Da Redação
Programa que remunera catadores por serviços prestados à prefeitura de São Carlos garante proteção trabalhista à classe, com resultados diretos no aumento de materiais recicláveis.
Nesta quinta-feira (8), a prefeitura realiza o pagamento dos primeiros prêmios aos trabalhadores, pelas metas alcançadas no quesito de resíduos coletados e efetivamente vendidos às indústrias de recuperação.
Reynaldo Sorbille, diretor do Departamento de Apoio a Economia Solidária de São Carlos, explica que os acordos com catadores começaram em 2001, quando o acesso ao aterro sanitário municipal foi proibido aos trabalhadores. Em troca, a prefeitura ajudou a criar a Ecoativa, cooperativa com toda a infra-estrutura garantida pelo município. A classe foi incentivada a melhorar a coleta de porta em porta, enquanto os grandes geradores de resíduos recicláveis (empresas, prédios públicos e mercados), a separar e fornecer materiais descartados aos catadores.
Com o passar do tempo, foram estabelecidas mais duas cooperativas (Coopervida e Cooletiva), segundo o mesmo esquema de apoio: equipamentos e galpões comprados e cedidos pelo município, sem o ônus do pagamento da água, luz e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), aos cooperados.
Em 2009, os três grupos concordaram em constituir uma única cooperativa, mantendo o nome da Coopervida, que agora agrega todos os trabalhadores. “A unificação permite otimizar os equipamentos e a infra-estrutura. Já tivemos casos de uma prensa quebrar e paralisar o trabalho dentro de uma unidade. Agora, se isso voltar a acontecer, os trabalhadores terão a disposição mais equipamentos para continuar a atividade”, conta Sorbille.
Cerca 80% de São Carlos é coberta pelos catadores. Sorbille destaca que o objetivo é intensificar a coleta de material nessa área, antes de expandir para 100% do território a passagem direta de trabalhadores de porta em porta. Os 20% não cobertos, são bairros de baixa ocupação populacional, ou distantes dos galpões, de tal forma que, economicamente, acabam não valendo o deslocamento e tempo gasto na coleta.
Ao todo, são 43 catadores cooperados hoje na Coopervida. A prefeitura estima que São Carlos produza perto de 170 toneladas de lixo ao mês, ou 700 gramas por habitante/dia. Cerca de 1/3 (um terço) do montante é composto de material reciclável. A média coletada, em 2009, foi de 80 toneladas de recicláveis/mês, sendo que, efetivamente, foram vendidos e aproveitados pela indústria recicladora, cerca de 60 toneladas/mês.
Em 2010, o município introduziu novos mecanismos de Programa de Coleta Seletiva, para aumentar a eficiência de material efetivamente reciclado na cidade. A Coopervida deve atingir uma meta de coleta/mês igual a 100 toneladas. A partir dessa quantidade, a prefeitura remunera a entidade em 8 mil reais. E, a cada tonelada efetivamente vendida às empresas recicladoras, a cooperativa recebe R$ 130 reais.
“A ideia é aumentar essa remuneração a partir da produtividade da cooperativa”, completa Sorbille. O primeiro pagamento dos prêmios esta sendo realizado nesta quinta-feira (8 de abril). Os trabalhadores superaram a expectativa da prefeitura. Em março foram coletadas mais de 120 toneladas de recicláveis, sendo 74 toneladas efetivamente encaminhadas para o reaproveitamento nas indústrias.
A fiscalização é realizada graças a uma parceria feita com a Papel São Carlos S.A., que disponibiliza sua balança de caminhões. Quando a cooperativa enche um caminhão, pesa no equipamento instalado dentro das dependências da empresa. A Papel São Carlos emite um comprovante em cada pesagem, que deve ser guardado pela própria Coopervida e entregue junto a um relatório de coleta, no final do mês, à prefeitura. Já a quantidade de material efetivamente vendido à reciclagem, é provada a partir de nota fiscal emitida pelas empresas que compram papel, plástico, vidro e metais dos catadores.
A renda líquida que cada catador da Coopervida está recebendo pelo trabalho realizado em março é de R$ 650 reais. A cooperada Natália Fabiana Vicente, conta que a renda média retirada nos meses anteriores foi de R$ 500 reais.
Vicente, hoje com 22 anos, trabalha desde os 18 na Coopervida. Conta que seus pais já trabalhavam como catadores antes da classe se organizar em cooperativas. “O trabalho direto no aterro sanitário não era digno, porque era feito no meio do lixo, mesmo. Agora a gente percebe que até a dinheiro que chega em casa é maior”. Atualmente a cooperada realiza serviços de coleta, separação e também ajuda na parte administrativa da instituição.
Perguntada se está satisfeita com o trabalho, responde: “Não penso hoje em procurar outro emprego. Em crescer dentro da cooperativa, sim. Em sair, não”.
Sorbille afirma que São Carlos tem se baseado no Art. 57 da Lei Nacional do Saneamento Básico, de 5 de janeiro de 2007, que garante a contratação das organizações dos catadores em contratos públicos, sem licitação.
Atualmente tramita no Senado outra normativa que garante subsídios de apoio a organização de catadores por parte dos municípios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 203/91, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Após tramitar por 19 anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em 11 de março, a proposta de PNRS. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, no dia 7 de abril, Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, Arnaldo Jardim, deputado e presidente do Grupo de Trabalho responsável pelo PL, e Paulo Teixeira, deputado federal do PT-SP, que integrou o Grupo de Trabalho, afirmaram que o projeto de lei deverá ter uma rápida tramitação no Senado, e ser sancionado ainda este ano pelo presidente da República.
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