Secretário vai debater remuneração por serviços ambientais em Brasília

De Brasília - Vinícius Tavares

 

O secretário Estadual do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, participa a partir das 13h30, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília, de uma audiência pública sobre a RCEDD (Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação).

Na ocasião também será debatido um projeto de lei (PL 5586/09), do deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que remunera os produtores rurais que preservarem a floresta em pé. O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Ela quer aperfeiçoar o projeto, que espera aprovar ainda neste semestre.

Torres Maia representará a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre Rcedd e Mudanças Climáticas e falará dos avanços do Estado de Mato Grosso na adoção de políticas públicas para reduzir o desmatamento. “Temos conseguido controlar o desmatamento com ações compensatórias. Como tem dito o (ex-) governador Blairo Maggi, o desmatamento é um gigante adormecido”, salientou.

Segundo ele, é essencial que se tenham políticas públicas estabelecidas para garantir a sustentabilidade econômica. Ele explica que os Estados Amazônicos vivem realidades distintas, onde de um lado há um Estado produtor, como Mato Grosso, e no outro extremo o Amazonas, que tem 98% do seu território preservado.

“A política ambiental tem que contemplar todos estes aspectos distintos entre os Estados preservados e Estados produtores. Essas políticas são fundamentais e têm sido capazes de reduzir cada vez mais o desmatamento. Aliás, Mato Grosso puxa a fila de todas as políticas de preservação ambiental. Por isso, temos muito que acrescentar neste debate”, esclarece Torres Maia.

Também foram convidados o secretário do Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral; a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina D`Ávila Ferreira; o diretor-presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgílio Vianna; o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Silva da Cunha; a diretora do departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal.

Compõem também a mesa de debates o diretor-presidente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã; o secretário-executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), Mariano Cenamo; e o presidente Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes.