- Fábio Rogério Vitor Lippi e Moira Paz-Estenssoro no momento da assinatura
Sorocaba terá um Plano Diretor Ambiental dentro de dois anos para direcionar o crescimento da cidade de modo a evitar áreas críticas e preservar locais de valor ecológico. Os estudos e o mapeamento necessários para elaboração do plano serão viabilizados por meio de um financiamento de US$ 150 mil, pela Corporação Andina de Fomento (CAF) - instituição financeira multilateral, com sede em Caracas (Venezuela) - mais contrapartida de US$ 30 mil da prefeitura destinados a gastos operacionais.
Segundo Jussara Lima de Carvalho, secretária municipal de Meio Ambiente, este trabalho visa atualizar e ampliar o volume de informações referentes a questões que já são tratadas no Plano Diretor do município. Quando um empreendimento pedir para ser implantado em determinada área que, por algum motivo, deve ser preservada, teremos um instrumento legal que justifique o impedimento. Assim, a gente pode direcionar o crescimento da cidade para fora dessas áreas críticas, explicou. Além de diretrizes para a ocupação do solo, o plano deve incluir propostas e recomendações sobre temas, como a qualidade e a quantidade de água, vegetação, uso do solo, qualidade da urbanização, conservação e recuperação de áreas naturais, áreas verdes urbanas e conflitos ambientais.
Na tarde de ontem, o prefeito Vitor Lippi assinou o Termo de Cooperação Técnica de Recuperação Contingente com a diretora da CAF no Brasil, Moira Paz-Estenssoro. Será muito mais fácil identificar as ações futuras necessárias para melhorar a qualidade de vida do cidadão e apoiar todas as áreas que o Executivo tem para poder incorporar melhor a temática de meio ambiente, declarou a representante.
O contrato celebrado entre a CAF e a empresa responsável pelos estudos tem duração de 12 meses. Durante este período, ocorrerá o levantamento de informações sobre o tipo físico, natural, socioeconômico, legal e demandas socioeconômicas para subsidiar o Plano Diretor com base no uso sustentável dos recursos do município. Em seguida, as secretarias municipais envolvidas vão planejar o uso das áreas identificadas com a finalidade de elaborar o plano. Com o plano pronto, iniciamos uma nova etapa, que é a transformação dessas orientações em leis a serem aprovadas pela Câmara. Uma vez transformados em instrumentos legais, ele começa a ser executado, declarou Jussara, que prevê de um ano e meio a dois para a finalização, considerando a participação da Câmara e a realização de audiências públicas.
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