quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Em debate sobre diversidade biológica, Brasil exige divisão de lucros

Max Milliano Melo



O Brasil — considerado uma das peças-chaves nas negociações da 10ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10), que ocorre na cidade japonesa de Nagoia — não pretende se comprometer com nenhuma meta de proteção das espécies se o acordo não contemplar uma divisão dos lucros provenientes da diversidade com os países que a abriga. Em outras palavras, isso significa que as nações que utilizam recursos naturais de outros países teriam de dividir os lucros dessa utilização. Conhecida pela sigla em inglês ABS, a questão do acesso e compartilhamento de benefícios é tão complexa que um grupo paralelo e informal foi criado na tentativa de costurar um acordo até a próxima semana, quando os ministros do Meio Ambiente das nações devem chegar ao Japão. “Se adotarmos um protocolo ABS, podemos ter um plano estratégico na compreensão de que também teremos recursos financeiros. Esses aspectos estão interrelacionados”, afirmou Paulino Franco de Carvalho, chefe da divisão de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.

A posição brasileira vai contra o interesse de nações que atualmente utilizam espécies nativas, principalmente de países tropicais, sem compensá-los financeiramente. Por isso, a discussão promete ser um dos principais desafios dos líderes mundiais, que até o dia 29 discutem metas de preservação para os próximos 10 anos. “Acho vergonhoso essa questão ainda não ter sido aprovada”, comentou o secretário interino de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus. Apesar de divididas, as 188 delegações que estão em Nagoia já veem espaço para negociar a abrangência do acordo. Enquanto o Brasil defende a inclusão irrestrita de derivados da biodiversidade, as nações mais ricas defendem um acordo menos restritivo, contemplando apenas o uso direto das espécies.

Oceanos
Enquanto as discussões continuam, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) lançou um relatório com dados alarmantes sobre a vida nos oceanos. De acordo com o estudo, que mapeou a vida em 18 regiões do planeta, o aquecimento global deve reduzir a fertilidade dos oceanos nos próximos 40 anos, eliminando centenas de espécies de peixes e de corais. Além dos efeitos do aumento da temperatura da água, o crescimento excessivo de algas corre o risco de envenenar a água e causar mortes em massa de peixes.

Segundo a pesquisa, a diminuição da vida marinha também deve ter impactos sobre a indústria pesqueira, que será dominada por espécies menores, que ocupam a base da cadeia alimentar. “Serviços multimilionários, inclusive a indústria da pesca, o controle climático e os que sustentam indústrias como o turismo, estão sob risco se os impactos ao ambiente marinho continuarem”, afirmou Achim Steiner, chefe do Pnuma, em comunicado.

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