Sema realiza fiscalização no transporte de combustíveis

Da Assessoria

A Coordenadoria de Atendimento a Acidentes Ambientais, vinculada à Superintendência de Defesa Civil (Sudec), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está realizando desde às 8 horas, de hoje, uma operação de fiscalização no transporte de combustíveis. A fiscalização está sendo realizada nas proximidades da Ponte Sérgio Mota, entre Cuiabá e Várzea Grande, Rodovia Doutor Paraná. Participam da operação 16 homens da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande.

Segundo o coordenador João Carlos Rocha, operações de fiscalização e de orientação semelhantes a esta são rotina e o objetivo é reduzir o número de acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos. Só no ano passado, a Coordenadoria de Atendimento a Acidentes Ambientais, registrou mais de 48 acidentes envolvendo produtos perigosos, a maioria deles – cerca de 90% - no momento do transporte desses produtos.

Durante a fiscalização estão sendo checados os documentos do veículo, as notas fiscais (entrada e saída dos produtos) e, se as empresas possuem Planos de Atendimento à Emergência, uma exigência estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da NBR 15480 a todas as empresas que transportam produtos perigosos a granel. Também estão sendo fiscalizadas a existência de kits de emergência e equipamentos de proteção individual, e as Licenças de Operação.

Os veículos irregulares que forem encontrados durante a operação de fiscalização serão reconduzidos, em comboio, às bases de carregamento.

Hoje, Cuiabá possui cerca de 160 postos de combustíveis e Várzea Grande, cerca de 100. De acordo com informações do coordenador de Atendimento a Acidentes Ambientais, de 10 a 12 milhões de litros são transportados por mês no Estado, proveniente de somente uma das bases de distribuição.

NORMATIZAÇÃO

As normas da ABNT estabelecem que os veículos que trafegam transportando produtos perigosos devem conter os rótulos de risco e os painéis de segurança apropriados de acordo com a carga, além de equipamentos de emergência.

É proibido carregar junto com os produtos perigosos outros tipos de carga e até mesmo outros produtos perigosos, a não ser que sejam compatíveis entre si. Além disso, o transportador deve sempre inspecionar o veículo que só pode trafegar portando os seguintes documentos: certificado de capacitação para o transporte de produtos perigosos a granel transmitido pelo Inmetro; documento fiscal do produto transportado, com nome apropriado para embarque, nº ONU, classe/ subclasse do produto, declaração da qualidade da embalagem e grupo de embalagem; ficha de emergência e envelope para transporte.

João Carlos Rocha lembra que a manipulação, armazenagem e transporte de cargas perigosas requer técnicas e cuidados especiais, além de equipamentos de proteção individual de segurança obrigatório, que são utilizados em caso de acidentes.