Vigília permanente pela Amazônia

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado José Sarney recebe a atriz Cristiane Torloni durtante a noite pela vigília da Amazônia

Marina Silva
De Brasília (DF)

"Me sinto impotente e imensamente triste com o desmatamento nas áreas de preservação deste país. Não existe nenhum respeito pela natureza. Abram os olhos e trabalhem. Salvem nosso país, senhores".

Essa mensagem de Jussara Renaux, de Brusque, Santa Catarina, foi uma das mais de oito mil enviadas, por meio do serviço "Alô Senado" e por correio eletrônico, durante a Vigília pela Preservação da Amazônia, realizada na noite do último dia 13, no Plenário do Senado.

Artistas, ambientalistas, senadores, deputados, representantes de organizações não governamentais e de comunidades indígenas, quilombolas e seringueiras, ficaram até as duas horas da manhã do dia 14 dialogando sobre a Amazônia, sua importância para o País e o planeta, as ameaças que a atingem, suas potencialidades, as dificuldades e os avanços em termos de gestão pública e atividades sustentáveis.

A história dessa noite memorável começou com a angústia expressada pela atriz Cristiane Torloni, diante das dificuldades para sensibilizar o governo para o Manifesto Amazônia para Sempre, encabeçado por ela, Vitor Fasano e Juca de Oliveira, que alcançou mais de um milhão de assinaturas. Daí veio a ideia do senador Cristovam Buarque de fazer a Vigília, encampada por um grupo de senadores e concretizada pelas comissões Mista do Aquecimento Global, de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização.

A própria origem - uma demanda de cidadãos encampada pela representação política - ajuda a explicar a enorme vitalidade sentida naquelas horas. Fazia um profundo sentido estar ali. Era unânime o reconhecimento da urgência de dar consistência aos esforços já feitos para proteger um patrimônio incomparável e, ao mesmo tempo, denunciar e impedir iniciativas que possam resultar em desastre ambiental e social na Amazônia.

Por coincidência, na mesma noite a Câmara dos Deputados aprovou um exemplo dos equívocos que podem se constituir em riscos irreparáveis à população e ao meio ambiente amazônico: a Medida Provisória 458, que acelera a regularização fundiária na região. O que em princípio seria desejável foi aprovado com tantas brechas para mais concentração fundiária, destruição ambiental e incentivo a novas grilagens que se tornam imperiosas correções, agora a cargo do Senado.

A coincidência funcionou até mesmo como demonstração da premência de uma vigília ativa e permanente pela Amazônia, como insistiram vários dos presentes. E durante sete horas o evento acabou se tornando a maior oportunidade que a sociedade brasileira já teve para afirmar aos senadores e deputados a sua determinação de participar e exigir dos poderes públicos políticas claras e integradas para a região, orientadas pelo interesse nacional, o que significa dizer com justiça social e proteção ambiental.

A Vigília foi aberta com as presenças dos presidentes do Congresso Nacional e da Câmara, senador José Sarney e Deputado Michel Temer, e do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Seguiram-se apresentações de representantes de ONGs, de comunidades indígenas, quilombolas e de seringueiros; de cientistas de instituições públicas como o INPE e a EMBRAPA, além do comovente apelo de Cristiane Torloni, Vitor Fasano e da amazônida Myrla, de 13 anos, ativa participante da conferência nacional infanto-juvenil de meio ambiente. Ela pediu aos parlamentares coerência para que as futuras gerações possam também desfrutar de uma Amazônia íntegra e conservada.

Foram expostas iniciativas positivas e os entraves à implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável na região. O Brasil, lembrou Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), precisa "inventar" um modelo de desenvolvimento que valorize sua condição de país tropical e saiba utilizar os recursos da floresta. Milton Kanashiro, da Embrapa, destacou a necessidade de a agropecuária na região considerar o manejo florestal adequado, de forma que os processos biológicos continuem acontecendo.

Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, listou um conjunto de projetos de lei que podem ajudar a proteger a Amazônia. Entre eles, o chamado "projeto FPE Verde", que compensa com repasse maior dos recursos do Fundo de Participação dos estados e do distrito federal (FPE) os estados que tiverem em seus territórios unidades de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas. Falou também do projeto do ex-senador Waldeck Ornelas que permite a dedução, no valor devido do Imposto de Renda, de parte dos recursos doados a projetos de preservação do meio ambiente, entre outros.

Num painel sobre as ameaças à Amazônia, falaram Sérgio Leitão, do Greenpeace; Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM); Muriel Saragoussi, do grupo de trabalho Amazônia e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; padre Nelito Dornellas, da Comissão Pastoral da Terra; e Sônia Guajajara, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A Vigília se transformou, afinal, numa grande síntese que deixou muito claro que o privilégio de ter a Amazônia exige de todos nós ousadia, conhecimento, criatividade, visão abrangente e uma profunda noção do bem público, que permita entender o alcance da tarefa de inventar, como disse Nobre, um desenvolvimento com base na existência da floresta e não em sua destruição.

É preciso que a sociedade continue em estado de vigília para não permitir que sua vontade, expressa em tantas pesquisas e manifestações - a exemplo do Manifesto Amazônia para Sempre - seja desrespeitada por aqueles que insistem em um modelo predatório de crescimento. O primeiro passo será barrar os inúmeros retrocessos que estão em curso, em setores do governo, do Congresso e da sociedade.