domingo, 3 de maio de 2009

Para manter a floresta de pé


qui, 30/04/09




Florestas geram umidade que, convertida em chuva, cai sobre cidades e áreas produtivas. Foto: Margi Moss

Derrubar árvores na Amazônia para dar mais espaço à agropecuária, obras de infra-estrutura e outras atividades é cada vez mais complicado. A pressão interna e internacional pela preservação da floresta só cresce, não só pelas perdas de ambientes naturais que aumentam a emissão de gases e o aquecimento do planeta, mas também pelas possíveis mudanças no regime de chuvas que mantém atividades produtivas no restante do Brasil. O melhor negócio é manter as matas de pé.

Dono de um terço muito bem preservado da Amazônia brasileira, o Amazonas vem se destacando na elaboração e consolidação de leis que fazem a diferença. Há quase dois anos, o estado lançou seu plano de mudanças climáticas. Junto, trouxe iniciativas como o Programa de Energias Alternativas e o Bolsa Floresta. Esse último proporciona pagamentos em dinheiro a famílias que vivem dentro de unidades de conservação de uso sustentável, para que não derrubem as florestas.

Os números de janeiro deste ano mostram o cadastramento de 5.737 famílias pelo programa, com 4.969 aptas a serem beneficiadas, em 13 reservas de desenvolvimento sustentável, reservas extrativistas e afins. Documentação em dia e outros quesitos são exigidos para o repasse de R$ 50 mensais, por família. A meta é beneficiar 8.500 famílias que vivem em 33 unidades estaduais de conservação, somando 17 milhões de hectares.

Nascido em ambiente governista, o Bolsa Floresta é gerenciado desde abril de 2008 pela Fundação Amazonas Sustentável. Sem fins lucrativos, a entidade é uma empreitada conjunta do governo do Amazonas com o Bradesco. Outros parceiros privados estão abraçando a causa.

Com o programa, o desmatamento dentro das reservas é monitorado anualmente, tanto em campo quanto por imagens de satélites. As regras definem que, se as famílias desmatarem além da conta, perdem o benefício. Atividades comuns das populações, como roçados, pescarias e manejo de árvores, bem como o agroextrativismo, continuam normalmente, desde que executadas de forma ecologicamente correta.

Mecanismos semelhantes já existem em outros países, voltados ao pagamento pelos serviços ambientais fornecidos pelas florestas (alimentos, água, regulação do clima e afins) e pelas populações ou produtores que as mantêm. No Brasil, experiências como essas precisam ganhar corpo. Por enquanto, há exemplos pontuais.

No Espírito Santo, governo estadual e Instituto BioAtlântico estão pagando a produtores rurais pela manutenção de florestas e “produção de água” em suas propriedades. As áreas particulares beneficiadas ficam no município de Alfredo Chaves, região sul do estado. Desembolsos anuais serão feitos pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, sempre depois de vistorias que comprovem a conservação.

Recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a chamada Bolsa Verde também pagará anualmente proprietários de áreas rurais e urbanas que preservarem matas e terrenos necessárias à proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. A medida ainda precisa de regulamento, mas terão prioridade nos desembolsos as pequenas propriedades. O dinheiro virá da Lei Orçamentária Anual, do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais, da compensação pelo uso de recursos naturais e doações.

Henry Novion, assessor do Programa de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental, lembra que o governo federal tentou movimentos semelhantes com o chamado ProAmbiente, em 11 pólos na Amazônia, e também do pagamento diferenciado que o governo do Acre proporciona para quem produz látex natural de forma mais sustentável. No entanto, ele avalia que o pagamento por serviços ambientais só vai deslanchar quando o país definir políticas públicas que dêem escala a uma série de projetos piloto.

“Isso não só é positivo como é muito necessário, principalmente em regiões de avanço das frentes de desmatamento, onde pequenos produtores precisam ser incentivados a manter suas matas, provendo serviços para toda a sociedade”, disse.

Novion também ressalta que o pagamento por serviços ambientais não substitui outras políticas e ações de governo, como a fiscalização contra infratores da legislação. “São ações complementares. O pagamento por serviços ambientais, no entanto, pode ser mais efetivo do que fazer cumprir a lei em regiões remotas da Amazônia”.

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 792/2007 cria o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Aprovada há nove anos, a lei que definiu os tipos de áreas protegidas no país ainda não teve alguns de seus artigos regulamentados. Assim, empresas de abastecimento e geração de energia não pagam pela água fornecida por unidades de conservação, a qual aproveitam para seus serviços.

Visite o site da Fundação Amazonas Sustentável

Aldem Bourscheit

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