terça-feira, 13 de abril de 2010

Leis de comissão amazônica centram debates de deputados bolivianos.



martes, 13 de abril de 2010
13 de abril de 2010, 11:11La Paz, 13 abr (Prensa Latina) Os projetos de leis sobre o tema florestal, meio ambiente e recursos hídricos, propostos pela comissão amazônica da câmara baixa, centram desde hoje deliberações entre deputados bolivianos.

  De acordo com Galo Silvestre, titular desse grupo de trabalho, as normas têm o objetivo de proteger e preservar o meio ambiente, a extensa Amazônia, floresta e fauna, os recursos hídricos e toda a biodiversidade.

A Bolívia é um dos referentes e pulmões do planeta, daí a iniciativa da preservação de suas principais riquezas naturais, afirmou.

Na opinião do legislador, a aprovação dessas leis será outra contribuição à defesa dos Direitos da Mãe Terra, assunto que tratarão na Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática, programada de 20 a 22 de abril em Cochabamba.

Silvestre estimou que a atual Lei Florestal 1.700, vigente desde 12 de julho de 1996, é muito débil e carece de um alto valor jurídico, o que a impossibilita de enfrentar o desmatamento indiscriminado das florestas.

Também destacou que pela primeira vez os assuntos relacionados com os recursos florestais estejam incluídos na nova Constituição Política do Estado, vigente desde fevereiro de 2009, inclusive um capítulo específico sobre a Amazônia.

Por outro lado, estimou crucial modificar a atual lei de Meio Ambiente, de abril de 1992, em resposta a um reclamo das organizações sociais e povos originários.

O deputado anunciou que as deliberações sobre estas normas serão acompanhadas de um ciclo de oficinas nos nove departamentos do país para socializar as propostas que serão entregues na cúpula climática na capital valluna.

tgj/ga/es

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