avalia que iniciar programas de restauração da floresta amazônica pode ser uma medida "para garantir a segurança", tendo em vista o cenário negativo. / A.B.

Bispos discutem Belo Monte, Amazônia, CEBs e Ficha Limpa

Kelen Galvan
enviada especial à Brasília

Sávio Gabatel

Bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kraütler e o Bispo Emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico Sândalo Bernardino, na coletiva desta quarta-feira

Hidrelétrica de Belo Monte, Amazônia, CEBs (Comunidade Eclesial de Base), Campanha Ficha Limpa e bispos eméritos foram os temas refletidos na coletiva de imprensa desta quarta-feira, 5. Falaram aos jornalistas o bispo prelado do Xingu (PA), Dom Erwin Kraütler, o bispo de Floresta (PE), Dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito de Blumenau (SC), Dom Angélico Sândalo Bernardino.

Dom Erwin começou a coletiva explicando que todos pensam que o leilão da Belo Monte encerrou o debate sobre essa questão mas, na verdade, ele está só no começo. O bispo, contrário à construção da hidrelétrica no Rio Xingu, disse que os indígenas não foram ouvidos e que cerca de 30 mil pessoas da cidade de Altamira (PA), com cerca de 100 mil habitantes, serão atingidas por essa obra.

"Querem fazer a hidrelétrica de Belo Monte sem levar em conta tantos gritos contrários. Não se pode falar em 'energia limpa', quando tantos clamam por resposta e ela não é dada". Ele acrescentou: "Minha pergunta é de pastor; não de técnico. Como bispo, preocupo-me com esses povos. Até hoje, o Rio Xingu é considerado o rio mais indígena de todo o Brasil".

O bispo ainda afirmou que, embora o governo prometa que será só uma barragem a ser construída, ele não irá parar nisso, porque o Rio Xingu não tem condições de fazer funcionar as turbinas um ano todo, por causa da vazão do rio, que tem mais potencial em épocas de chuva, e que será preciso outras barragens, embora não assumam isso.

Amazônia
Dom Erwin recordou o interesse do papa Bento XVI sobre o futuro da Amazônia no diálogo com os bispos do norte na visita ad limina ao Vaticano. O mesmo assunto foi abordado com interesse pelo Santo Padre em sua visita ao Brasil, em 2007, no encontro com os jovens no Pacaembu. E enfatizou que todos nós somos responsáveis pela Amazônia, e os próprios cientistas afirmam que se continuar assim, em 50 anos não existirá nem metade da floresta que nós temos.

Ficha Limpa
Dom Angélico recordou a preocupação da CNBB em apresentar ao parlamento seu apoio ao projeto Ficha Limpa e espera que ele seja aprovado e se torne válido para as eleições desse ano. "A aprovação do projeto é questão de dignidade para o legislativo. Nós esperamos que, de uma vez por todas, esse projeto seja aprovado.

CEBs
Dom Adriano falou sobre as CEBs e explicou que elas ajudam as pessoas a viverem sua fé de uma forma mais organizada, diante da reflexão da Palavra de Deus e que, justamente por serem enraizadas nas comunidades, elas estão empenhadas em transformar as realidades do país.

O prelado espera que, com o debate na assembleia, possa ser dado um novo impulso às CEBs, como aconteceu no Intereclesial de Rondônia no ano passado.

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Belo Monte: a preservação do atraso

Posted on 16-04-2010

by Vera L.

A suspensão do leilão para a construção da usina de Belo Monte, marcado para 20 de abril, é mais um dos obstáculos que este projeto enfrenta para sua concretização. Há argumentos ambientais, econômicos, e a interferência do imperialismo norte-americano. Mas o governo brasileiro garante que a obra sai: ela é necessária para o desenvolvimento do país.
Por José Carlos Ruy

A suspensão, anunciada ontem (dia 14) do leilão da usina de Belo Monte pela justiça federal do Pará, é o mais recente obstáculo enfrentado no esforço de aproveitamento do potencial hidrelétrico do Rio Xingu. Este ano este esforço completa 35 anos (os primeiros estudos foram feitos em 1975), e as dificuldades parecem aumentar na medida em que a concretização daquele objetivo – a construção da usina – se aproxima.
O projeto ficou arquivado durante as décadas de 1980/1990 devido à crise econômica que levou o país à estagnação e, depois, durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, cujo volume de investimentos em infra-estrutura (a construção de usinas hidrelétricas inclusive) foi zero.
No governo Lula, sua retomada enfrentou outros obstáculos. O problema agora não é a falta de recursos, e muito menos a disposição oficial de investir em infra-estrutura, mas a cerrada oposição dos santuaristas do ambientalismo – contrários a qualquer intervenção que afete o meio ambiente – aliada à resistência dos mesmos neoliberais do governo de FHC que, agora, querem impedir a obra.
Há questionamentos de variada natureza. Técnicos e jornalistas ligados à oposição questionam os valores envolvidos na construção da usina. Falava-se inicialmente em 9 bilhões de reais; esse valor cresceu para 19 bilhões e os empreiteiros que concorrem à construção já falam que pode chegar a 25 ou mesmo 30 bilhões de reais.
Há discordância também quanto ao preço da energia que será gerada em Belo Monte. O governo ficou um máximo de 83 reais por MWh, mas os empresários querem mais, falando em até 150 reais. Esse foi o argumento que levou as empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa a desistir de participar do leilão marcado para abril. Essa saída foi encarada pelo governo como uma tentativa inaceitável de impor preços, e o Palácio do Planalto tomou providências para formar novos consórcios, remarcando o leilão para o dia 20 de abril (o leilão que foi suspenso, dia 14, pela justiça federal de Altamira). E o próprio presidente Lula garantiu que a usina será construída com ou sem as empresas privadas. “Estejam certos que quem apostar que o governo não tem cacife para fazer (…) o governo fará Belo Monte”, afirmou.
Lula foi duro contra as ong’s que se mobilizam contra a construção da usina. “Nós ficamos 20 anos proibidos de fazer até os estudos de viabilidade para Belo Monte, e agora estão aparecendo ONGs do mundo inteiro para protestar contra a  hidrelétrica. Não precisam vir aqui dar palpite. Fizemos revisões do projeto e o lago vai ser um terço do se havia pensado no início”, afirmou, disse, garantindo que “ninguém tem mais interesse em defender a Amazônia e os índios do que o próprio Brasil”.
Os ambientalistas argumentam que a construção vai secar 100 km do rio Xingu, ameaçando a rica variedade de peixes lá existentes (o Xingu tem três vezes mais tipos de peixe do que toda a Europa) e a área alagada vai submergir terras de duas comunidades indígenas.
Dizem ainda que a construção seria desnecessária porque, hoje, o Brasil tem energia elétrica sobrando, que é exportada. E renovam o sempre presente argumento da possibilidade de aproveitamento de energia solar, dos ventos, e outras.
O Ibama, por sua vez – que já emitiu uma licença ambiental para a obra com 40 condicionantes que devem ser cumpridas – desmente a alegação de que haverá 100 km de áreas secas no rio: ela será de apenas 400 metros, diz seu Diretor de Licenciamento, Pedro Bignelli; ele também assegurou que a área alagada não vai atingir diretamente áreas indígenas.
A intensa polêmica ganhou (dia 12) a arrogante e inoportuna adesão do cineasta canadense James Cameron (diretor do filme Avatar), que teve a petulância de, em um ato público contra a construção da Usina realizado em Brasília, ameaçar a soberania nacional sobre a Amazônia dizendo que “o problema de Belo Monte não é só do Brasil” mas do mundo todo, e que vai levar a questão ao Congresso dos EUA. “Vou para Washington para conversar com senadores”, ameaçou, como se lá houvesse alguma autoridade competente para tomar qualquer decisão sobre a construção de uma usina em território brasileiro!
Cameron foi imediatamente criticado pelo vice-presidente José Alencar: é a opinião de uma pessoa. “Se passar da conta, “tem que dar um pito ‘nele’”, disse o vice-presidente. Ele foi diplomático: qualquer opinião dessa “pessoa” sobre questões que dizem respeito estritamente à soberania nacional e à integridade de nosso território são inaceitáveis pois tratam-se de decisões que cabem exclusivamente ao Estado brasileiro.
A decisão da justiça federal de Altamira foi criticada pela governadora do Pará, Ana Júlia Canepa. Ela declarou respeitar as “decisões da Justiça”, embora pense que elas possam ser revistas – mesmo porque, lembrou, a licença ambiental foi dada de forma responsável. E lembrou outro ponto essencial no debate: “Não se pode impedir o desenvolvimento do Pará com ações que não são do interesse de maior parte da população”, disse.
Belo Monte será, quando concluída, a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás da usina chinesa Três Gargantas e da brasileira/paraguaia Itaipu, que tem 14.000 MW de potência; Belo Monte terá 11.233 MW. Seu lago terá 516 km², e a usina vai gerar o equivalente a 10% do consumo brasileiro.
Ela é considerada fundamental para garantir o fornecimento de energia elétrica para o desenvolvimento do Pará e do nordeste – desenvolvimento que, segundo as previsões, vai ser acelerado daqui para frente. E que poderá ser comprometido se não houver oferta suficiente de energia elétrica.
Uma questão fundamental em relação à construção da usina de Belo Monte é a defesa intransigente da soberania nacional sobre a Amazônia e o repúdio contra personalidades estrangeiras (como o cineasta Cameron) que, a pretexto de um pretenso interesse mundial, ameaçam recorrer a autoridades estrangeiras contra um projeto do governo brasileiro.
Outras dificuldades que este projeto enfrenta decorrem da legitimidade dos interesses ambientais envolvidos, principalmente a preservação dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas afetadas, e o respeito à fauna e à flora regionais e à biodiversidade que as caracteriza. Estes são pontos sensíveis que não podem ser deixados de lado, e que são contemplados nas 40 condicionalidades impostas pelo Ibama no licenciamento da obra.
São dificuldades que precisam ser equacionadas juntamente com as imposições do desenvolvimento nacional. Qualquer obra dessa natureza e porte afeta o meio ambiente, e a intervenção do poder público deve ser a de minimizar este prejuízo ambiental e prever a reparação os danos causados principalmente às populações prejudicadas.
A correta combinação entre respeito ao meio ambiente e desenvolvimento econômico é necessária. Ela estabelece a linha tênue que separa as imposições da preservação ambiental da nociva preservação do atraso, que freia e limita o desenvolvimento nacional.

Portal Vermelho

Brasil vai criar 10 milhões de hectares de unidades de conservação.

Unidades de Conservação
Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli.
Jefferson Rudy/MMA     Com recursos do Fundo Amazônia, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) pretende alcançar essa meta em 10 anos   Por Carlos Américo, do MMA. Em reunião com os presidentes dos parlamentos da Noruega, Dag Tarje Andersen, e do Povo Sami, Egil Olli, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, nesta segunda-feira (12) que ações como o Fundo Amazônia podem mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de assumir seus compromisso e reduzir o desmatamento da Floresta Amazônica. Ela falou à comitiva norueguesa que o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) faz parte da estratégia brasileira para criar novas unidades de conservação (UC), e adiantou também que serão criados 10 milhões de hectares de UC na Amazônia nos próximos 10 anos, na segunda fase do Arpa. O Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo , nos últimos sete anos. Para a ministra, o Fundo Amazônia é a base para a implementação do Arpa. A Noruega foi o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores. A ministra disse que o governo brasileiro trabalha na capacitação social para que todos os grupos possam enviar seus projetos e requerer recursos do fundo. A ministra Izabella Teixeira destacou a redução de 51% do desmatamento da Amazônia de agosto de 2009 a fevereiro de 2010, comparado ao mesmo período anterior. "É uma queda sobre o menor desmatamento da história", salientou a ministra, ao lembrar que entre agosto de 2008 e julho de 2009 Brasil registrou o menor desmatamento da história, com 7 km² de floresta desmatada. Ela explicou ao presidente Dag Tarje Andersen que isso é resultado das ações de repressão ao crime ambiental da Comissão Interministerial de Combate ao Crimes de Infrações Ambientais (Ciccia), que conta com Ibama, Polícia Federal e Força Nacional, com as alternativas sustentáveis aos municípios e povos da floresta. Dentre as alternativas, estão as políticas para a sociobiodiversidade, que garante preço mínimo para produtos da floresta, como açaí, babaçu, borracha, carnaúba, castanha, pequi e piaçava . Para este ano, Teixeira adiantou que 10 novos produtos serão incluídos nessa lista. A garantia de preço mínimo para esse produtos garante renda para as comunidades tradicionais e amplia a proteção da floresta, uma vez que as árvores em pé garantem o sustento da população. A ministra também citou a operação Arco Verde, que leva alternativas desenvolvimento sustentáveis para os 43 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008. Para a ministra, o Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal vai permitir o desenvolvimento sustentável da região, tanto na área urbana quanto na rural. "É preciso incluir todos no debate", afirmou. Mudança Climática A ministra Izabella Teixeira ainda pediu apoio dos noruegueses à convenção do clima, que acontece em dezembro em Cancún. Segundo ela, o Brasil vai trabalhar forte pelo diálogo entre os países para alcançar um bom resultado na convenção do clima.