12/06/2009 08:27
Depois de ter direcionado a sua 'metralhadora' aos colegas de secretariado, Carlos Minc agora direciona seu 'cano' para os produtores rurais de Mato Grosso. Menos de uma semana após ter sido alertado pelo presidente Lula a evitar declarações e brigas com os ministros Untar, Márcio Fortes entre outros, Minc se vê envolvido em novos atritos,agora em MT.
Por determinação do Ministério do Meio Ambiente foram ajuizadas, na semana passada, 75 ações civis públicas contra aqueles que seriam os maiores desmatadores e madeireiros de Mato Grosso e que estariam atuando na Amazônia Legal. As ações são contra pessoas físicas e empresas que foram multadas entre 2005 e 2008.
O ajuizamento foi realizado após ação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, que trabalharam na conclusão da fase administrativa dos processos. Os denunciados por crimes ambientais podem ser obrigados a pagar multas e reparar os danos.
Minc nega que a escolha de Mato Grosso seja uma perseguição ao governador Blairo Maggi (PR), com quem já protagonizou vários embates sobre desmatamento. Mas fez questão de ressaltar que MT é o segundo Estado com o maior número de flagrantes de desmatamento, perdendo apenas para o Pará. “A varredura a princípio se concentrará em áreas mato-grossenses, há apenas um processo fora do Estado, no Pará. As 75 propriedades já haviam sido autuadas na esfera administrativa pelo Ibama e juntas geraram, ao menos, R$ 45 milhões em multas”,esclarece.
O ministério exige a cobrança de multas e recomposição de danos ambientais. No total, as ações cobram R$ 400 milhões e correspondem ao desmatamento de 800 quilômetros quadrados de floresta, o equivalente à metade da cidade de São Paulo.
Esse já é o segundo pacote de ações judiciais impetradas contra desmatadores. Em 2008, o MMA pediu o indiciamento de outros 100 supostos destruidores da Amazônia. O objetivo da medida, segundo o ministério, é evitar a impunidade. Entre os casos que foram enviados à justiça, há multas que, há cerca de seis anos, tramitam no Ibama, sem pagamento.
Outro lado
O pai do deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), o pecuarista Adalto de Freitas (DEM) do município de Terra Nova do Norte está entre as 75 pessoas e/ou empresas processadas, a partir de denúncias do Ministério do Meio Ambiente.
Daltinho se mostra inconformado com a inclusão do nome da família na relação de desmatadores. “Isso não passa de uma verdadeira palhaçada. Eles querem pegar as pessoas que têm maior representatividade para insinuar que nós, políticos, não fazemos o dever de casa. Isso é um absurdo”, dispara Daltinho.
Para ele a população já está consciente e sabe que o Brasil não vai deixar de produzir por causa dessas listas. “O Estado de Mato Grosso e Amazônia vão continuar ajudando a economia brasileira. O código florestal já existe e por isso não há motivo para a divulgação dessas listas.”
Posição do Governo
A Secretaria de Meio Ambiente, através de uma nota, afirma que o Governo tem priorizado as ações que resultem na diminuição dos índices de desmatamento com Estado. Ações voltadas para prevenção, combate e responsabilização dos desmatadores, realizadas ano a ano pelo Governo do Estado.
De acordo com a Sema, os resultados podem ser notados com a diminuição dos índices, verificada desde que o desmatamento passou a ser monitorado via satélite.
Esclarece ainda, que os dados do boletim Transparência Florestal, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia -Imazon, comparando o desmatamento ocorrido em agosto de 2008 a janeiro de 2009 com o mesmo período do ano anterior, apontaram indícios de redução de 80% no desmatamento em toda a Amazônia Legal. Nesse período, a redução mais significativa foi registrada em Mato Grosso de 89%, Rondônia aparece em segundo com 84% e, em terceiro, o Estado do Pará com 74%.
Já segundo os dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, se comparados os meses de novembro, dezembro e janeiro de 2007/2008, com o mesmo período de 2008/2009, Mato Grosso apresenta redução de 82,89% nas áreas desmatadas
Quanto às ações de busca aos desmatadores, a Sema as executa por meio das fiscalizações. Não só Mato Grosso terá ações ajuizadas, outros Estados integrantes da Amazonia Legal, também terão ações ajuizadas.
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