quarta-feira, 27 de maio de 2009

Lobby tenta barrar projeto contra poluição sonora

Vereadores, empresários e amantes dos campeonatos de som automotivo se articulam para barrar a votação do projeto que limita a circulação dos chamados "paredões de som"


25 Mai 2009 - 23h00min

Projeto quer limitar tamanho dos alto-falantes automotivos (Foto: Evilázio Bezerra)
É forte a pressão para que o projeto de lei que limita a circulação dos chamados “paredões de som” – de autoria do vereador Guilherme Sampaio (PT) – não entre nem em votação. Os motivos são variados e as reclamações vêm de várias frentes: parlamentares, empresários e amantes dos campeonatos de som que ocorreem na cidade já estão se organizando e prometem, nos próximos dias, fazer muito barulho para barrar a proposta.

Os empresários do setor de equipamentos de som para veículos automotivos já levaram reclamações para o vereador Mário Hélio (PMN), que, em entrevista ao O POVO, afirmou que fará de tudo para convencer o vereador petista a abandonar o projeto.

O parlamentar, que é 2º vice-presidente da Câmara Municipal e foi, durante dez anos, proprietário de lojas de acessórios para montagem de equipamentos de som em automóveis, defende que, se existe poluição sonora em Fortaleza por conta dos paredões, a culpa é da Prefeitura, que não teria estrutura para fiscalizar. “A população reclama é da poluição sonora, e não dos equipamentos que ficam dentro carro. Aonde, afinal, o vereador Guilherme Sampaio quer chegar?”, questiona Mário Hélio.

Insatisfações vêm também da Associação da Indústria e Comércio de Veículos, Peças e Serviços do Estado do Ceará (Assopeças) e do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores, Ciclomotores e Refrigeração (Sincopeças), que têm Ranieri Leitão como presidente. O empresário se mostra preocupado com o número de empregos que poderão ficar comprometidos caso a lei – que ainda se encontra na Comissão de Legislação – seja aprovada. “Não vai ter saída, nós vamos ter de demitir funcionários. E eu acredito que não é interessante para a prefeita Luizianne e para ninguém acabar com a comercialização de equipamentos de som”, reclama Raniere, atentando que a venda de acessórios para carros é puxada pelos equipamentos de som.

No site de relacionamento Orkut, um fórum na comunidade intitulada “Som Automotivo Fortaleza” foi aberto para articular estratégias para engavetar o projeto. A primeira sugestão foi a realização de uma abaixo-assinado “onde qualquer pessoa apaixonada por som automotivo pode assinar”.

O autor do projeto, Guilherme Sampaio, afirma que está disposto a ouvir todas as reclamações. Entretanto, avisa que, diante da fragilidades dos argumentos contrários, está a cada dia mais convencido da relevância da proposta. O petista afirma que sua ideia vem para driblar as dificuldades de fiscalização decorrentes das leis atuais. “Como é necessário medir o som para verificar se está acima dos decibéis permitidos, quando o fiscal chega, o sujeito pode baixar o som e inviabilizar a medição”, explica.

A proposta de Guilherme limita a 80 cm o tamanho dos cones dos alto-falantes que podem circular livremente.

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O QUE DIZ O PROJETO

Equipamentos de som só poderão ser instalados livremente nos automóveis se a soma do diâmetro dos cones dos alto-falantes for de, no máximo, 80 cm. Caso contrário, o proprietário terá de conseguir na Prefeitura uma licença ambiental.

Essa licença só poderá ser emitida se o proprietário do veículo comprovar que necessita do equipamento para realizar suas atividades profissionais.

As empresas ou pessoas físicas responsáveis pela instalação dos equipamentos de som automotivos ficam obrigadas a colocar no veículo e no equipamento um selo que indique a soma do diâmetro dos cones dos alto-falantes.

Se o motorista insistir em conduzir o seu veículo com equipamento sonoro sem selo, a aparelhagem será apreendida e só será liberada após pagamento de multa equivalente a R$ 246,90. O valor dobra em caso de reincidência, até o limite de R$ 2,469 mil.

Os donos de veículos com equipamentos de som instalados antes de a lei entrar em vigor, e cujos alto-falantes sejam superiores a 80 cm, terão 120 dias para regularizar a situação.

Fonte: Projeto de lei nº 198/2009

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