Devastação custa R$ 12,3 milhões

Proprietários de terra no Pará são multados por destruição de 1,9 km² de matas

fonte: Globo Amazônia

Alterar o tamanho da letra A+A-

São Félix do Xingu, no Pará, lidera hoje um triste ranking no Brasil: é a cidade que mais desmatou a floresta amazônica, segundo o último relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Foram 1,9 km² de destruição. Até aqui, os proprietários de terra da região já foram multados em R$ 12,3 milhões. As áreas estavam sendo devastadas para formação de pastos, alegou o Ibama. As ações no município, localizado ao Sul do Estado, começaram dia 21 do mês passado.

Segundo o Ibama, alguns dos pontos de desmatamento estavam isolados no meio da floresta. Uma parte ainda foi alvo de queimadas. A operação do órgão federal também visava coibir o uso ilegal do fogo, já que o município registra grande quantidade de focos de calor. Em agosto, reportagem do Globo Amazônia já apontava que São Félix do Xingu, apesar da grande incidência de queimadas, não possuía Corpo de Bombeiros. A área do município é de 84.212 km² (quase o dobro do tamanho do Estado do Rio do Rio de Janeiro).

Pará lidera ranking do desmatamento na Amazônia Legal.

O Pará lidera o ranking de desmatamento acumulado na Amazônia Legal, com 46% da área devastada na região (174 quilômetros quadrados), considerando agosto e setembro deste ano.

Essa informação consta no Boletim Transparência Florestal, divulgado na quarta-feira (04), pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Em seguida aparece o Mato Grosso, com 28% (105 quilômetros quadrados), Amazonas com 11% (40 quilômetros quadrados) e Rondônia com 9% (34 quilômetros quadrados). Esses quatros estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal neste período. Os outros 7% ocorreram nos estados do Acre, Roraima, Amapá e Tocantins.


O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon registrou 500 quilômetros quadrados de florestas degradadas, ocasionados pela intensa exploração da atividade madeireira e pela queimadas. Isso corresponde ao aumento significativo de 147% em relação ao mesmo período do ano anterior (setembro de 2009), quando a degradação florestal atingiu 202 quilômetros quadrados. O estado do Mato Grosso lidera este ranking, com 55% (1.135 quilômetros quadrados) do total das áreas florestais degradadas, acumuladas no período de agosto a setembro de 2010. Em seguida aparecem o Pará, com 30% (614 quilômetros quadrados), e Rondônia, com 10% (209 quilômetros quadrados). Os outros 5% da degradação florestal na Amazônia Legal correspondem ao Amazonas (51 quilômetros quadrados), Acre (25 quilômetros quadrados) e Tocantins (21 quilômetros quadrados).


Mas o boletim do SAD também tem notícias boas. De acordo com ele, houve uma redução de 21% do desmatamento na Amazônia Legal, em relação a setembro de 2009, quando as áreas que tiveram corte raso (supressão total da floresta com exposição do solo) somaram 216 quilômetros quadrados. Em setembro passaod, o SAD detectou 170 quilômetros quadrados sob este problema. Além disso, o desmatamento acumulado apresentou resultados positivos: no período de agosto a setembro de 2010, totalizou 380 quilômetros quadrados, correspondente a uma redução de 22%; em comparação ao mesmo período do ano anterior, as áreas desmatadas somaram 489 quilômetros quadrados. Em setembro de 2010, cerca de 48% do desmatamento ocorreu em Mato Grosso. O restante ocorreu no Pará (18%), seguido de Rondônia (14%), Amazonas (11%), Acre (7%), Roraima (1%) e Tocantins (1%).


Em relação à situação fundiária, em setembro de 2010, o SAD avaliou que a maioria das áreas desmatadas (75%) corresponde a terrenos privados ou sob diversos estágios de posse. Os assentamentos de reforma agrária sofrefram desmatamento de 14% da área, seguido de unidades de conservação (9%) e terras indígenas (2%). No caso das terras indígenas, foram registrados, este ano, somente três quilômetros quadrados, sendo que a Kayabi foi a mais afetada no Pará.


Os dados do SAD são validados com imagens CBERS e Landsat (resolução espacial mais fina) disponíveis pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os desmatamentos menores que 6,25 hectares não são incluídos nas estatísticas.


Fonte: O Liberal

  

Brasil vai ampliar gestão privada da Amazônia.

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil vai leiloar enormes áreas da Amazônia para que sejam administradas por cooperativas e empresas privadas de extração de madeira, na esperança de que isso contribua com a redução do desmatamento ilegal, disse uma importante autoridade do governo nesta segunda-feira à Reuters.
Após anos de disputas judiciais e resistência política, o governo está retomando as concessões para a exploração de madeira por particulares.
"O futuro da Amazônia - combatendo o desmatamento e dando respostas a mudança climática - é fortalecer a gestão florestal, não vejo outra solução", disse Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, durante o evento Reuters Global Climate and Alternative Summit.
O governo oferecerá até o final do ano quase 1 milhão de hectares para a exploração privada da madeira, área que dentro de cinco anos deve chegar a 11 milhões de hectares (aproximadamente o tamanho de Pernambuco). As concessões atuais somam apenas 150 mil hectares.
Ao contrário da prática ilegal voltada para queima e derrubada de árvores, que já destruiu quase 20 por cento da Amazônia, a gestão sustentável extrai apenas um número de árvores que a floresta seja capaz de regenerar naturalmente.
Quando o governo começou a preparar as concessões, em 2003, enfrentou forte oposição de políticos conservadores que apontaram uma privatização do patrimônio brasileiro.
"Na época não explicamos bem o processo. Agora, está tudo esclarecido. Há mais de um ano não há um questionamento de privatização", disse Hummel.
Segundo o funcionário, as concessões ajudam a impor um maior controle estatal na Amazônia, dificultando ocupações e grilagens.
Enquanto o desmatamento ilegal em geral produz riqueza para poucos, as concessões florestais - ao menos no papel - geram empregos duradouros e arrecadação para os cofres públicos.
SALVAGUARDAS
Cientes do fracasso desse sistema na África e em parte da Ásia, os parlamentares brasileiros adotaram certas salvaguardas. "Incluímos uma série de mecanismos de controle da sociedade", disse Hummel, referindo-se ao envolvimento de ONGs nas auditorias relativas às concessões.
O desmatamento da Amazônia brasileira, maior floresta tropical do mundo, caiu ao seu menor índice em duas décadas desde que o governo Lula intensificou a fiscalização nos últimos anos.
As autoridades têm multado pecuaristas e madeireiros que agem ilegalmente, além de confiscar sua produção e restringir o acesso deles ao crédito bancário.
Mas Hummel alertou que, se a fiscalização não for mantida, a extração ilegal de madeira pode prejudicar a demanda pela madeira mais cara das florestas com gestão sustentável.
"Se no ano que vem os controles forem afrouxados e o mercado for inundado por madeira barata, as concessões florestais vão sofrer", disse Hummel.
Governos estaduais e empreendedores também começaram a se interessar pelo mecanismo.
Além das áreas sob concessão, habitantes tradicionais da floresta detêm os direitos sobre cerca de 19 milhões de hectares da Amazônia, e colonos possuem outros 21 milhões de hectares. Atualmente, apenas duas cooperativas de povos tradicionais da floresta possuem licença federal para extrair madeira.
O maior desafio para as cooperativas é obter tecnologia, treinamento e financiamento, disse Hummel, referindo-se à burocracia e falta de conscientização ambiental dos bancos.
"Tudo neste país é um incentivo ao desmatamento, ao desenvolvimento de florestas derrubadas. Então estou mudando esse paradigma - para financiar florestas que permaneçam de pé", afirmou.

Fonte: O Globo
Por:desmatamentobrasil

Desmatamento na Amazônia reduz 47%, mas região perde 265 km² de floresta

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

A taxa de desmatamento da Amazônia caiu 47% em agosto, mês em que as queimadas explodiram no Brasil. O dado é do Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A queda se refere a agosto de 2009.
O número foi divulgado nesta sexta em Brasília pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que antecipou sua apresentação –prevista só para a semana que vem. Inevitavelmente, o dado será usado na campanha presidencial como credencial verde da candidata do governo, Dilma Rousseff.
Foram 265 km2 desmatados no mês, contra cerca de 500 km2 em agosto de 2009 e 485 km2 em julho deste ano. É um número positivo para inaugurar a série de dados de 2011 (o desmatamento é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte), e também uma surpresa. Afinal, em agosto as queimadas tiveram um aumento de 300% em todo o país.
Por conta dos incêndios, a degradação florestal medida pelo sistema de monitoramento por satélite do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) cresceu 241% em agosto de 2010. O desmatamento, porém, caiu 23%, diz o Imazon.
“Se a gente juntasse a degradação ao corte raso, [a taxa] explodiria [em agosto]“, diz Adalberto Veríssimo, pesquisador do instituto.
Em agosto, o Pará liderou o desmate na região, com 134 km2 de desmate, seguido por Mato Grosso, com 54,85 km2 e pelo Amazonas, com 26,4 km2 a menos de florestas no período.
NO MUNDO
Um novo levantamento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) indica que, nesta década, o desmate em 121 países tropicais foi menor do que nos anos 1990. Os números: 9,34 milhões de hectares anuais, contra 11,33 milhões na década passada.

Amazônia perdeu 20 mil campos de futebol ...

A Amazônia perdeu 210 quilômetros quadrados (km²) de floresta em agosto, área equivalente a mais de 20 mil campos de futebol.
Na comparação com agosto de 2009, houve queda de 23% no ritmo da devastação. Os números são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgados pela organização não governamental Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O Pará liderou o desmatamento no mês, com 143 km² de floresta derrubada (68% do total de agosto), seguido de Mato Grosso, com 24 km² de desmate e do Amazonas, que perdeu 20 km² de vegetação nativa no período. No Acre, a derrubada atingiu 12 km² de floresta e em Rondônia, 11 km².

Segundo o Imazon, em agosto, o desmatamento ocorreu principalmente na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), nos trechos entre os municípios paraenses de Itaituba, Trairão Novo Progresso e Altamira. A derrubada também se concentrou na região da Terra do Meio Transamazônica, no município de São Félix do Xingu, também no Pará.
O monitoramento oficial do desmatamento na Amazônia é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ainda não tem previsão de divulgação dos números de agosto. [Info]

O que nós realmente precisamos para viver.

A WWF ? Brasil espalhou pelo Brasil uma pergunta aparentemente simples, mas que na verdade pode ser bem complexa.
O que você precisa pra viver?
Foram centenas de respostas, citando tudo que podemos imaginar:
Internet, Laptop, celular, amor, amigos, fé, Deus, roupas, café, Martini, festas, alegria, paz, eletricidade, e por aí vai.

Mas a verdadeira intenção da WWF ? Brasil, era alertar as pessoas sobre o que realmente é necessário para se viver. Por isso ela respondeu sua própria pergunta:
Pra viver você precisa que a natureza também viva!
Poucas pessoas se lembraram disso e agora nosso papel é fazer com que elas se lembrem daquilo que é essencial.
Por isso a WWF ? Brasil fez uma proposta muito mais que bacana, essencial:

o desmatamento zero até 2015.

Vamos nos juntar em prol de uma causa muitíssimo nobre, vamos divulgar esse selo.

E fiquem ligados, sempre que virem esse selo por aí, é porque mais alguém apoia essa causa.

Se quiser ficar por dentro de tudo que está rolando na campanha, é só se conectar aos perfis nas seguintes redes:
Facebook
Twitter
Youtube


Fonte:
Martha Carvalho | ds|one – Social Media Strategy | www.dsone.com.br
twitter @marthacarvalho
http://www.facebook.com/martha.ponto

Desmatamento na Amazônia cai 47% em agosto.

Em agosto de 2009, os satélites registraram 498 km² de derrubadas.

Por:Agência Brasil

Em agosto, a Amazônia perdeu 265 quilômetros quadrados (km²) de floresta, de acordo com os dados do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com agosto de 2009, quando os satélites registraram 498 km² de derrubadas, houve redução de 47%.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o número confirma a tendência de queda do desmate na região nos últimos meses. “Está se confirmando um padrão sustentável de redução do desmatamento”, avaliou.

Em agosto, o Pará liderou o desmate na região, com 134 km² de desmate, seguido por Mato Grosso, com 54,85 km² e pelo Amazonas, com 26,4 km² a menos de florestas no período.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, os números do Inpe apontam redução do desmatamento em quase todos os estados da Amazônia Legal, menos no Amazonas. “O Amazonas ainda representa esse vazamento. Estamos em campo procurando entender se é uma nova vertente de desmatamento, se é uma nova ocupação de território”, disse a ministra.

O Deter monitora áreas maiores do que 25 hectares e direciona a fiscalização ambiental.

A taxa anual de desmatamento é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Apesar da metodologia diferente, a avaliação do Deter costuma antecipar os resultados do Prodes.

Os dados do Prodes para o período 2009/2010 devem ser apresentados em novembro. Se a tendência de queda se confirmar, o governo espera chegar a um novo recorde de queda do desmatamento. Em 2008/2009, a taxa anual de desmate calculada pelo Inpe foi de 7,4 mil km², a menor registrada em 20 anos de monitoramento.

Rastreamento paralelo de ONG faz 'pressão positiva'

Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

 

Além do Inpe, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG com sede em Belém, produz relatórios mensais sobre o desmatamento na Amazônia desde 2008. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) usa as mesmas imagens brutas de satélite do programa Deter, do Inpe. Mas chega frequentemente a resultados diferentes, por utilizar técnicas e metodologias próprias de processamento das imagens.
O sistema do Imazon é mais automatizado e quantitativo, enquanto que o do Inpe é mais "manual" e qualitativo, baseado na interpretação visual das imagens por técnicos. "Achamos essa redundância de ter dois sistemas muito positiva, porque cria um pressão positiva para que o governo continue a publicar seus dados", diz o pesquisador Carlos Souza Júnior, do Imazon.
A ideia de criar o SAD, segundo Souza, surgiu em 2005, motivada pela lentidão e pela falta de transparência na divulgação dos dados oficiais do governo. Até aquele ano, o desmatamento era tratado quase como segredo de Estado. Só a partir de 2005 os dados e as imagens do Inpe passaram a ser publicados abertamente para a sociedade.

Desmatamento na Amazônia cai 49%. Saiba porque?

Agência Brasil Getty Images

BRASÍLIA- Em junho de 2010, a Amazônia perdeu 243,7 quilômetros quadrados (km²) de floresta, devastação 58% menor que a registrada no mesmo mês do ano passado.
Os dados, divulgados hoje (9), são do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Faltando um mês para fechar o calendário oficial do desmatamento (agosto de um ano a julho de outro), os números do Deter confirmam a tendência de queda que vem sem apontada pelo governo há alguns meses. No acumulado de agosto de 2009 a junho de 2010, a área desmatada foi de 1.808 km². A soma é 49% menor que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a junho de 2009), quando o Inpe verificou 3.536 km² a menos de floresta na região.
Os números do desmatamento mês a mês são calculados pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para direcionar a fiscalização ambiental.
A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Apesar da metodologia diferente, a avaliação do Deter costuma antecipar os resultados do Prodes.
Os dados do Prodes só devem ser apresentados em novembro. Se a tendência de queda se confirmar, o governo pode chegar a um novo recorde de queda do desmatamento. Em 2009, a taxa anual de desmate calculada pelo Inpe foi de 7,4 mil km², a menor registrada em 20 anos de monitoramento.

No Peru, floresta amazônica perde por ano área igual à cidade de São Paulo.

País tem 38 escritórios de fiscalização, mas só um tem bote operando.
Mais de 40% das emissões do país são decorrentes de desmatamento.

o Globo Amazônia, em São Paulo

A Amazônia peruana perde 150 mil hectares (1.500 km²) de florestas a cada ano por conta do desmatamento, informou nesta semana a Defensoria Pública do país. O dado sobre a área, equivalente ao tamanho do município de São Paulo, está no boletim "A Política Florestal e a Amazônia Peruana: Avanços e Obstáculos no Caminho para a Sustentabilidade", que acaba de ser publicado.




Para elaborar o boletim, a Defensoria Pública supervisionou dados do Ministério da Agricultura, do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado, do Organismo de Supervisão dos Recursos Florestais e de Fauna Silvestre e mais oito governos regionais localizados na Amazônia peruana, que fazem fronteira com os estados do Acre e do Amazonas, no Brasil.

Segundo a defensora pública peruana Beatriz Merino, a perda de mata selvagem representa mais de 42% do total de emissões de gases causadores do efeito estufa no país, que contribuem para o aquecimento global.
Merino também diz que a preservação da Amazônia no país é importante porque a floresta garante o sustento de comunidades tradicionais, uma das razões pela qual a instituição pede prioridade para a aprovação da Lei Florestal e de Fauna Silvestre.

Um dos maiores problemas para conter o avanço do desmatamento na selva peruana é a fragilidade da fiscalização ambiental, que facilita a ação de madeireiros clandestinos, por exemplo. Segundo o boletim, o país conta com 38 escritórios de supervisão para o monitoramento das florestas. Cada um possui, em média, três funcionários. Mas apenas três centros contam com caminhões em bom estado e só um escritório tem bote em condições de ser utilizado.

Outro fator de preocupação para dezenas de comunidades ribeirinhas é o avanço da indústria petrolífera, que dividiu a floresta em lotes. Em maio deste ano, o governo do país anunciou a abertura de processos de licitação para a exploração do óleo em mais 10 milhões de hectares em campos na Amazônia. Em junho, após ter sofrido um acidente, um barco derramou 63 mil litros de óleo em rio da Amazônia peruana, prejudicando o consumo de água dos rios.
 

Acampamento de madeireiros no Peru, fotografado em sobrevoo no ano passado. (Foto: Divulgação)

Fazendeiro é multado após desmatar área de 4 mil hectares em MS

Segundo o Ibama, ele já havia sido autuado pelo mesmo crime em 2009.
Vegetação nativa é derrubada para dar lugar à pastagem.

Do G1, com informações do Globo Rural

 Um fazendeiro foi multado, pela segunda vez, após desmatar uma área de cerca de 4 mil hectares na região do Pantanal, em Mato Grosso do Sul. Para driblar a fiscalização, eram feitos montes com os troncos das árvores. Em seguida, o fazendeiro colocava fogo nos montes. A vegetação nativa é derrubada para dar lugar à pastagem.
Veja o site do Globo Rural
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as árvores derrubadas são os carandás, palmeira nativa da região. A área fica em Mato Grosso do Sul, a 50 quilômetros de Porto Murtinho.
A área desmatada faz parte da Fazenda Tereré, que tem um total de 30 mil hectares. O produtor rural já havia sido autuado pelo mesmo crime no ano passado. Mas, de acordo com o Ibama, voltou a derrubar árvores ilegalmente.
“Houve uma quebra de embargo e ele vai ser enquadrado como tal. Essa ação será passada ao Ministério Público. Além da sanção administrativa, ele sofrerá um processo cível”, explicou Luiz Benatti, chefe de fiscalização do Ibama em Mato Grosso do Sul.
Pelo crime ambiental, o pecuarista foi multado em R$ 4,2 milhões.
 

Fiscais multam donos de terras em R$ 25 milhões por desmatamento no Pará

• Proprietários derrubaram área do tamanho do Parque da Tijuca, no Rio

• GLOBO AMAZÔNIA

  Fiscais do Ibama embargaram 6 áreas de floresta e multaram em R$ 25 milhões proprietários de terra responsáveis pelo desmatamento de cerca de 80 quilômetros quadrados da Amazônia, equivalente ao tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro.
  A fiscalização ocorreu nas cidades de Tucuruí, Pacajá, Goianésia do Pará e Jacundá, todas no sudeste do Pará. Para encontrar os locais, os agentes se basearam em imagens de satélite reveladas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
  Durante a operação, os fiscais ainda apreenderam um trator, 7 caminhões, 8 motosserras e 300 metros cúbicos de madeira.

Relatório estima que redução do desmatamento até 2030 aliada a aumento da produção agrícola podem aumentar receita brasileira em até R$ 545 bilhões.

Menos desmate e mais agricultura podem ampliar receita brasileira

Karina Ninni - estadao.com

Em estudo divulgado nesta quinta-feira, a ONG Avoided Deforestation Partners calcula que o Brasil poderia ter aumento em sua receita bruta de R$260 bilhões a R$545 bilhões com a redução do desmatamento até 2030. Segundo o levantamento, esse incremento na receita viria da combinação de aumento da produção agrícola e financiamentos de proteção florestal -- o "valor" do desmatamento evitado é convertido em créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono.
O estudo veio à tona na esteira da pesquisa "Farms Here, Forests There: Tropical Deforestation and U.S. Competitiveness in Agriculture and Timber", produzida pela mesma instituição, que afirmava que a agricultura americana estaria sendo beneficiada pela proteção de florestas no Brasil, já que as terras preservadas não poderiam ser utilizadas para o cultivo de alimentos. A publicação foi utilizada pela bancada ruralista para apoiar a polêmica proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro, apresentada à Câmara dos Deputados há duas semanas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Neste novo estudo, a ONG faz uma mea culpa e afirma que os ganhos para a agricultura norte-americana não significam perdas para o Brasil. "O importante deste estudo em relação ao primeiro é que ele deixa claro que o interesse em combater o desmatamento não é apenas dos fazendeiros americanos, mas dos brasileiros também", afirma Diretor Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, que sugeriu a realização do novo levantamento à ONG. "O primeiro estudo foi utilizado de maneira equivocada pelos defensores das mudanças propostas no Código Florestal para desqualificar a defesa da floresta, caracterizando-a como um lobby dos fazendeiros americanos." O relatório atrela os ganhos de receita do País à preservação de florestas e à garantia de que nenhuma mudança na lei abra brechas para o desflorestamento.
Viana acredita que os fazendeiros podem, sim, ganhar com a redução do desmatamento. "Até porque, quanto mais áreas agricultáveis, maior a produção e a oferta e, consequentemente, menor o preço. Agora, quanto menor a área disponível para a agricultura, menor a oferta e então os preços sobem." Mas e os preços mais altos, não prejudicam o consumidor? Viana afirma que, num cenário onde a oferta de novas áreas agrícolas é reduzida, os produtores terão um estímulo à melhora da produtividade. Com isso, poderão vender alimentos a preços acessíveis. "Os americanos estão alguns degraus acima em tecnologia agrícola. Então nosso espaço para melhorar nossa produtividade com uso de tecnologia é maior que o deles."
Para o presidente da ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Rubens Gomes, qualquer tentativa de calcular o valor da manutenção da floresta em pé é prematura. "Não temos uma definição estabelecida sobre esse mercado de carbono. Acredito que qualquer tentativa de transformar em valores o nosso não-desmatamento é puro futurismo, especulação mesmo."
Segundo Gomes, o próprio Ministério do Meio Ambiente é muito cauteloso com números. "Participei de um curso sobre REDD (sigla de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mecanismo que remunera a floresta mantida em pé) lá no Acre e, depois de algum tempo falando de dinheiro, a gente só via cifrão nos olhos dos índios e dos ribeirinhos que estavam lá. Nessas discussões monetárias, eu percebo que os valores econômicos estão sempre acima dos valores éticos", conclui.

O Pantanal está vulnerável Estudo do governo aponta o bioma pantaneiro como o mais devastado após o cerrado nos últimos anos

Vinicius Sassine

O surgimento de novos dados oficiais sobre o desmatamento dos biomas brasileiros revela que a devastação no cerrado e no Pantanal foi proporcionalmente superior às perdas de vegetação na Amazônia, levando-se em conta a extensão dos biomas e as áreas desmatadas entre 2002 e 2008. Enquanto todas as atenções do governo estavam voltadas para o território amazônico, que ocupa cerca de metade do solo brasileiro, o cerrado e o Pantanal perderam 89,3 mil km² de mata nativa, o equivalente a mais de 15 áreas do tamanho do Distrito Federal (DF). O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou ontem, pela primeira vez, números oficiais sobre o desmatamento do Pantanal, o que permitiu ao governo constatar que esse bioma e o cerrado estão mais vulneráveis à devastação do que a Amazônia.

A divulgação dos resultados do monitoramento por imagens de satélite da planície pantaneira, em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, ocorreu um dia depois de o Correio mostrar que o governo Lula privilegiou, nos dois mandatos, a busca pela queda do desmatamento da Amazônia, o que custou o esquecimento e a devastação dos outros biomas brasileiros. Os primeiros resultados fora do território amazônico — para o cerrado e a caatinga — só foram apresentados no ano passado, pelo então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ontem, a titular da pasta, Izabella Teixeira, detalhou os dados do desmatamento no Pantanal e prometeu revelar os índices de devastação dos pampas gaúchos em julho e da Mata Atlântica, em setembro. “Até o fim deste governo, apresentaremos os dados de desmatamento em todos os biomas, atualizados até 2009.”

Com 18,7 mil km² devastados até 2002, o Pantanal continuou perdendo mata nativa nos seis anos seguintes: foram desmatados mais 4.279km² — 2,82% da área total do bioma. Esse índice é maior do que o verificado na Amazônia (2,54%) e na caatinga (2,01%), e só é inferior à proporção desmatada no cerrado (4,17%). O governo, oficialmente, só sabe da atual realidade de outros biomas desde 2009. Já a Amazônia é monitorada desde 1988 e registra queda acentuada do desmatamento. Conforme dados divulgados também ontem, a devastação entre agosto de 2009 e abril de 2010 caiu 48% na Amazônia, em comparação com o mesmo período entre 2008 e 2009.

O monitoramento do cerrado, da caatinga e, agora, do Pantanal, é feito pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já a Amazônia é vigiada pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quando se comparam as taxas anuais de desmatamento nos quatro biomas, os índices mais elevados também são registrados no cerrado e no Pantanal. O primeiro perde por ano 14,2 mil km². O segundo, 713km².

Uma análise preliminar do MMA identifica como principais razões do desmatamento do Pantanal o fornecimento de carvão vegetal para um novo parque siderúrgico em Mato Grosso do Sul e a abertura de novas áreas para pastagens. Mais de 15% da planície pantaneira já foram devastados. O desmatamento foi maior em Mato Grosso do Sul do que em Mato Grosso. Corumbá (MS), a cidade que mais desmatou, responde por 32% de todas as perdas de vegetação. Em seguida aparecem Aquidauana (MS) e Cáceres (MT).

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fala do desmatamento

DIVULGADOS NOVOS DADO SOBRE O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E PANTANAL

Novos dados - Dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) divulgados ela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicam uma queda acumulada no desmatamento da Amazônia de 48% entre agosto de 2009 e abril de 2010, em relação ao mesmo período anterior. Apesar da queda, nos meses de março e abril deste ano, o desmatamento foi 49 km2 maior que nos mesmos meses do ano passado. Os dois meses tiveram registrado 52km² cada um. No ano passado, março teve o índice de 18km² e abril 37 km².
Em sete anos, Pantanal registra desmatamento de 2,82% de sua área total - Entre os anos de 2002 e 2008, foi desmatada no bioma Pantanal uma área de 4.279 quilômetros quadrados, o equivalente a 2,82% da área total do bioma que é de 151.313 quilômetros quadrados. A taxa média anual de desmatamento registrada nestes sete anos foi de 713 quilômetros quadrados, ou 0,47%. Terceiro bioma brasileiro a ter dos dados de seu monitoramento divulgado, o Pantanal apresentou o segundo maior índice de desmate no mesmo período, perdendo apenas para o Cerrado.O mapeamento da área desmatada foi realizado pelo Ibama que levou em consideração somente os limites do bioma Pantanal, desconsiderando a área da Bacia do Alto Paraguai, uma vez que as nascentes do Rio Paraguai se encontram nos domínios do bioma Cerrado. Depois da Amazônia e do Cerrado, o Pantanal é o terceiro bioma brasileiro a ter o monitoramento do desmatamento divulgado. Na sequência, serão apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente os números do Pampa e da Mata Atlântica. A previsão é de que até o final do ano sejam divulgados os dados de todos os biomas brasileiros relativos ao período 2008/2009.
Municípios - De acordo com os dados divulgados, o município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, que representa 40% do total da área total do Pantanal, é, em números absolutos, o responsável pelo maior índice de desmatamento de 2002 a 2008. Historicamente, entretanto, o município de Cáceres figura como o município responsável pelo maior índice de desmatamento no Pantanal. (com informações www.mma.gov.br)

Projeto visa expansão de cana sem desmatamento.

O desafio de promover novos plantios de cana-de-açúcar sem ampliar o desmatamento norteou a elaboração do Zoneamento Agroecológio da Cana-de-açúcar para produção de etanol e açúcar. Com base no zoneamento, elaborado por pesquisadores da Embrapa, o governo federal editou o Decreto 6961/09 e enviou à Câmara projeto (PL6.077/09) definindo normas para a expansão da cultura.

Conforme o projeto, novas áreas de cultivo de cana-de-açúcar no país estarão subordinadas às seguintes diretrizes:

- Proteção ao meio ambiente e à biodiversidade;

- Ocupação prioritária de áreas degradadas ou de pastagens;

- Respeito à função social da propriedade rural;

- Valorização da cana como recurso energético;

- Respeito à segurança alimentar.

São consideradas áreas adequadas para o plantio de cana as terras com declividade de até 12%, para assegurar a colheita mecanizada e a eliminação de queimadas. Também dá prioridade à utilização de áreas degradadas ou hoje ocupadas com pastagens

O texto veda a expansão do cultivo da cana-de-açúcar:

- Na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Araguaia.

- Em terras com declividade superior a 12%, observando-se a premissa da colheita mecânica e sem queima para as áreas de expansão;

- Em áreas cobertas por vegetação nativa, áreas de proteção ambiental, remanescentes florestais; dunas; mangues; escarpas; e afloramentos de rocha.

- Em terras indígenas;

Ficam fora dessas proibições os projetos para instalação de usina de açúcar a álcool com licença ambiental obtida antes da adoção do zoneamento, em setembro de 2009.

Veja mapa com localização de áreas permitidas para cultivo de cana-de-açúcar.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

Usinas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas.

Por: CLAUDIO ANGELO

Editor de Ciência

As cinco hidrelétricas que o governo planeja construir na região do rio Tapajós, no Pará, afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta, uma área equivalente a metade da cidade de São Paulo.

O cálculo foi feito pela Folha com base em dados do estudo de inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, produzido pela Eletronorte e pela Camargo Corrêa.

Segundo o relatório, preliminar, deverão ser alagadas pelos reservatórios das usinas porções de dois parques nacionais e três florestas nacionais. Somados, os reservatórios das cinco hidrelétricas terão 1.979 km² de área.

Parques nacionais são unidades de conservação integral. Nenhum tipo de atividade que não seja a pesquisa científica ou o turismo é permitido nessa categoria de área protegida.

Na área de influência das usinas existem dois: o parque nacional da Amazônia, o primeiro a ser criado na região Norte, em 1974; e o parque nacional do Jamanxim, criado em 2006.

As Flonas permitem exploração econômica sustentável, mas não permitem a instalação de usinas hidrelétricas.

Isso, porém, está mudando. No dia 9 de abril, o governo publicou um decreto que permite autorizar estudos para hidrelétricas em quaisquer unidades de conservação, bem como instalar linhas de transmissão em unidades de uso sustentável.

O decreto tem por objetivo liberar a realização dos estudos e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) das usinas do Tapajós, condição necessária para o licenciamento das obras.

Hoje, eles não podem ser feitos porque a lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) não permite que um parque autorize atividades que visam alterá-lo.

Ou seja, os técnicos da Eletronorte não podem nem mesmo entrar nos parques para fazer, por exemplo, levantamentos das áreas a serem afetadas. No inventário, as estimativas foram feitas com base em fotos aéreas e medições feitas de dentro dos rios.

Zona sensível

Após as polêmicas ambientais envolvendo as usinas do rio Madeira (RO) e Belo Monte (PA), o governo estuda com cautela seus próximos passos energéticos na Amazônia.

A região do Tapajós tem, por um lado, um potencial enorme: é a última área de queda entre o Planalto Central e a bacia amazônica que ainda não tem uma megausina. Esta, São Luiz do Tapajós, a principal do complexo, deverá ser a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada.

Por outro lado, a região é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intocada do Pará.

Praticamente toda a zona de influência das hidrelétricas está em unidades de conservação, a maioria no rio Jamanxim. Elas foram criadas em 2006, como parte do plano de contenção do desmatamento no eixo da rodovia BR-163.

Só no parque nacional da Amazônia foram registradas 425 espécies de ave, 370 de planta e 103 de mamífero. "Essas informações são parciais, porque os levantamentos só foram feitos nas áreas de fácil acesso", ressalta Allyne Rodolfo, bióloga do parque.

O ministério de Minas e Energia aposta em um novo conceito de hidrelétrica para essas áreas sensíveis: as "usinas-plataforma".

Segundo o ministro Márcio Zimmermann, as usinas-plataforma são construídas de forma a minimizar o desmate. Após a construção, os canteiros de obras são abandonados para que a floresta se regenere.

O conceito ainda não foi testado em lugar nenhum do mundo. "Parece ser mais um exercício de 'greenwash' [propaganda enganosa verde] do que uma proposta séria", afirma Aviva Imhof, da ONG International Rivers Network.

Mesmo minimizando o desmatamento no entorno, as usinas-plataforma causarão impacto direto à fauna e à flora na área dos reservatórios.

"Muitas espécies de peixes migratórios não vão conseguir mais subir o rio para desovar. Muitas espécies de peixes ornamentais que habitam as margens protegidas e rasas vão desaparecer. Muitas espécies de araras que habitam os buritizais e outras palmeiras das várzeas vão perder seus ninhos", diz Maria Lúcia Carvalho, diretora do parque da Amazônia.

Plataforma polêmica

Com as usinas do Tapajós, o governo espera suavizar a oposição dos ambientalistas e ao mesmo tempo aproveitar o potencial de geração de energia da Amazônia.

Para isso, inspirou-se na forma como as plataformas de petróleo são feitas e operadas. A ideia é evitar o crescimento explosivo das cidades e do desmatamento, até hoje consequência obrigatória da construção de usinas.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o conceito de usina-plataforma nasceu de "uma constatação de realidade": há muito potencial para explorar em áreas não antropizadas, mas ninguém quer mais o desenvolvimento predatório da Amazônia.

"Você já viu nascer alguma cidade em uma plataforma marítima?" --questiona. Segundo ele, a construção seria feita de forma a impactar só a área do canteiro de obras, que seria depois abandonada para a regeneração da mata.

A operação posterior das usinas-plataforma seria feita remotamente. "Isso inclusive reduz o custo", diz Zimmermann.

O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, diz que as áreas protegidas do rio Jamanxim foram criadas quando as usinas já estavam em estudo, em 2006. "Já se sabia do risco." Ele diz que as usinas-plataforma ainda precisam ser "objetivadas", mas que é simpático à ideia. "As duas áreas podem ganhar."

Deputada quer aprovar incentivos a agricultor que não desmatar antes de Conferência Mundial

Debatedores ressaltaram a importância de combater o desmatamento de forma integrada, a fim de que uma região não prejudique a outra.






A relatora do Projeto de Lei 5586/09, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), anunciou no início da semana que pretende aprovar um substitutivo – uma espécie de emenda que altera uma proposta em seu conjunto –, a preservação não apenas as florestas, mas de todos os biomas brasileiros, inclusive os já ocupados pela agropecuária.



"A gente fala muito de Amazônia, mas é preciso que todos os biomas sejam protegidos", disse a congressista. O texto cairia sobre o projeto original que concede créditos de carbono, que versa sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico.




O incentivo seria destinado aos proprietários rurais que evitarem o desmatamento. O resultado desse trabalho seria apresentado na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) 16, que será realizada em dezembro no México. "Isso fortalecerá o discurso do Brasil nas negociações internacionais", disse a parlamentar, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.





O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. A proposta que concede créditos de carbono, que são títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), é do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM).





Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL.





Política nacional
Segundo o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Vianna, o PL 5586/09 deve servir de marco legal para uma política nacional de redução de emissões de gases poluidores por desmatamento e degradação. "A valorização da floresta em pé é a estratégia mais duradoura e eficaz para se combater o desmatamento", disse.

Para ele, no entanto, a legislação deve ser flexível o suficiente para absorver diretrizes que possam vir a ser aprovadas em regulamentação internacional. "Na Conferência de Copenhague, os países não chegaram a um consenso sobre a política de redução do desmatamento", lembrou.



Monitoramento
Já a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal, alertou para a necessidade de se instituir um sistema integrado de monitoramento. "A conservação de uma floresta não pode induzir o desmatamento em outras localidades", observou.

O coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, por sua vez, sugeriu que o projeto defina claramente os resultados esperados com a medida. "O texto poderia trazer os níveis de redução de carbono pretendidos em cada estado", exemplificou.


Questão indígena
A vice-coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sônia Guajajara, defendeu a inclusão dos povos da floresta na discussão da proposta, a fim de garantir que eles também sejam beneficiados na divisão dos recursos. "O projeto está muito preso à titularidade da terra, que nós não temos. É preciso criar mecanismos para recompensar aqueles que sempre mantiveram a floresta em pé", avaliou.


Tramitação
O PL 5586/09, que tramita em caráter conclusivo de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Depois da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.





Fonte: ExpressoMT/Marco Domingues

Secretário vai debater remuneração por serviços ambientais em Brasília

De Brasília - Vinícius Tavares

 

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, participa a partir das 13h30, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília, de uma audiência pública sobre a RCEDD (Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação).

Na ocasião também será debatido um projeto de lei (PL 5586/09), do deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que remunera os produtores rurais que preservarem a floresta em pé. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Ela quer aperfeiçoar o projeto, que espera aprovar ainda neste semestre.

Torres Maia representará a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre Rcedd e Mudanças Climáticas e falará dos avanços do Estado de Mato Grosso na adoção de políticas públicas para reduzir o desmatamento. “Temos conseguido controlar o desmatamento com ações compensatórias. Como tem dito o (ex-) governador Blairo Maggi, o desmatamento é um gigante adormecido”, salientou.

Segundo ele, é essencial que se tenham políticas públicas estabelecidas para garantir a sustentabilidade econômica. Ele explica que os Estados Amazônicos vivem realidades distintas, onde de um lado há um Estado produtor, como Mato Grosso, e no outro extremo o Amazonas, que tem 98% do seu território preservado.

“A política ambiental tem que contemplar todos estes aspectos distintos entre os Estados preservados e Estados produtores. Essas políticas são fundamentais e têm sido capazes de reduzir cada vez mais o desmatamento. Aliás, Mato Grosso puxa a fila de todas as políticas de preservação ambiental. Por isso, temos muito que acrescentar neste debate”, esclarece Torres Maia.

Também foram convidados o secretário do Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina D`Ávila Ferreira; o diretor-presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgílio Vianna; o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Silva da Cunha; a diretora do departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal.

Compõem também a mesa de debates o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã; o secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Mariano Cenamo; e o presidente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.

Greve da área ambiental deve comprometer combate ao desmatamento na Amazônia

Agência Brasil




O Ministério do Meio Ambiente (MMA) ainda não tem um levantamento do impacto da greve de servidores da área no combate ao desmatamento e a crimes ambientais na Amazônia. A Associação Nacional de Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Asibama) sustenta que pelo menos 58 operações de fiscalização foram adiadas por causa da greve, que começou no dia 7 de abril.

A ministra Izabella Teixeira reconheceu que a paralisação poderá comprometer as ações, mas não confirmou os números apontados pelos grevistas. “Possivelmente teremos um comprometimento do trabalho. Mas além do Ibama, atuamos com a Polícia Federal, com a Força Nacional de Segurança, com as polícias estaduais. Existe um planejamento da fiscalização que é feito por todas essas instituições.”

Izabella disse que “até onde tem informações”, o Ibama continua trabalhando em operações especiais. “Acabamos de fazer duas grandes operações no Pará, com resultados bastante expressivos”.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta tendência de crescimento do desmate da Amazônia. Em março, a região perdeu 76 quilômetros quadrados de floresta - aumento de 35% em relação ao mesmo mês de 2009.

Além da fiscalização, estão parados os processos de licenciamento ambiental. Parques e unidades de conservação estão fechados para o público.

Em greve há quase um mês, servidores do Ibama, do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro pedem reestruturação de carreira e reajuste nos salários.

De acordo com a ministra, a negociação da reavaliação da carreira está em andamento no Ministério do Planejamento, mas a possibilidade de reajuste nos salários está descartada. Uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a paralisação ilegal e ordenou a volta ao trabalho. Na última segunda-feira (3), o Planejamento anunciou corte de ponto dos servidores.