domingo, 3 de maio de 2009

Poluidores pagam para proteger Amazônia

sex, 01/05/09
por Aldem Bourscheit |
categoria Notícias
| tags Amazônia, clima, crédito, desmatamento, floresta, poluição, preservação, Quioto, REDD

Quem acompanha com a necessária proximidade os acontecimentos na área ambiental e o blog Vozes do Clima, tem conhecido assuntos como emissões de gases de efeito estufa, energias alternativas, combustíveis limpos, desertificação, desenvolvimento sustentável e tantos outros. Tantas informações novas e ao mesmo tempo urgentes, para o futuro do Brasil e do planeta. Nesse espaço, tentamos traduzir tudo isso, para que cada descoberta se transforme em ações, em mudanças de comportamento.

Nos últimos anos, durante os debates nacionais e internacionais sobre como reduzir a poluição lançada na atmosfera pela derrubada e queima de florestas, uma sigla é cada vez mais repetida: REDD, para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação. Trata-se de um meio pensado por governos, cientistas e entidades civis para manter as florestas de pé. Resumindo o modelo, um poluidor de qualquer parte do mundo poderá compensar suas emissões comprando créditos REDD de quem ainda tem florestas para preservar. E o Brasil tem muitos créditos, principalmente na Amazônia.

Florestas conservadas seguem prestando inestimáveis “serviços ambientais” à humanidade, como fornecer água, madeira (de preferência manejada), alimentos, materiais para variados ramos da indústria, paisagens deslumbrantes para o turismo, equilíbrio climático e assim por diante. Uma floresta é muito mais do que um aglomerado de árvores.

O mecanismo REDD cria um valor econômico para as florestas de pé, pelo desmatamento que foi evitado, e supre uma lacuna do Protocolo de Quioto, acordo global de 1997 que definiu cortes na poluição lançada por países de todo o planeta. Quioto não incluía em suas contas as florestas naturais remanescentes. Essa mudança é fundamental para se preservar a vegetação em países como Indonésia e Brasil, donos de importantes porções de florestas tropicais e, mesmo assim, presentes na lista dos maiores poluidores do globo, pelo desmatamento.

Receber pagamentos de outros poluidores para a proteção da Amazônia será um dos principais argumentos do Brasil nas discussões programadas para dezembro em Copenhague (Dinamarca), justamente sobre um novo acordo mundial para salvar o equilíbrio climático. Quioto se esgota em 2012. Já há garantias de que o mecanismo REDD seja efetivado para o próximo período. No entanto, muito debate será necessário para ajustes em questões como direitos de povos indígenas, validação do desmatamento evitado e cálculos dos valores dos créditos. Especialistas como Don Melnick, da Universidade de Columbia (Estados Unidos), apontam que o mercado de créditos REDD já representa mais de três vezes o que rende a soja ou o gado, e até a madeira, vendida uma só vez.

Enquanto os debates diplomáticos se avolumam e prometem decisões para os próximos anos, alguns países se adiantaram e já estão abocanhando fatias do promissor mercado de créditos REDD. O Brasil é um deles. Como mostramos no blog Vozes do Clima, o Fundo Amazônia já recebeu US$ 110 milhões do governo Norueguês, de um total de US$ 1 bilhão até 2015, para projetos que usam a floresta sem derrubar suas árvores. Trata-se de uma das primeiras iniciativas globais onde um poluidor, a Noruega, investe dinheiro em outro país, o Brasil, pela preservação de uma floresta, a Amazônia.

Há consenso entre os países mais ricos de que entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões deverão ser investidos na próxima década pela preservação de florestas em vários países. O Fundo Amazônia receberá a parcela que caberá ao Brasil.

Modelo semelhante ao REDD já é aplicado no Amazonas, com o chamado Bolsa Floresta. Veja artigo abaixo. Lá, recursos são direcionados a comunidades que vivem dentro de áreas protegidas de uso sustentável. Quem não desmata recebe todo mês uma quantia em dinheiro. As florestas, as populações e o clima global agradecem.

Artigos
Financiando REDD: mesclando o mercado com fundos do governo, de Virgilio Viana, diretor da Fundação Amazonas Sustentável 

Mudanças Climáticas e o Brasil: Contribuições e diretrizes para incorporar questões de mudanças de clima em políticas públicas / Grupo de Trabalho Clima do FBOMS

Aldem Bourscheit

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