Fazendeiro é multado após desmatar área de 4 mil hectares em MS

Segundo o Ibama, ele já havia sido autuado pelo mesmo crime em 2009.
Vegetação nativa é derrubada para dar lugar à pastagem.

Do G1, com informações do Globo Rural

 Um fazendeiro foi multado, pela segunda vez, após desmatar uma área de cerca de 4 mil hectares na região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. Para driblar a fiscalização, eram feitos montes com os troncos das árvores. Em seguida, o fazendeiro colocava fogo nos montes. A vegetação nativa é derrubada para dar lugar à pastagem.
Veja o site do Globo Rural
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as árvores derrubadas são os carandás, palmeira nativa da região. A área fica em Mato Grosso do Sul, a 50 quilômetros de Porto Murtinho.
A área desmatada faz parte da Fazenda Tereré, que tem um total de 30 mil hectares. O produtor rural já havia sido autuado pelo mesmo crime no ano passado. Mas, de acordo com o Ibama, voltou a derrubar árvores ilegalmente.
“Houve uma quebra de embargo e ele vai ser enquadrado como tal. Essa ação será passada ao Ministério Público. Além da sanção administrativa, ele sofrerá um processo cível”, explicou Luiz Benatti, chefe de fiscalização do Ibama em Mato Grosso do Sul.
Pelo crime ambiental, o pecuarista foi multado em R$ 4,2 milhões.
 

Fiscais multam donos de terras em R$ 25 milhões por desmatamento no Pará

• Proprietários derrubaram área do tamanho do Parque da Tijuca, no Rio

• GLOBO AMAZÔNIA

  Fiscais do Ibama embargaram 6 áreas de floresta e multaram em R$ 25 milhões proprietários de terra responsáveis pelo desmatamento de cerca de 80 quilômetros quadrados da Amazônia, equivalente ao tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
  A fiscalização ocorreu nas cidades de Tucuruí, Pacajá, Goianésia do Pará e Jacundá, todas no sudeste do Pará. Para encontrar os locais, os agentes se basearam em imagens de satélite reveladas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
  Durante a operação, os fiscais ainda apreenderam um trator, 7 caminhões, 8 motosserras e 300 metros cúbicos de madeira.

Operação do Ibama autua empresas em Placas

Duas marcenarias e uma serraria foram autuadas em Placas, região do Baixo Amazonas, nesta terça-feira, 13. A serraria solicitou renovação de licença fora do prazo estabelecido pela resolução Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente ) 237 de 1997. Uma das marcenarias foi autuada por não possuir nenhuma licença ambiental e estar funcionando, inclusive, sem cadastro; a outra desrespeitou as fases de licenciamento ambiental.
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) com apoio do Batalhão de Polícia a Ambiental (BPA) estiveram no município durante toda a terça, para cumprir determinações da  Gerência de Fiscalização Florestal, coordenada pelo engenheiro florestal César Platon.
A lista de empresas foi fornecida pela Gerência de Projetos de Processamentos de Produtos e Subprodutos Florestais (Geprof), que constatou após vistoria nas empresas do município, que havia irregularidades no que diz  respeito ao cumprimento da legislação ambiental.
O fiscal Victor Mendes, que está à frente dessas ações no município, explica que cada licença de operação concedida às empresas tem validade  de 1 a 4 anos. Antes de autorizar a renovação, técnicos ambientais da Geprof vão ao local para verificar se as exigências para o funcionamento legal dos empreendimentos estão sendo cumpridas.
“Em caso afirmativo, a licença é concedida, mas o pedido deve ser feito em até 120 dias antes de expirar a licença anterior. Caso contrário, a empresa é autuada”, explica Mendes.

Na primeira empresa vistoriada, o proprietário informou que já não funcionavam há meses e que a propriedade havia sido vendida a alguém que não cumpriu as exigências do contrato. Por conta disso, a serraria está parada há cerca de seis meses, segundo relato do empresário. Nesse tempo, perdeu o prazo de pedido de renovação.
Ainda na Transamazônica, enquanto a equipe procurava a segunda empresa listada pela Geprof, se deparou com uma marcenaria que não tinha documentação para funcionar. Os proprietários, muito preocupados com a visita inesperada, afirmaram que não sabiam que existiam os pré-requisitos para funcionarem, mas que agora que foram informados, tomarão as providências necessárias para a empresa se regularizar.
Apesar da falta de conhecimento, os responsáveis por esta pequena marcenaria foram autuados por trabalharem de forma irregular e terão 15 dias para apresentar defesa na Sema. O auto de infração pode gerar advertência, multa, prestação de serviços, entre outras penalidades, de acordo com julgamento a ser feito pela Consultoria Jurídica da Sema.
A equipe seguiu caminho e encontrou a marcenaria procurada. Os fiscais autuaram a empresa por ter se instalado e começado a operar antes de pedir as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI). O proprietário da empresa, que produz cadeiras, mesas, portas e outros objetos de uso doméstico, terá quinze dias para apresentar defesa.
A cerca de 688 km da capital paraense, o município de Placas, segundo dados de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem mais de 13.300 habitantes, distribuídos em uma área de 7.173 km², que representa  0,58 % do Estado do Pará. (Ascom Sema)

Empresa multada em R$ 233,7 mil...

Fundema alega que a execução da terraplanagem e de outras obras foi irregular. Caninha 101 irá recorrer da multa

A empresa 101 Industrial do Brasil Ltda, conhecida como Caninha 101, foi multada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) por irregularidades, que começaram em 2007. A autuação, no valor de R$ 233.748,68, é devido à execução de terraplanagem em propriedade vizinha, o não cumprimento de serviços de drenagem e de contenção do barro que invadiu as casas próximas e a poluição hídrica com efluentes da estação de tratamento.

O presidente da empresa Rainor Silva já avisou que irá recorrer da multa porque acredita que a competência de fiscalizar a empresa não é da Fundema. Desde 2007, quando as primeiras irregularidades foram percebidas, o Ministério Público analisou as denúncias e passou o licenciamento da empresa para a Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma), já que ela tem mais de 12 mil metros de área e é considerada um empresa de grande potencial poluidor. “A notificação chegou pelo correio. Ficamos surpresos, porque temos todas as licenças expedidas pela Fatma”, afirma Rainor, negando as irregularidades indicadas pela Fundema na autuação.

O empresário diz que construiu muros para conter o barro quando fez o aterro da empresa, em 2007, e que se adequou às regras exigidas pelas licenças da Fatma. “Se nossa empresa estivesse poluindo não estaria funcionando.” Ele apresenta a LAO (licença ambiental de operação) e a LAI (licença ambiental de instalação) como provas de regularidade.

A Fundema diz que não é responsável pelas licenças da empresa, mas tem o dever e o direito de fiscalizá-la. A companhia afirma que a multa é sobre o não cumprimento da solicitação de drenagem e limpeza do barro que deslizou para terrenos vizinhos à Caninha 101 em 2007. A Fundema diz ainda que os efluentes lançados pela empresa no solo estão fora do limite permitido. Como a empresa passou do percentual, receberam a notificação.

O gerente de desenvolvimento ambiental da Fatma José Cardoso, que concedeu a LAI no início ano, afirma que a empresa foi visitada por um fiscal antes da liberação.
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Multas de R$ 12 mi por desmate...

Da Reportagem


O desmatamento ilegal em Mato Grosso rendeu nesta última semana mais uma cifra milionária, ultrapassando os R$ 12 milhões. Os desmatadores são fazendeiros e madeireiros de oito municípios do norte do Estado que degradaram a parte mato-grossense da Floresta Amazônica. Do total de multas, R$ 11 milhões recaem sobre apenas um produtor, que degradou 2.234,65 hectares de mata nativa na região de Nova Ubiratã (a 502 quilômetros de Cuiabá). O Ibama não revelou a identidade dele.

No caso deste produtor, os agentes ambientais sobrevoaram a área para constatar o desmate e, já em terra, embargaram quaisquer atividades florestais para permitir a regeneração da floresta. Assim como em diversas outras situações de fiscalização, aos agentes foi alegado que o proprietário havia protocolado pedido de desmatamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que não respalda a degradação. “Protocolo de pedido de licenciamento não é autorização para desmatar”, enfatiza o coordenador da equipe do Ibama, Aloísio Romar.

Além de Nova Ubiratã (a cerca de 120 quilômetros do Parque Nacional do Xingu e em 11º lugar na lista dos municípios que mais desmatam em Mato Grosso), o Ibama fiscalizou áreas em Tapurah (vice-campeã do ranking), Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Sinop, Tabaporã, Cláudia e Santa Carmem.

As ações fizeram parte da contínua operação Arco de Fogo, tocada pela Polícia Federal com cooperação técnica dos agentes ambientais – que desta vez agiram em Mato Grosso e Minas Gerais após detectar, por satélite, 15 mil hectares degradados da Amazônia Legal mato-grossense entre 2008 e 2009.

O sobrevoo sobre esses locais revelou toda a dinâmica de desmatamento ilegal da floresta: começando pela extração das espécies de maior valor comercial, passando pelo uso do “correntão” (tratores ligados por correntes pesadas que praticamente varrem o resto do material lenhoso) até a preparação da terra para plantio ou pastagem.

Outro alvo dos agentes foi a extração de madeira ilegal. Eles realizaram auditoria em 11 empresas envolvidas em todo o processo, apreenderam 545,246 m3 de material e multaram cinco empresas. Uma delas foi multada em R$ 734,2 mil por venda e depósito de madeira sem autorização, fora outras infrações.

LICENCIAMENTO – Por conta das autuações em Mato Grosso, Romar fez questão de advertir aos produtores que não “ponham a carroça na frente dos bois, não procedam com o desmate sem receber a autorização”. Ou seja, não adianta desmatar portando apenas o documento de pedido de licenciamento, que não é a autorização em si.

“A grande realidade é que eles, os produtores, têm essa ânsia de sair desmatando sem autorização dos órgãos competentes, mas eles se esquecem de que o Ibama tem controle rígido de tudo por meio do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real) e a gente vai tentando corrigir o incorrigível”. (RD)

Multas de R$ 12 mi por desmate...

Da Reportagem


O desmatamento ilegal em Mato Grosso rendeu nesta última semana mais uma cifra milionária, ultrapassando os R$ 12 milhões. Os desmatadores são fazendeiros e madeireiros de oito municípios do norte do Estado que degradaram a parte mato-grossense da Floresta Amazônica. Do total de multas, R$ 11 milhões recaem sobre apenas um produtor, que degradou 2.234,65 hectares de mata nativa na região de Nova Ubiratã (a 502 quilômetros de Cuiabá). O Ibama não revelou a identidade dele.

No caso deste produtor, os agentes ambientais sobrevoaram a área para constatar o desmate e, já em terra, embargaram quaisquer atividades florestais para permitir a regeneração da floresta. Assim como em diversas outras situações de fiscalização, aos agentes foi alegado que o proprietário havia protocolado pedido de desmatamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que não respalda a degradação. “Protocolo de pedido de licenciamento não é autorização para desmatar”, enfatiza o coordenador da equipe do Ibama, Aloísio Romar.

Além de Nova Ubiratã (a cerca de 120 quilômetros do Parque Nacional do Xingu e em 11º lugar na lista dos municípios que mais desmatam em Mato Grosso), o Ibama fiscalizou áreas em Tapurah (vice-campeã do ranking), Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Sinop, Tabaporã, Cláudia e Santa Carmem.

As ações fizeram parte da contínua operação Arco de Fogo, tocada pela Polícia Federal com cooperação técnica dos agentes ambientais – que desta vez agiram em Mato Grosso e Minas Gerais após detectar, por satélite, 15 mil hectares degradados da Amazônia Legal mato-grossense entre 2008 e 2009.

O sobrevoo sobre esses locais revelou toda a dinâmica de desmatamento ilegal da floresta: começando pela extração das espécies de maior valor comercial, passando pelo uso do “correntão” (tratores ligados por correntes pesadas que praticamente varrem o resto do material lenhoso) até a preparação da terra para plantio ou pastagem.

Outro alvo dos agentes foi a extração de madeira ilegal. Eles realizaram auditoria em 11 empresas envolvidas em todo o processo, apreenderam 545,246 m3 de material e multaram cinco empresas. Uma delas foi multada em R$ 734,2 mil por venda e depósito de madeira sem autorização, fora outras infrações.

LICENCIAMENTO – Por conta das autuações em Mato Grosso, Romar fez questão de advertir aos produtores que não “ponham a carroça na frente dos bois, não procedam com o desmate sem receber a autorização”. Ou seja, não adianta desmatar portando apenas o documento de pedido de licenciamento, que não é a autorização em si.

“A grande realidade é que eles, os produtores, têm essa ânsia de sair desmatando sem autorização dos órgãos competentes, mas eles se esquecem de que o Ibama tem controle rígido de tudo por meio do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real) e a gente vai tentando corrigir o incorrigível”. (RD)

Ibama aplica R$ 5,9 milhões em multas por exploração ilegal de carvão

Foram apreendidos mais de 5,5 milhões de metros cúbicos de carvão em cinco Estados

Agência Brasil

Dados preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam que, durante a Operação Corcel Negro, já foram aplicadas multas que somam R$ 5,9 milhões. Iniciada há uma semana, a ação visa a combater a exploração ilegal de carvão no país.

Arquivo/AE

Mais de 24 carvoarias foram vistoriadas pela Operação 'Corcel Negro', do Ibama

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Empresa de Eike Batista é denunciada por compra de carvão ilegal no MS 
Segundo o Ibama, 167 caminhões foram fiscalizados e 68 apreendidos, dos quais 41 em Minas Gerais, 11 em Mato Grosso, seis na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Pará, e um no Paraná. Também foram apreendidos mais de 5,5 milhões de metros cúbicos de carvão.
Até o momento foram vistoriadas sete siderúrgicas e 24 carvoarias, sendo 11 no Pará, dez na Bahia e três em Mato Grosso do Sul.
A ação está concentrada principalmente nas unidades federativas produtoras e consumidoras de carvão mineral: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiânia, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O objetivo da operação é conscientizar as empresas sobre o impacto da exploração ilegal de carvão em biomas como o Cerrado e a Caatinga.
O coordenador de Fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, destaca que a ação faz parte de um plano do Ministério do Meio Ambiente de preservação dos biomas brasileiros."Com a fiscalização, queremos mostrar que, a partir de um trabalho bem feito, é possível explorar o ambiente a partir de medidas sustentáveis."
Segundo Barbosa, a primeira parte dessa operação será encerrada nos próximos dias, porém, ao longo de todo ano, serão feitas novas fiscalizações e autuações em todo o Brasil.