Planos de Bacias definirão estratégias hídricas para o Ceará.

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) está elaborando os Planos de Bacia no Ceará. Os Planos são instrumentos de gestão que permitem à sociedade conhecer a situação da água na Bacia Hidrográfica e os problemas existentes, para que possam ser definidas ações estratégicas para a sustentabilidade hídrica a curto, médio e longo prazos. Os recursos financeiros para a elaboração desses Planos são oriundos do PROÁGUA Nacional.

Inicialmente a Cogerh está contratando a elaboração de planos de gerenciamento de águas em quatro Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará: Acaraú, Coreaú, Litoral e a Revisão do Plano das Bacias Metropolitanas. Nesses Planos, está sendo proposta uma metodologia que garanta a participação social nas diversas etapas, prevendo o acompanhamento por parte dos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs, através de suas reuniões em plenárias, audiências públicas e câmaras técnicas.

Além disso, foram realizados seminários em todas as regiões contempladas com o objetivo de inserir nos planos a percepção dos usuários dos problemas locais e de suas soluções e também fazer com que se sintam comprometidos com os Planos. Desses Seminários foram extraídos os principais problemas e demandas dos Comitês, os quais foram organizados em quatro eixos: Balanço Hídrico, Aspectos Institucionais, Interferências com o Meio Ambiente e Identificação de Conflitos.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs, são órgãos colegiados, compostos por usuários, sociedade civil, poder público municipal e poder público estadual e federal, com atribuições consultivas e deliberativas, com atuação na Bacia ou Sub-Bacia Hidrográfica de sua jurisdição. Uma das atribuições dos CBHs é a aprovação dos respectivos Planos de Bacias, sendo necessária a participação e o envolvimento de todos para que o referido Plano se converta em um efetivo instrumento de gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica.

Os Planos estão sendo desenvolvidos com a participação popular em uma ação conjunta entre o Governo do Estado do Ceará, as municipalidades, a sociedade civil organizada e usuários de água, através da fiscalização do trabalho pelos Comitês das Bacias Hidrográficas do Acaraú, Coreaú, Litoral e Metropolitanas e de Audiências Públicas que irão garantir a efetiva participação da sociedade.

Durante todo o ano de 2010, várias etapas dos Planos estão sendo desenvolvidas. Na primeira fase foram realizados estudos básicos e diagnósticos, que consistem no levantamento das características físicas, sociais e demográficas das Bacias, bem como o diagnóstico da situação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, com as respectivas demandas, disponibilidades, conflitos e oportunidades atuais relacionadas à água.

Na segunda fase foi feito um planejamento para avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica e demandas atuais e futuras, a partir do levantamento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos feitos na primeira fase. E na terceira fase foi discutido o estabelecimento de programas e ações. A partir da consolidação do diagnóstico, o plano de ações visa ordenar no tempo um conjunto de ações, inventariadas e propostas, para recuperação e melhor aproveitamento das águas da Bacia.

Recentemente foram aprovados pelos Comitês de Bacias em Audiências Públicas, os Planos das Bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú e a Revisão do Plano das  Bacias Metropolitanas. O Plano de Bacia aprovado, é um instrumento de gestão imprescindível na gestão das águas, consolida um avanço na gestão da Bacia e deverá se converter num efetivo instrumento de gestão democrático e participativo das águas, esse elemento estruturante para a implementação de políticas setoriais sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

08.11.2010
Assessoria de Imprensa da Cogerh
Vanja Boaventura