quarta-feira, 20 de maio de 2009

O perfeito, o bom e o planeta.

Paul Krugman
Do The New York Times

De certa forma, era fácil tomar uma posição na era Bush: os Bush e seus aliados no Congresso estavam tão determinados em colocar a nação na direção errada que uma pessoa poderia, com a consciência tranquila, se opor a todas as iniciativas da administração.

Agora, entretanto, uma coalizão um tanto incômoda de progressistas e centristas domina Washington, e assumir uma posição tornou-se muito mais complicado. As políticas tendem a mover as coisas para uma direção desejável, ainda que não chegue ao que você esperava ver. E a questão acaba sendo quantas concessões e o quanto de pressão estamos dispostos a suportar. Haverá muito exame de consciência por parte dos defensores da reforma nos planos de saúde, ainda neste ano. (Para mim, a questão de fazer-ou-falhar relaciona-se com a questão da legislação incluir ou não um plano público.) Mas neste momento é a comunidade ambientalista que precisa decidir quanto está disposta a ceder.

Se vamos realmente conseguir alguma ação quanto à mudança climática em breve, será através de alguma versão da legislação proposta pelos representantes Henry Waxman, Democrata da Califórnia, e Edward Markey, Democrata de Massachusetts. O seu projeto de lei limitaria os gases do efeito estufa ao exigir que poluidores recebam ou comprem licenças de emissão, com o número de licenças - o "limitar" no "limitar e negociar" - sendo reduzido gradualmente ao longo do tempo.

Nem precisamos dizer que os suspeitos de sempre ao direito denunciaram Waxman e Markey: o aquecimento global não é real, os limites de emissão destruirão a economia, e blá-blá-blá. Mas o projeto também enfrenta oposição de alguns ambientalistas, que estão se recusando a avançar por causa das concessões que os partidários fizeram para ganhar apoio político. Então, será que o projeto Waxman-Markey - cujo texto foi liberado na semana passada - é bom o suficiente?

Bem, Al Gore elogiou o projeto e planeja organizar uma campanha da sociedade civil em favor dele. Algumas organizações ambientais, da Liga de Eleitores Conservadores ao Fundo de Defesa Ambiental, também apareceram oferecendo um forte apoio.

Mas o Greenpeace declarou que "não pode apoiar este projeto no seu estado atual". E que algumas personalidades ambientais influentes - em especial James Hansen, o cientista da NASA que foi o primeiro a atrair a atenção do público para o aquecimento global - se opõem a toda a ideia de limitar e negociar, defendendo um imposto de carbono como alternativa.

Estou com Gore. A legislação agora adiada não é o projeto que gostaríamos de forma ideal, mas é o projeto que podemos conseguir - e é muito melhor do que não ter projeto nenhum.

Uma objeção - a alegação que os impostos de carbono são melhores do que limitar e negociar - está, a meu ver, simplesmente errada. Em princípio, os impostos de carbono e as licenças de emissões negociáveis são igualmente eficientes em limitar a poluição. Na prática, limitar e negociar tem algumas vantagens importantes, especialmente para atingir uma cooperação internacional efetiva.

Sem querer ser tão específico, mas pense em como seria difícil averiguar com certeza se a China está realmente implementando a prometida taxação sobre as emissões de carbono, ou se estaria sendo leniente com aqueles industriais mais influentes. Em contraste, seria relativamente fácil determinar se a China estava mantendo suas emissões totais abaixo dos limites acordados.

A objeção mais séria ao projeto Waxman-Markey é que ele estabelece um sistema sob o qual muitos poluidores não precisariam pagar pelo direito de emitir gases do efeito estufa - eles conseguiriam suas licenças de graça. Em especial, nos primeiros anos do funcionamento do programa, mais de um terço da alocação de licenças de emissão seria entregue sem custos à indústria de energia.

Neste momento, estas doações não colocariam em questão a eficácia da política. Mesmo quando os poluidores ganham licenças de graça, eles ainda precisam de um incentivo para reduzir estas emissões, de forma que possam vender suas licenças excedentes para alguém. Isto não é apenas uma teoria: permissões para emissões de dióxido de enxofre estão alocadas para companhias elétricas livre de custos, já o sistema de limitar e negociar para SO2 foi muito bem-sucedido em controlar a chuva ácida.

Mas entregar licenças, de fato, transfere a riqueza dos contribuintes para a indústria. Então, se você tinha o seu coração em um programa claro, sem grandes compensações políticas, o projeto Waxman-Markey é uma decepção. Ainda assim, o projeto representa uma ação importante para limitar a mudança climática. Como o Centro para o Progresso Americano destacou, em 2020 a legislação teria o mesmo efeito no aquecimento global que tirar 500 milhões de carros das estradas. E, segundo a opinião geral, este projeto tem uma chance real de tornar-se lei em um futuro próximo.

Então, os opositores da legislação proposta precisam se perguntar se eles não estão transformando o perfeito em inimigo do bom. Eu acho que estão. Depois de todos os anos de recusa, de todos os anos de inércia, finalmente temos uma chance de fazer algo importante a respeito da mudança climática. O projeto Waxman-Markey é imperfeito, é decepcionante em certos aspectos, mas é a ação que podemos tomar agora. E o planeta não vai esperar.

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