Bertioga deve ganhar Parque de 8 mil hectares.

Área de restinga a 80 km de São Paulo foi congelada pelo governo do Estado para ser transformada em Parque Estadual.

 

 

Karina Ninni - Especial para o Estado

Uma área de restinga a 80 km em linha reta da capital paulista deverá ser transformada em Parque Estadual dentro de sete meses. Nesta terça (30), o governo do Estado publicou decreto congelando a área para a realização dos estudos de viabilidade para implantação da Unidade de Conservação (UC).

WWF-Brazil /Ekos Brasil / Mauricio Forlani

Espécie de anfíbio que ocorre na região congelada pelo Estado para virar Parque

A iniciativa de realçar a importância do local foi da World Wildlife Foundation (WWF), que há dois anos vem tentando chamar atenção para a área, no município de Bertioga, e recolheu mais de 5 mil assinaturas de organizações ambientalistas e de pessoas físicas para apoiar a criação da Unidade de Conservação.

“Trata-se de uma das poucas áreas de restinga que ainda restam preservadas no Estado, já que, pelo nosso modelo de colonização, as restingas foram as primeiras paisagens ocupadas no Brasil”, esclarece Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica da WWF.
No estado de São Paulo só existem duas áreas de restinga preservadas: o núcleo Picinguaba, em Ubatuba, no Parque Estadual da Serra do Mar, e a Ilha do Cardoso, no Parque Estadual de mesmo nome.

“O congelamento é uma ferramenta prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC. A partir de agora, ficam proibidas atividades na área, salvo aquelas que já existiam antes do decreto”, explica José Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação Florestal, instituição responsável pela gestão das UCs no Estado. “Temos sete meses para finalizar a discussão com a prefeitura da cidade, fazer audiências públicas e talvez até aumentar a área do parque, dependendo das negociações que conseguirmos”, completa.

Negociação é uma palavra-chave no processo de criação do Parque (que deverá se chamar Parque Estadual de Bertioga). Isso porque 90% da área prevista para a instalação da UC é privada, e está nas mãos de oito proprietários particulares.

Por isso, o governo vem tentando sensibilizar os proprietários para que criem Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
“As RPPNs são a melhor modalidade de Unidade de Conservação que existe, pois não há necessidade de desapropriação, o Estado não tem ônus, o proprietário fica no local e trabalha a favor da natureza”, opina Neto.

“Aqui na região Sudeste é quase impossível encontrar uma área como essa sem ocupação. Mas é importante salientar que a criação desse Parque segue um padrão menos oportunista, pois é uma área que realmente precisa de proteção. No Brasil, as UCs são criadas onde dá, onde há oportunidade. Quando, de fato, deveriam ser criadas onde é importante conservar”, esclarece Luciana Simões.
Ela diz que é um grande desafio criar uma UC em uma área tão ocupada. “Este local sofre uma pressão imobiliária enorme, pois fica a um passo de três regiões metropolitanas: São Paulo, Santos e, mais adiante, Rio de Janeiro. E há um filão entre a Rio-Santos e a praia onde, mais dia, menos dia, poderiam surgir empreendimentos imobiliários de todo tipo”, lembra ela.

< Mais áreas protegidas
O anúncio do congelamento da área foi feito no momento em que o Estado ganhou mais quatro Unidades de Conservação, todas na Serra da Cantareira: os parques estaduais de Itaberaba e Itapetinga, a Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural da Pedra Grande, na região de Atibaia. Ao todo, eles somam quase 30 mil hectares de áreas protegidas no Estado.
“Cerca de 8% do território do Sistema Cantareira, que abastece de água boa parte da capital, está dentro dessas Unidades recém-criadas, agora conectadas ao Parque Estadual da Cantareira. Além disso, o Monumento Natural da Pedra Grande é um passo importante para a ligar a Serra da Cantareira à Serra da Mantiqueira num corredor ecológico”, afirma Neto.