sábado, 23 de maio de 2009

Polícia intensifica combate a crimes na Amazônia

Assim como acontece no combate a crimes financeiros, quando órgãos se unem para investigar casos de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro, a Polícia Federal, o Ibama e a Força Nacional de Segurança resolveram unir forças e promover uma ação permanente e integrada para intensificar o combate a crimes ambientais no país. A batizada Operação Arco de Fogo, de combate à extração e venda ilegal de madeira na Amazônia, aplicou de março de 2008 a maio deste ano mais de R$ 30 milhões em multas e apreendeu 43,5 metros cúbicos de madeira ilegal nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.

De acordo com o delegado de Polícia Federal Álvaro Ricardo Palharini, chefe da Divisão Nacional de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, esses três estados são os que apresentam maior índice de desmatamento no país. “O índice [de desmatamento] vinha crescendo no final de 2007 e começo de 2008 e com essas ações foi possível estancar o problema. Só estancar, contudo, não é o ideal, mas o índice deixou de crescer.”

Estatísticas da operação apontam que foram presas 96 pessoas. No rol de bens apreendidos estão 37 armas de fogo, 40 moto-serras e 142 veículos que eram utilizados na extração da madeira. Ricardo Palharini contou à revista Consultor Jurídico que o estado do Maranhão é o próximo foco da Polícia e deve receber um posto permanente de fiscalização ambiental até o final de maio.

Segundo o delegado, cerca de 300 servidores estão envolvidos na operação. São 10 equipes, cada uma com 30 pessoas. Dessas pessoas, 10 são policias federais, seis são fiscais do Ibama e 14 são da Força Nacional de Segurança.

Saída da madeira
Além da Arco de Fogo, a Polícia também faz a chamada Operação Portal, fiscalização permanente de todo transporte de madeira que sai do sul do Amazonas, do Acre e de Rondônia. Todos os veículos passam, obrigatoriamente, por uma barreira, diz o delegado.

A base da fiscalização foi montada na divisa entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. De acordo com o delegado Palharini, é a principal ligação dessa área de 680 mil quilômetros quadrados no sul da região norte com o restante do país. Por isso, a saída é conhecida como o Portal da Amazônia.

Os fiscais analisam toda carga que passa por lá. Se encontram alguma irregularidade, seja da carga ou na documentação do veículo, o caminhão é apreendido imediatamente. “O documento apresentado pelo caminhoneiro muitas vezes diz que o material é X. E, depois de periciado por técnicos, se descobre que era Y. Hoje, graças a união dos órgãos, temos técnicos para analisar o tipo de madeira na hora”, diz o delegado.

A Polícia Civil conta com o reforço da Polícia Rodoviária Federal e do Sistema de Proteção da Amazônia. Logo nos primeiros meses da fiscalização, foram mais de R$ 11 milhões em multas aplicadas, 81 autos de infração lavrados e sete madeireiras clandestinas lacradas. "A finalidade das ações é acabar com a prática ilegal. Temos de estancar a sangria do desmatamento", diz Palharini.

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