domingo, 3 de maio de 2009

Por uma nova economia regional

sáb, 02/05/09


Frear o desmatamento da Amazônia requer bem mais do que fiscalização, aplicação de multas e vigilância por satélites. A região precisa de atividades econômicas que valorizem a floresta viva e levem bem estar às 25 milhões de pessoas que lá vivem. A maior selva tropical do planeta, e os outros biomas brasileiros, não podem ter um destino semelhante ao da Mata Atlântica, quase toda destruída.

Lançada em junho do ano passado pelo governo federal, a chamada operação Arco Verde é coordenada peça Casa Civil, conta com 13 ministérios e vem atuando em duas frentes: contra o desmatamento e tentando levar alternativas para o desemprego do setor madeireiro na Amazônia. As ações são focadas em 43 municípios que respondem pela metade do desmate ilegal da floresta. A falta de alternativas econômicas ainda “empurra” muitas populações para a ilegalidade.

A operação, por enquanto, tem obtido mais êxito em ações repressivas do que de cunho social. Há poucos dias, a fiscalização federal fechou treze serrarias, destruiu 200 fornos de carvão e apreendeu madeira suficiente para encher 400 caminhões. Tudo isso em Nova Esperança do Piriá, no norte do Pará. O desmatamento engoliu um terço da Terra Indígena O fechamento das serrarias ilegais, todavia, desempregou 1.700 pessoas. Elas receberão cestas básicas em caráter emergencial, informou o Ibama.

Por essas e outras que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem prometido que este ano serão reforçadas medidas como o leilão de “produtos piratas”, como gado e madeiras apreendidos e extraídos de reservas ambientais e indígenas. O dinheiro dessas vendas será usado na construção de pontes, casas populares, escolas, projetos de preservação ambiental e geração de empregos. Mas tudo isso dependerá da maior oferta de tecnologias sustentáveis para produção a da regularização fundiária.

Para este ano, estão previstas 300 ações à Arco Verde, uma centena a mais do que para o ano passado. Barreiras rodoviárias serão reforçadas, visando bloquear a circulação de madeira ilegal. Conforme o governo do Amazonas, metade do desmatamento no estado acontece em terrenos localizados às margens de estradas clandestinas que dão acesso a rodovias oficiais. Se o contingenciamento orçamentário do Ministério do Meio Ambiente permitir, o Ibama também terá mais dinheiro, mais aeronaves para fiscalização e transporte de pessoal e equipamentos.

Na área de transferência de tecnologias produtivas mais sustentáveis, como sistemas agroecológicos e menor uso do fogo, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) promete agir junto aos 43 municípios críticos para as perdas de florestas na Amazônia. Também devem ser promovidos cursos de capacitação, instaladas unidades demonstrativas de cultivos variados, promovida a recuperação de pastagens e outras ações.

Conforme o governo, R$ 1 bilhão estão sendo disponibilizados para financiar projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas. Outra medida é promover preços mínimos para venda de produtos do agroextrativismo, como castanha do Brasil, babaçu, borracha natural, andiroba, copaíba, buriti, seringa, piaçava, carnaúba, pequi e açaí. Mais de cinco milhões de pessoas vivem do extrativismo no país, apontam estimativas oficiais.

Se forem concretizadas, ações governistas como a Arco Verde, reforçadas por medidas estaduais, municipais, privadas e de entidades civis, começarão a mudar a face da Amazônia. Trata-se de uma mudança profunda na ocupação da floresta, vista desde os anos 1970 como fronteira aberta ao desmatamento como forma de integração nacional.

Aldem Bourscheit

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