Biodiversidade: especialistas querem Brasil na liderança.

Por Noéli Nobre e Luiz Cláudio Canuto 

Especialistas que participaram do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade declararam que o Brasil tem a obrigação de liderar as negociações na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que ocorrerá em outubro em Nagoya (Japão). No evento realizado nesta terça-feira, 13 de julho, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os participantes concluíram que o País, por ter uma das maiores biodiversidades do mundo, reúne as condições necessárias para comandar o debate, evitando que os países em desenvolvimento sejam subjugados por países ricos.
“O Brasil encerra 9,5% das espécies de plantas e animais conhecidas no mundo. Existem aqui entre 170 mil e 210 mil espécies conhecidas”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).
O diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio de Souza Dias, reforçou que os países ricos em biodiversidade têm de estar à frente da discussão. “É cômodo para um país europeu negociar uma meta para sustar toda a perda de biodiversidade até 2020. Se não alcançarmos o objetivo, a culpa não será de um país europeu, mas de um latino-americano ou africano.”
Desafios – Apesar da capacidade de liderar, os especialistas enfatizaram que o Brasil tem muitos desafios. Dos seis biomas existentes no País, Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal, apenas a Amazônia exibe uma proporção aceitável de áreas protegidas. Os debatedores apontaram problemas na implantação e na governança dessas áreas. Segundo eles, o Brasil também carece de coordenação entre os dados coletados sobre a biodiversidade e o País ainda não ultrapassou o debate que gera a dicotomia entre conservação e desenvolvimento, como mostra a atual polêmica na criação do novo Código Florestal, aprovado em comissão especial na Câmara.
Na opinião de Bráulio Dias, para ser mais ambicioso, o Brasil tem de ter uma demonstração clara de compromissos de implementação, com aporte de recursos financeiros, engajamento de setores etc. “Não adianta assumir compromissos internacionais para reduzir a perda de biodiversidade se, aqui, pressionados pelo setor agrícola, estamos reduzindo os instrumentos de proteção ambiental”, assinalou em referência à criação do novo Código Florestal. Para o diretor, o Brasil sinalizará negativamente se aprovar de fato mudanças no código.
O deputado Sarney Filho lembrou que o Brasil já conta com uma legislação importante de proteção ambiental, que inclui o Código Florestal. No entanto, o parlamentar considera um retrocesso as mudanças nessa lei, que, segundo ele, flexibilizam regras de proteção.
Plano estratégico – A pauta da COP-10 inclui, entre outros temas, a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de seus benefícios e também um plano estratégico para o período 2011-2020. O plano prevê metas de conservação, de uso sustentável, de proteção a conhecimentos tradicionais, de engajamento do setor privado e de transferência de tecnologia. Mas, conforme explicou Bráulio Dias, o plano ainda não conta com apoio total do governo brasileiro.
Segundo informou o diretor, diversos países querem fixar uma meta “ambiciosa” de redução da perda da biodiversidade, mas sem se comprometer financeiramente a ajudar as nações em desenvolvimento. Por esse motivo, ainda não há consenso sobre os valores para a conservação pretendida. “Qual a meta quantitativa que se deve almejar para 2020? Estamos para decidir entre 15% e 20% de áreas protegidas no mundo inteiro. A meta atual, para até este ano, era conseguir pelo menos 10% e não conseguimos. Por isso, a gente questiona a fixação. Se queremos ser mais ambiciosos, temos de ter um compromisso, o que significa aporte de recurso financeiro”, afirmou o diretor.
Na opinião do superintendente de Conservação da organização ambiental WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o Brasil agiu bem ao não aprovar desde agora o plano estratégico. A atitude, disse, é corajosa e provoca a negociação para conseguir resultados necessários.
O seminário, que tem como tema o “Ano Internacional da Biodiversidade – Quais os desafios para o Brasil”, ocorre hoje e amanhã e faz parte da programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e ao Ano Internacional da Biodiversidade, em 2010.
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