Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima.

Por: Só Noticia
Autor: Assessoria

O presidente Lula assinou ontem, o decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo para financiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e seus efeitos.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Fundo – instituído pelo decreto e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais – terá condições de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos.

“O Ministério do Meio Ambiente está consciente do papel estratégico que esse Fundo desempenhará na promoção do modelo de desenvolvimento sustentável de baixo carbono que consolidará o Brasil numa grande potência do século 21”, enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente José Machado durante a cerimônia.

O Fundo Clima deverá apoiar atividades voltadas para o combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, entre outras atividades.

Para 2011, o Comitê dispõe de um orçamento de R$226 milhões, sendo R$ 200 milhões reembolsáveis para empréstimos e financiamentos voltados para a área produtiva, cujo agente financeiro será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhões serão administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilização e avaliações de impacto das mudanças do clima, podendo ser repassados para estados e municípios por meio de convênios e termos de cooperação. Trata-se do orçamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive doações internacionais, que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

“O Fundo Clima não onera a população brasileira, já que os recursos financeiros são oriundos da participação especial dos lucros da cadeia produtiva do petróleo, podendo ainda recepcionar outras fontes de recursos”, explicou Zé Machado.
A assinatura do decreto aconteceu durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o Presidente da República, ocasião na qual o Governo Brasileiro, desde 2004, antecipa à sociedade seu posicionamento em relação às negociações internacionais e apresenta os seus resultados e proposições para o futuro na temática da mudança do clima.

O presidente Lula destacou que a reunião serviu para mostrar que “o Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos e a agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso Governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira”.

No ano passado, após a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), o Brasil aprovou a Política Nacional sobre a Mudança do Clima e assumiu voluntariamente o compromisso em reduzir, até 2020, as emissões projetadas de gases do efeito estufa, entre 36% e 39%. De acordo com o presidente Lula, desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi instituído em 2003, o Brasil evitou a emissão e 2,9 bilhões de tCO2eq (toneladas de carbono equivalente) e o País tem o menor índice de desmatamento dos últimos 21 anos. “Se mantivermos esse ritmo, a meta anunciada na COP 15 será antecipada em quatro anos. Teremos reduzidos em 80% o desmatamento ainda em 2016 e não em 2020 como nós estávamos prevendo”, garantiu o presidente lembrando que a meta deverá ser superada mesmo o Brasil vivendo um momento de grande crescimento econômico.

“A operacionalização do Fundo Clima será mais uma grande conquista do Brasil a se juntar a tantas outras no combate às mudanças do clima, das quais a queda consistente e radical das taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado”, reforçou José Machado.

Planos – Na mesma cerimônia, o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli, recebeu os sumários executivos dos cinco planos de ação que reúnem diretrizes e ações estratégicas voltadas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009, correspondentes aos compromissos assumidos em Copenhague (COP 15). Dois planos trazem as ações para prevenção e controle do desmatamento - Amazônia e Cerrado – e os outros três são específicos para os setores de energia, agricultura e siderurgia.

“O Fundo certamente terá papel preponderante para apoiar muitas das ações estratégicas de combate às mudanças do clima identificadas nos planos setoriais recebidos pelo Fórum”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores e no Fórum serão discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em 5 de novembro deste ano.
A próxima reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas vai ainda preparar a estratégia do Brasil na 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que se realizará entre 29 de novembro e 10 de dezembro em Cancún, no México.

Inventário – Durante a reunião do Fórum, o Ministério da Ciência e Tecnologia também apresentou o segundo Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

De acordo com o documento, o pico de emissões líquidas de 2,675 Gt de CO2eq aconteceu em 2004, quando ainda era alto o índice de desmatamento de florestas, principalmente na Amazônia. No entanto, com as políticas de redução de desmatamento e o monitoramento constante, as taxas caíram radicalmente, de forma que em 2009 as emissões líquidas caíram para 1,775 Gt de CO2eq, uma redução de 33,6% em cinco anos.

O inventário faz parte da Segunda Comunicação Nacional sobre o status da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil. Ele reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica e avança em cinco anos o período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O documento atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores - energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos - foram mobilizados para sua elaboração.

Acesso Digital incentiva ações internas para reduzir gastos com papel.

Por Ariane Cordeiro

Empresa quer disseminar uso consciente de papel e oferece solução inteligente para gerenciar documentos sem a necessidade de imprimir-los A Acesso Digital, especializada em digitalização de documentos e preocupada com ações sustentáveis, quer disseminar o uso consciente de papel no mundo corporativo. Na avaliação da empresa, a falta de consciência ambiental é um dos grandes problemas das companhias. Sabe-se que apenas um funcionário de escritório é responsável por utilizar, em média, 10 mil folhas por ano. Por outro lado, para a produção do papel, são necessárias duas a três toneladas de madeiras, além da utilização de produtos químicos tóxicos, altamente prejudiciais a saúde humana e ao meio ambiente. Para mudar este cenário, a empresa apresenta uma série de dicas práticas que podem ser incorporadas facilmente por companhias de todos os portes e segmentos. O primeiro passo, de acordo com a Acesso Digital, é criar uma conscientização ambiental entre os colaboradores. “Somos uma empresa que digitaliza documentos e, consequentemente, utilizamos pouco papel. Porém, como este material ainda não está totalmente descartado em nossa vida, buscamos realizar ações que engajem os nossos colaboradores ao uso consciente do material”, afirma Diego Torres Martins, presidente da Acesso Digital. Na companhia, os funcionários são orientados a substituírem impressões e cópias de papéis pela digitalização e guarda digital de documentos eletrônicos. “A nossa maior contribuição para preservar o meio ambiente surgiu com a própria missão da Acesso: popularizar a digitalização de documentos no Brasil. Quanto mais empresas estiverem adotando a digitalização, menor será a quantidade de papéis utilizados por elas”, analisa Martins. Na era do “paperless”, a Acesso Digital possui uma solução de gerenciamento de documentos e de imagens, obtidas a partir da digitalização, chamada SAFE-DOC, que armazena a documentação de maneira segura e organizada, sem a necessidade de impressão. Um exemplo prático pode ser observado em um escritório de contabilidade. Com o SAFE-DOC, o escritório deixa de imprimir diversos tipos de documentos, tais como: notas fiscais eletrônicas, declarações e recibos resultantes de obrigações acessórias (imposto de renda, GIA, DAME, RAIS), folhas de pagamento, entre outros. “Se esta empresa tiver cerca de 100 clientes, o volume médio mensal de documentos que ela deixa de imprimir é de aproximadamente 10 mil páginas. A contribuição de uma única empresa pode parecer pequena, entretanto, se analisar os usuários do SAFE-DOC como um todo, pensando na expansão da solução em grande escala, veremos que os números serão bem expressivos”, afirma Martins. Para saber mais sobre os impactos da produção de papel, acesse o site da WWF (www.wwf.org.br) e da Fase (www.fase.org.br). Sobre reciclagem, acesse www. cempre.org.br (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Sobre certificação, acesse www.fsc.org.br (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal). Sobre a Acesso Digital A Acesso Digital tem como missão popularizar a digitalização de documentos no Brasil. Com este foco, a empresa desenvolveu uma solução específica, que une simplicidade de uso, segurança de armazenagem e custo acessível para empresas de diferentes setores e portes. A Acesso Digital é comandada pelo jovem empreendedor, Diego Torres Martins, sócio-diretor da companhia. Atualmente, possui clientes do segmento de private label, concessão de crédito ao consumidor, concessionárias, contabilidade, recursos humanos, marketing promocional, entre outros. Para saber mais, entre em www.acessodigital.com.br.

Anúncios para Tetra Pak: 100% reciclável

Por: Silvia Zampar


Me lembro uma época, em que participei de uma palestra sobre reciclagem, onde aprendi vários materiais que não adiantava separarmos entre os que iam para a reciclagem (Jundiaí tem coleta seletiva), sendo que as caixinhas de Tetra Pak estavam dentre esses materiais.
Acredito que a empresa percebeu que isso seria muito ruim para a imagem do produto na evolução do mercado de consumo, cada vez mais preocupado com o que possa ser reciclado ou que seja degradável mais rapidamente, e fez um grande esforço (e investimento), desenvolvendo todo um projeto para reciclar as caixinhas, é a Rota da Reciclagem. É muito mais gostoso consumir o produto agora que sabemos que todo o material pode se transformar novamente em papel, não é mesmo?
Então confira os anúncios que a agência ucraniana Provid fez para ressaltar essa característica que as caixinhas voltarão a ser papel:

Via Ads of the World

Crítica Radical lança revista hoje na Bienal.

O Movimento Crítica Radical lança hoje, durante a IX Bienal Internacional do Livro, no Centro de Convenções de Fortaleza, a revista Emancipação Humana. Com 140 páginas de papel reciclado, a revista conta toda a trajetória do movimento.

Ideólogo do grupo, Jorge Paiva afirmou que o momento escolhido para o lançamento da revista ``é uma oportunidade histórica imperdível``. Segundo ele, o mundo ``está vivendo no limite da barreira histórica do sistema produtor de mercadoria, o capitalismo``, e a bienal seria a ocasião ideal para a divulgação do material.

"Dos eventos que temos em Fortaleza, a Bienal se coloca como um espaço privilegiado. Lá, nós temos pessoas que vão com o objetivo de reflexão", afirmou.

Para Paiva, a publicação "apela para a densidade", fugindo ao formato tradicional das demais revistas, com apenas texto, sem fotografias ou ilustrações.

A revista conta com a colaboração dos escritores alemães Anselm Jappe, Roswitha Scholz e Robert Kurz. Segundo Paiva, desde o último sábado, uma equipe do movimento divulga o material na Bienal, onde já foram vendidos 200 exemplares. O lançamento será às 19h, na Sala Três Marias, Auditório B1. (Thiago Paiva & thiagopaiva@opovo.com.br)