Apenas 14% dos crimes ambientais na Amazônia são punidos, diz ONG

Imazon analisou 51 processos de crimes contra parques e reservas do PA.
Por causa da demora da Justiça, 15% dos casos prescreveram.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

Quem desmata, retira ouro, abre estradas ou mata animais dentro de parques e reservas na Amazônia tem poucas chances de ser punido. Um estudo publicado nesta segunda-feira (14) pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) revela que apenas 14% dos processos contra crimes ambientais nesses locais resultam em algum tipo de responsabilização.

Terra indígena desmatada no Pará. Apesar de 42% da Amazônia estar sob parques e reservas, essas áreas sofreram desmatamento equivalente ao Sergipe em nove anos. (Foto: Ibama/Divulgação)

A ONG analisou 51 casos ocorridos no Pará. Por demora da justiça e dos órgãos ambientais, pelo menos 15% deles prescreveram. A duração média dos processos, desde a investigação até a sentença, foi de cinco anos e meio.

Outro problema identificado pelo Imazon foi que a justiça raramente exige a reparação dos danos ambientais. Na maior parte dos casos, as indenizações pagas pelos criminosos eram destinadas a instituições de assistência social, sem nenhuma relação com o meio ambiente.

Desmatamento sem fim

Aproximadamente 42% da Amazônia brasileira estão dentro de parques, reservas ou terras indígenas. A proteção, contudo, nem sempre é eficaz. Nos últimos nove anos, 22,5 mil quilômetros quadrados de florestas tombaram nesses locais, segundo o Imazon. A área desmatada equivale a metade do estado do Rio de Janeiro, ou o estado de Sergipe inteiro.

A impunidade contra os devastadores também se revela no baixo pagamento das multas ambientais. Segundo o estudo, menos de 5% do valor total das multas relacionadas a desmatamento foram pagas ao Ibama entre 2001 e 2005.

Especialização

A principal solução proposta pelo Imazon para melhorar a tramitação dos processos ambientais é criar setores especializados nos órgãos federais. Assim, Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal poderiam atuar com maior rapidez e precisão na investigação e punição das infrações.