MANAUS – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus (Semma) registrou 1.631 denúncias de poluição sonora nos quatro primeiros meses deste ano, um aumento de 132 casos em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.499 queixas.
De acordo com a gerente de fiscalização do órgão, Nelcinda Fernandes, as zonas Leste e Norte, são as que concentram os maiores índices de denúncias, somando quase a metade do total recebido. A gerente não soube informar o total de denúncias que resultaram em punição efetiva.
As denúncias mais freqüentes recebidas pela Semma são de barulho em residências, bares e casas de shows e igrejas. A maioria das reclamações são feitas pelo serviço de atendimento no telefone 0800 92 200.
De acordo com Nelcinda, a poluição sonora continua liderando as infrações ambientais cometidas na cidade. Do início de janeiro até o inicio de maio foram apuradas 962 denúncias pela Semma, destes pelo menos 70% são relativas à poluição sonora. Segundo a gerente, as fiscalizações ocorrem durante o dia e à noite.
Descumprimento
Segundo a gerente, a multa para quem desrespeita o limite de decibéis permitido varia de R$ 3.163,02 a R$ 15.505. Para reincidentes na prática de poluição sonora, é aberto um processo e o caso é encaminhado ao Ministério Público.
Fiscalização
A primeira operação de combate a poluição sonora deste ano resultou na interdição de um bar por conta do volume excessivo de som ambiente. As áreas fiscalizadas incluem os bairros do Zumbi, Aleixo, Japiim, Centro, Nossa Senhora das Graças, Cachoeirinha, Ponta Negra, São Francisco, Alvorada e Compensa além da comunidade de Mundo Novo.
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