06/04/2010
Por conta do alto número de focos de calor e queimadas registradas durante o período da seca em 2009, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decretou estado de emergência ambiental em Mato Grosso e em outras 13 unidades federativas este ano. A Portaria nº 98, de 1º de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União que circulou ontem, foi o primeiro ato da ministra Izabella Teixeira, que assumiu a pasta no dia 31 de março. O objetivo é conter os incêndios florestais para não comprometer os compromissos internacionais do Brasil em relação às emissões de gás carbônico (CO2), maior contribuidor do aquecimento global.
Com a publicação da portaria, os escritórios regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) dos 14 estados estão autorizados a contratar brigadistas para atuar no programa de combate ao fogo, em caráter emergencial. A portaria antecipa o período de início da estação seca nesses estados. O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no final do ano passado, apontou que Mato Grosso ocupava 3º lugar no ranking de focos de calor do Brasil.
Durante o período proibitivo de queimadas em 2009, foram contabilizados 17.559 focos de calor no Estado, conforme dados do Inpe. O número representou queda de 61,15% em comparação ao ano anterior. Para manter a redução, o MMA quer manter o estado de vigilância nesses estados, a fim de atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Mudanças do Clima, aprovado em dezembro de 2008, que prevê a redução de emissão da gás carbônico oriundo da floresta amazônica até 2012.
As Unidades de Conservação Federais e Estaduais (UC) e Terras Indígenas também apresentaram redução do desmatamento. Entre 15 de julho e 30 de novembro de 2009, período de proibição das queimadas, houve registros de 105 focos de calor nas UC Federais, contra 397 focos detectados em 2008. Nas UC Estaduais, foram 159 e 438 focos em 2009 e 2008, respectivamente.
Mesmo assim, foram registradas situações graves no Estado como o incêndio na Terra Indígena Utiariti, em Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá), ocorrido em agosto de 2009. O incêndio foi considerado pelo coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Stezer, como o maior registrado no Estado no ano passado. O incêndio colocou o município de Campo Novo no topo do ranking dos municípios que mais queimaram no Estado durante o período de proibição de queimadas com mais de 400 focos de calor.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, o conjunto de ações desenvolvidas pelo Ibama e pela Casa Militar, por meio do Comitê de Gestão do Fogo, foram responsáveis pela redução nos focos registrados em Mato Grosso. "Todos os agentes envolvidos, federais, estaduais e municipais são importantes e por isso essa parceria vai continuar sendo feita este ano". O objetivo, segundo ele, é reduzir ainda mais os dados coletados pelo Inpe. Somente em 2009 foram empregados mais de R$ 2,171 milhões pelo Governo do Estado em ações de monitoramento, controle e prevenção de queimadas e incêndios florestais.
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