Projetos de lei incentivam uso de alimentos orgânicos

Edgard Patrício
23 Mai 2009 - 19h20min

Duas cidades brasileiras podem dar um grande passo na luta contra o cultivo de produtos transgênicos no Brasil. As evidências de contaminação de sementes, de perda de biodiversidade, de danos à saúde humana e animal levaram dois vereadores a apresentar projetos de leis que buscam eliminar o consumo de alimentos transgênicos por alunos da rede pública de ensino em Porto Alegre e em Fortaleza. O vereador Beto Moesch (PP) apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre que pode beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais da capital gaúcha. O projeto prevê a priorização do uso de alimentos orgânicos, em busca de uma alimentação mais saudável, além de possibilitar o contato da comunidade escolar com um sistema de prod ução que procura manejar de forma sustentável os recursos naturais.

Em Fortaleza, o vereador João Alfredo (PSOL) também apresentou um projeto de lei que exclui da merenda escolar o consumo de alimentos transgênicos, priorizando os orgânicos. O projeto segue uma diretriz da agricultura orgânica, que é o desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis. Essas iniciativas contam com o apoio do Greenpeace. “Apoiamos essas iniciativas e esperamos que outras cidades possam apresentar esse tipo de projeto. Esses vereadores sabem que existem riscos ambientais com o cultivo e o consumo de transgênicos. Essas leis podem diminuir o impacto ambiental desses alimentos. As crianças terão a garantia de que não sofrerão consequências em sua saúde, e, por outro lado, a lei incentivará a compra de produtos orgânicos”, afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha contra os transgênicos do Greenpeace Brasil.

O maior desafio para a implementação desses projetos está na dificuldade de identificar os alimentos transgênicos. “A rotulagem desses alimentos não é respeitada pelas empresas, mesmo com a existência de uma lei de 2004 que obriga a identificação de todos os produtos que contenham em sua fórmula mais de 1% de transgênico”, ressalta Rafael.

Segundo o coordenador do Greenpeace, esses projetos abrem a possibilidade de uma articulação entre a Prefeitura, a agricultura familiar e o desenvolvimento local dessas localidades. “Esperamos que as empresas se sensibilizem e cumpram com a legislação de rotulagem desses produtos. Isso é um direito tanto dos gestores públicos que comprarão os alimentos como dos consumidores em geral. Cada escolha de consumo é também uma escolha de consciência ambien tal”, declara. (a partir de texto da Adital)

ROTULAGEM TRANSGÊNICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luís Carlos Heinze (PP-PR), que determina que os alimentos que contenham em sua composição final organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1% do total devem informar em suas embalagens que se trata de transgênicos. A mesma informação terá que se afixada nas embalagens de alimentos pesados na ausência do consumidor, vendidos a granel ou in natura. Por outro lado, rótulos dos alimentos sem esses organismos poderão trazer a inscrição “livre de transgênicos”, desde que existam similares transgênicos no mercado brasileiro. O PL 4148/08 segue para votação pelo Plenário.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ao assistir o DVD que faz parte do kit da Semana de Educação Ambiental, distribuído a escolas brasileira pelo O Boticário, o aluno identifica fatores que provocam as mudanças climáticas, como o desmatamento, efeito estufa, buraco na camada de ozônio, poluição atmosférica e aumento na produção de gás carbônico. Além de linguagem acessível, o material traz imagens e gráficos simplificados. Já no CD estão reunidas as sugestões de atividades, adaptadas a cada ano escolar, para o professor colocar em prática durante as aulas. No Ceará, 4.692 escolas de ensino fundamental e médio, de 62 municípios cearenses, estão recebendo os kits. Em Fortaleza serão 548 escolas alcançadas.