qua, 29/04/09
Criado por decreto federal em agosto passado, o chamado Fundo Amazônia é gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e captará recursos de doações nacionais e internacionais que podem chegar a mais de US$ 21 bilhões, até 2021, estima o governo.
O dinheiro depositado na conta será usado em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento regional, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. Assim, leva-se outra economia ao Norte do país e também reduz-se a emissão de gases que fazem mal à saúde do planeta.
O governo da Noruega foi o primeiro a abrir a carteira e anunciou a doação de US$ 110 milhões, entre este ano e o próximo. No entanto, o aporte total dos noruegueses pode chegar a US$ 1 bilhão, até 2015.
Estudos apontam que as florestas tropicais estocam metade do carbono no planeta, logo, liberar esse gás aprisionado na vegetação com desmatamento e queimadas só irá piorar o aquecimento global. A redução do desmatamento, a produção e o manejo sustentáveis são caminhos claros para se obter benefícios climáticos e econômicos.
Os recursos depositados serão liberados mediante a elaboração de projetos para gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas, conforme o BNDES.
Também será instituído um ”Comitê Orientador” para uso do fundo, com órgãos federais, estaduais, representantes da sociedade civil, todos nomeados pelo BNDES. Sua atribuição será aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o regimento interno do comitê e um relatório anual.
Tudo que for executado com dinheiro do Fundo Amazônia deverá estar atrelado ao Plano Amazônia Sustentável de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, do governo federal. No entanto, até 20% dos recursos poderão ser usados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e no controle do desmatamento em outros biomas brasileiros. A aplicação das verbas ficará a cargao de uma auditoria independente, contratada pelo BNDES. Conforme o banco estatal, novas doações estão sendo negociadas.
No entanto, ambientalistas ouvidos pelo blog do Vozes do Clima afirmaram que irão comunicar a membros da Comissão Européia e da Noruega, que participam de reuniões no Brasil nesta e na próxima semana, sobre as intenções de ruralistas de reduzirem a proteção ambiental de florestas no país e também sobre investimentos do próprio BNDES em frigoríficos e outros empreendimentos que, conforme estudo da ong Amigos da Terra, têm estimulado o avanço da fronteira agrícola na Amazônia.
Aldem Bourscheit
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