quinta-feira, 25 de junho de 2009

Marina Silva critica Medida Provisória da Amazônia

A senadora Marina Silva (PT-AC) voltou a criticar nesta quinta-feira a medida provisória 458 --chamada de 'MP da Grilagem' por grupos ambientalistas-- que trata da regularização de terras na Amazônia. Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie veto aos dispositivos acrescentados pelo Congresso ao texto, a MP representa um retrocesso na política ambiental na região.

"Na sua origem essa medida provisória é problemática. Primeiro, que não deveria ser uma medida provisória, segundo que deveria ter recorte de 400 hectares, atendendo a 80% dos posseiros e envolvendo uma área de R$ 7 milhões de hectares. Agora, como envolveram ainda grandes e médios produtores, tem um agravante de 60 milhões de hectares", disse.

A senadora evitou fazer crítica diretas ao presidente Lula e integrantes do governo, mas reconheceu que defender o texto da MP é favorecer uma parcela da população brasileira.

"São R$ 70 bilhões em patrimônio público destinado para um grupo que resolveu aumentar seu patrimônio em prejuízo patrimônio de todos os brasileiros. É fundamental que o governo perceba que não vetar alguns artigos é avanço na área de floresta e promover injustiças muito grande", afirmou.

O presidente Lula discute na noite de hoje com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, os vetos ao texto.

Para Marina Silva, a MP favorece a especulação fundiária. A senadora disse que vai pedir a criação de uma subcomissão de Direitos Humanos no Senado para acompanhar a regularização fundiária nas áreas de conflito. "Especulação imobiliária na Amazônia vai existir porque as terras estão sendo alienadas com valor de mercado, mas depois vão se valorizar porque serão títulos definitivos", disse.

Após a votação da matéria no Congresso, a petista encaminhou um documento ao governo defendendo o veto aos artigos 3 artigos: 2º, 7º e 13º da MP. Os artigos autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos, além de permitir a transferência de terras da União para pessoas jurídicas após três anos, e a venda de terrenos no período de dez anos após a regularização, assim como a possibilidade de pessoas que não ocupam diretamente as terras serem beneficiadas.

MP aprovada pelo Senado nesta quarta-feira permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares. (Folha online)

Um comentário:

  1. Oi
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