Balanço da primeira semana da COP em Nagoia: alguns avanços, muitos impasses e poucas definições.

Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil

© Ligia Paes de Barros

Evento de encerramento da primeira semana da COP 10, em Nagoia.

Durante a primeira semana de negociações sobre biodiversidade na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10 da CDB), que acontecem em Nagoia até o dia 29 de outubro, o clima foi de muito trabalho, impasses e indefinição em relação aos resultados para a conservação da biodiversidade do planeta.

No início da semana, três temas se destacaram como fundamentais na COP 10: o Plano Estratégico, documento que define as ações de conservação que os países membros terão que implementar na próxima década, a mobilização de recursos financeiros para implementação desse plano e o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS).

Hoje, sexta-feira, 22 de outubro, na véspera de uma suposta pausa nas discussões para o fim de semana (já que muitas discussões avançarão fim de semana adentro), os três temas continuam se destacando. No entanto, não tão positivamente quanto todos esperavam ou desejam.

Vale lembrar que as Conferências das Partes da CDB acontecem a cada dois anos e a COP de Nagoia - que acontece em 2010, declarado pela ONU como Ano Internacional da Biodiversidade - é uma COP especial e extremamente importante. Neste ano fizemos um balanço – infelizmente não muito positivo – do que foi alcançado em termos de conservação e uso sustentável da biodiversidade até 2010 e serão definidas as ações que países terão que implementar até 2020.

Resultados pouco ambiciosos nessa COP representam um grande risco para humanidade uma vez que a biodiversidade global está seriamente ameaçada e várias regiões ecológicas da Terra estão próximas de atingir pontos de colapso, a partir do qual nunca mais poderá se recuperar dos impactos sofridos.

Plano Estratégico
O Plano Estratégico 2011 – 2020 é o documento considerado o mais importante da Convenção sobre Diversidade Biológica. É ele que define as ações que serão tomadas na próxima década pelos países signatários da CDB para reduzir a perda de biodiversidade do planeta. Ele deve integrar os programas e decisões da Convenção, dar o tom e o nível de ambição dos próximos 10 anos e ter metas claras e verificáveis.

As discussões sobre o tema têm sido longas, cansativas, e não muito animadoras. Houve um retrocesso na negociação com a reabertura da discussão sobre alguns pontos que já haviam sido acordados entre os países.

Um ponto sensível nas negociações é a definição da missão do Plano. Alguns países defendem zerar a taxa de perda de biodiversidade até 2020, o que é considerado extremamente desejável pela Rede WWF e pelo WWF-Brasil, e outros defendem a redução dessa taxa pela metade. Para a surpresa e desapontamento da sociedade civil do país, o Brasil apoiou a segunda opção, manifestando-se a favor de um Plano Estratégico menos ambicioso.

A meta sobre o aumento da proteção em unidades de conservação de 10 para 20% dos países até 2020 tem fortes defesas, mas também tem gerado polêmica. Muitos países têm se posicionado contra esse aumento e inclusive abrindo a discussão para uma diminuição dessa meta para 6% na proteção das áreas dos oceanos.

Outro ponto crucial é a meta que aborda a questão do desmatamento ou conversão de habitats, ou seja, a transformação de áreas naturais em áreas degradadas, áreas agrícolas ou urbanas. Novamente o desejável seria acabar com a conversão de habitats e desmatamento até 2020, mas o Brasil anunciou que defende o compromisso de reduzir essa conversão pela metade até o fim da década.

“O Brasil está cooperando nas discussões sobre áreas protegidas, no entanto o posicionamento por uma missão do Plano Estratégico pouco ambiciosa e a redução apenas pela metade do desmatamento surpreenderam negativamente. Não esperávamos essa posição”, apontou Maretti.

“Isso não é nem manter os níveis dos compromissos nacionais! É fundamental um comprometimento mais forte no Brasil, sobretudo para quem sonha com o Brasil como líder do desenvolvimento sustentável, da economia verde. Esperamos que com o andar das negociações, eles mudem de ideia”, afirmou.

Repartição dos benefícios da biodiversidade
O protocolo sobre o acesso e repartição dos benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS), vem despontando como o tema mais polêmico da conferência em Nagoia até o momento.

Na história da CDB, a repartição dos benefícios, sempre foi a questão que menos avançou em relação aos outros dois objetivos da Convenção – conservação e uso sustentável da biodiversidade.  Depois de alguns anos de espera, estabeleceu-se que uma decisão sobre a questão seria tomada até esta COP, no entanto, os países ainda não atingiram consenso sobre o conteúdo do texto que servirá de base para negociações de alto nível que começam na próxima semana.

O grupo de trabalho que discute o tema está trabalhando intensivamente sem conseguir atingir um consenso. Estava prometida para hoje a entrega do documento final, no entanto, na plenária de avaliação da primeira semana, o responsável pelo grupo anunciou que os debates continuarão durante o fim de semana. Para saber alguns dos elementos de disputa entre os países, clique aqui.

O conflito de interesses tem acontecido principalmente entre países desenvolvidos, usuários dos recursos da biodiversidade, e países ricos em biodiversidade, em sua maioria em desenvolvimento, detentores desses recursos.

O principal problema desse conflito é que os países detentores da biodiversidade, como é o caso do Brasil, anunciaram que, sem a aprovação do protocolo de ABS, eles não aprovarão o Plano Estratégico com compromissos de conservação para a próxima década.

“Estamos bastante preocupados com a falta de consenso entre os países sobre o tema. A aprovação do protocolo de ABS é fundamental nessa COP. Chegou a hora dos países desenvolvidos mostrarem seu comprometimento com o sucesso desta COP e maior flexibilidade nas negociações do tema, em benefício de melhor equilíbrio e justiça”, afirmou Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

O chefe da delegação brasileira na Conferência, Paulino de Carvalho afirmou que a prioridade do país na COP de Nagoia é o protocolo. “Só iremos aprovar o Plano estratégico com um acordo no pacote completo: Plano, ABS e mobilização de recursos financeiros. Não estamos blefando”, afirmou Carvalho. No entanto, o ministro apontou que está otimista e que acredita que até o dia 29 de outubro, os países cheguem a um acordo.

Recursos Financeiros
As negociações também estão difíceis em relação à mobilização de recursos financeiros, embora haja avanços no estabelecimento da estrutura de um plano sobre o tema. Nesse ponto, a principal divergência acontece entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos.

Os primeiros, liderados principalmente por países africanos, exigem que seja aprovada durante esta COP uma estratégia de financiamento de longo prazo que estabeleça um compromisso dos países desenvolvidos em doar recursos para ações de conservação da biodiversidade nos países em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos estão resistindo principalmente com o argumento de que não tem mais recursos disponíveis.

Segunda semana
Na próxima semana acontecerão as negociações de alto nível entre os ministros dos países partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Nesse clima de indefinições e falta de consenso, as delegações das nações ainda têm muito trabalho pela frente.

“Tudo será definido na próxima semana. Esperamos bastante disposição das delegações dos países para superar as diferenças e muita vontade política para tomar decisões ambiciosas pela biodiversidade do planeta. Não podemos correr o risco de ver essa COP ser um fracasso. A vida no planeta é que pagaria por isso”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

Para James Leape, diretor-geral do WWF-Internacional, chegou o momento dos delegados dos países colocarem suas diferenças de lado. “Estamos chamando os delegados dos países a assumirem suas responsabilidades. Nossa segurança alimentar e estabilidade econômica dependem disso”, afirmou Leape.