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terça-feira, 6 de abril de 2010
Multas de R$ 12 mi por desmate...
Da Reportagem
O desmatamento ilegal em Mato Grosso rendeu nesta última semana mais uma cifra milionária, ultrapassando os R$ 12 milhões. Os desmatadores são fazendeiros e madeireiros de oito municípios do norte do Estado que degradaram a parte mato-grossense da Floresta Amazônica. Do total de multas, R$ 11 milhões recaem sobre apenas um produtor, que degradou 2.234,65 hectares de mata nativa na região de Nova Ubiratã (a 502 quilômetros de Cuiabá). O Ibama não revelou a identidade dele.
No caso deste produtor, os agentes ambientais sobrevoaram a área para constatar o desmate e, já em terra, embargaram quaisquer atividades florestais para permitir a regeneração da floresta. Assim como em diversas outras situações de fiscalização, aos agentes foi alegado que o proprietário havia protocolado pedido de desmatamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que não respalda a degradação. “Protocolo de pedido de licenciamento não é autorização para desmatar”, enfatiza o coordenador da equipe do Ibama, Aloísio Romar.
Além de Nova Ubiratã (a cerca de 120 quilômetros do Parque Nacional do Xingu e em 11º lugar na lista dos municípios que mais desmatam em Mato Grosso), o Ibama fiscalizou áreas em Tapurah (vice-campeã do ranking), Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Sinop, Tabaporã, Cláudia e Santa Carmem.
As ações fizeram parte da contínua operação Arco de Fogo, tocada pela Polícia Federal com cooperação técnica dos agentes ambientais – que desta vez agiram em Mato Grosso e Minas Gerais após detectar, por satélite, 15 mil hectares degradados da Amazônia Legal mato-grossense entre 2008 e 2009.
O sobrevoo sobre esses locais revelou toda a dinâmica de desmatamento ilegal da floresta: começando pela extração das espécies de maior valor comercial, passando pelo uso do “correntão” (tratores ligados por correntes pesadas que praticamente varrem o resto do material lenhoso) até a preparação da terra para plantio ou pastagem.
Outro alvo dos agentes foi a extração de madeira ilegal. Eles realizaram auditoria em 11 empresas envolvidas em todo o processo, apreenderam 545,246 m3 de material e multaram cinco empresas. Uma delas foi multada em R$ 734,2 mil por venda e depósito de madeira sem autorização, fora outras infrações.
LICENCIAMENTO – Por conta das autuações em Mato Grosso, Romar fez questão de advertir aos produtores que não “ponham a carroça na frente dos bois, não procedam com o desmate sem receber a autorização”. Ou seja, não adianta desmatar portando apenas o documento de pedido de licenciamento, que não é a autorização em si.
“A grande realidade é que eles, os produtores, têm essa ânsia de sair desmatando sem autorização dos órgãos competentes, mas eles se esquecem de que o Ibama tem controle rígido de tudo por meio do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real) e a gente vai tentando corrigir o incorrigível”. (RD)
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