O lixo nosso de cada dia...

Contratar catadores como prestadores de serviço na limpeza pública dos municípios pode ser uma solução

Cícero Bley Jr.*

clique para ampliar

Maurício de Souza

'Brasil não será a lata de lixo do planeta', bradou o ministro Carlos Minc. Dá para confiar nisso?

- Nas últimas semanas, notícias sobre os contêineres de lixo encontrados em portos brasileiros inundaram a imprensa e estarreceram a opinião pública. Nossa segurança portuária mostrou-se vulnerável. A pirataria pode nos invadir e só por acaso ou denúncia anônima descobriremos o que existe nas cargas de milhares de contêineres descarregados nos portos. O caso, grave, não se limita ao fato de se tratar de lixo importado do Reino Unido. Precisamos ver, além do episódio, as questões que envolvem o lixo urbano no Brasil e no mundo.

O fato evidenciou também a insuficiência dos 40 técnicos do Ibama designados para fiscalizar os portos brasileiros – com cargas de várias origens, de um mercado globalizado. O midiático ministro Carlos Minc, que bradou que "o Brasil não será a lata de lixo do planeta", deveria levar às demais instâncias de governo o problema da vulnerabilidade de nossos sistemas de vigilância e proteção.

Basta um olhar sobre o conteúdo dos contêineres para ver que se trata de material plástico misturado sem critério, resultado apenas de processos mecânicos básicos de separação por diferença de densidade. O mau cheiro exalado dos contêineres e a existência de líquido negro – o chorume – nos pátios dos portos deve-se à presença de lixo orgânico misturado ao plástico. Para que o plástico fosse efetivamente reciclado, seriam gastos na limpeza em torno de dez litros de água por quilo. Para as cerca de 760 toneladas de lixo descarregadas em nossos portos, seriam necessários 7,6 milhões de litros de água. E a água residuária teria de ser tratada antes de devolvida ao meio ambiente. A água poluída fica por 30 dias em uma lagoa anaeróbia cujas dimensões para este caso teriam que ser de 1.520 m² por 5 m de profundidade. Se as importadoras que trouxeram esse lixo não dispunham dessa infraestrutura sanitária, as multas pela importação ilegal deveriam ter sido mais pesadas. A impunidade estimula a repetição de operações semelhantes.

Além disso, a presença de lixo hospitalar, fraldas de bebês e absorventes higiênicos, submetidos a alta temperatura e umidade, fizeram do interior dos contêineres um meio favorável ao desenvolvimento de agentes patogênicos. Os contêineres se tornaram verdadeiras bombas biológicas. E o fato é que a Convenção da OCDE de Basileia proíbe o transbordo transfronteiras de qualquer tipo de lixo, tóxico ou não. O Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da resolução 23, também interdita os portos brasileiros para lixo de qualquer natureza.

Alguns países da Europa desenvolveram programas avançados de coleta seletiva e reciclagem, baseados na taxação das embalagens. Com essa arrecadação, formaram fundos. O Green Dot da Alemanha é um exemplo, exportado para a França, Itália e outros países. Por conta desses fundos, há excedentes de material selecionado para reciclagem e as indústrias do ramo repassam esses recursos para outras, de outros países. Pagam em euros para empresas da África, Brasil, China e outros países processarem material passível de reciclagem. Há uma possibilidade de as importadoras envolvidas no caso dos contêineres britânicos terem sido pagas para recebê-los. Mas pretendiam mesmo reciclá-los?

Enquanto 760 toneladas de plástico sujo chegavam ao Brasil, quantidades ainda maiores eram desembocadas em nossos aterros, todos os dias. A questão tornou-se central nas administrações públicas brasileiras, principalmente de cidades médias e regiões metropolitanas, assediadas por grandes corporações nacionais e internacionais em disputa pelos milionários contratos municipais de limpeza pública. Prisioneiras de acertos de campanhas políticas, as prefeituras perdem autonomia para o gerenciamento desses contratos. O que fazer?

Consumimos anualmente 5 milhões de toneladas de embalagens que custam cerca de US$ 7 bilhões. Uma taxa irrisória cobrada por embalagem desestimularia o fracionamento exagerado das mercadorias e custearia com folga operações de coleta seletiva e reciclagem. Já existe no Brasil um programa de coleta e reciclagem de embalagens de agrotóxicos, sustentado pelas indústrias em parceria com produtores rurais. É uma boa referência de viabilidade técnica, ambiental e econômica, a ser seguida por todos os setores produtores e usuários de embalagens.

E vale notar a evolução dos catadores que operam nas ruas de todas as cidades brasileiras, organizados no Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Calcula-se que haja 1 milhão de pessoas trabalhando no País com coleta seletiva. Na prática, executam três operações importantes e custosas: a apanha dos materiais das latas de lixo, o transporte em carrinhos e a separação deles. Por isso, recebem somente o valor da venda do material reciclável. É, provavelmente, o trabalho mais mal remunerado pelo que gera de valor entre todas as formas de se ganhar a vida hoje. Ainda assim, os catadores vêm estabelecendo uma relação fundamental com a sociedade, prestando serviços baseados na freguesia fixa e em vínculos de economia solidária.

A questão do lixo não será resolvida por empresas que nada têm a ver com as cidades. Contratar oficialmente os catadores como prestadores de serviços de limpeza pública nos municípios é uma proposta. Nessas pessoas que nos recusamos a ver pode estar a solução – a um só tempo social e gerencial – para o lixo nosso de cada dia.

*Engenheiro agrônomo com pós-graduação em Gestão