terça-feira, 6 de julho de 2010

Votação do Código Florestal é retomada após paralisação.

Bate-boca entre deputados paralisou atividades por mais de uma hora
 
Mariana Londres, do R7, em Brasília
 
comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal retomou agora há pouco a reunião que ocorre nesta terça-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião começou às 9h59, com atraso, porque cópias da mais recente versão do parecer tiveram que ser distribuídas. A reunião foi paralisada por mais de uma hora após bate-boca entre deputados e com a justificada de que os parlamentares precisavam de tempo para ler atentamente o novo parecer. A paralisação ocorreu entre 11h15 e 12h40.

O bate-boca aconteceu entre os deputados José Sarney Filho (PV-MA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Sarney Filho, que defende os ambientalistas, acusou Heinze de ter terras improdutivas. Heinze, da bancada ruralista, respondeu que ao menos ele tinha comprado as terras, “diferente do que ocorre no Maranhão”, completou.

Como nas reuniões anteriores da comissão especial, o plenário estava lotado de produtores rurais, ambientalistas e trabalhadores rurais, que gritavam e aplaudiam de acordo com o que diziam os deputados. Queda de braço

A votação do Código Florestal virou uma queda de braço entre a bancada ruralista, que defende os interesses dos produtores rurais, e a bancada ambientalista. Os ambientalistas tentam evitar que o relatório seja aprovado na comissão, o que deixaria toda a discussão para depois das eleições. Já a bancada ruralista tenta aprovar o parecer antes do recesso parlamentar, que deve ter início na próxima semana.

De acordo com os ambientalistas, o novo código pode comprometer drasticamente o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil de reduzir o desmatamento, principalmente na Amazônia, e as emissões de gases que causam o aquecimento global.

Os ruralistas defendem que o que já foi desmatado deve ser regularizado e que as mudanças devem valer apenas para o futuro. Eles não concordam com todos os pontos do novo relatório de Aldo Rebelo, mas acham que é o que se pode fazer para atender as demandas de ruralistas e ambientalistas.

No novo relatório, o deputado Aldo Rebelo propõe a redução de 30 para 15 metros do que os agricultores podem desmatar nas margens dos rios. Outro ponto de impasse é a dispensa de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais, consideradas pequenas propriedades. Aldo Rebelo propõe que áreas com até quatro módulos na Amazônia fiquem dispensadas da reserva legal.

Se aprovado, o texto do Código Florestal estará pronto para ir a plenário. A votação em plenário só deve ocorrer após as eleições de outubro.

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